DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300290 290 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 44/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 044/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de videomonitoramento, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 26 de junho de 2024 às 14h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 11 de junho de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2024 será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BREJO FUNDO, CONFORME O PROJETO ARUIETÔNICO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2024 será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 09:30 hs, Objeto: Contratação da Empresa Para Construção de Pontes Mistas Nos Córregos do Município de Rio Sono, Conforme Projeto Arquitetônico De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 12 de junho de 2024. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, CNPJ nº 12.702.088/0001-72. CONTRATADO: a empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.536.715/0001-24. OBJETO: Aquisição de Veículos Ambulância, para Conduzir Pacientes que Necessitam de Atendimento e Tratamento fora do Município. Adesão Carona nº 001/2024 - Processo 023/2024. VALOR: R$ 298.900,00 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos reais). Dotação: 05.1501.10.122.0018.1051 - Elemento: 4.4.90.52.000-639 Fonte: 1.631.0000 Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.61, § único. VIGÊNCIA: de 12/12 até 31/12. Signatários: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do Fundo; Janialbert Baltazar da Costa - Representante Legal da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO