DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024 Preço: R$ 1.578,93 (Um mil e quinhentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.122.0018.1.081/4.4.90.52/1.500.1001/1.570.0000 08.16.12.361.0018.2.016/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Jiovane Brandão de Souza - Representante da Contratada Ata de Registro de Preços: 47/2024 Processo Administrativo n° 2023/1346 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 044/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 49.816.576/0001-10 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, para os departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PM FA ) , e os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Preço: R$ 13.231,52 (Treze mil e duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.1.072/4.4.90.52/1.500/03.03.27.122.0028.2.004/4.4.90.52/1.500 03.09.15.451.0005.1.077/4.4.90.52/1.500/03.20.23.691.0009.2.106/4.4.90.52/1.500 03.02.04.124.2.0002.012/4.4.90.52/1.500/03.02.04.122.0002.1.071/4.4.90.52/1.500 08.16.12.122.0018.1.081/4.4.90.52/1.500.1001/1.570.0000 08.16.12.361.0018.2.016/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Ednilce Luisa Pereira - Representante da Contratada Ata de Registro de Preços: 48/2024 Processo Administrativo n° 2023/1346 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 044/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: A MEDICAL COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.692.942/0001-05 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, para os departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PM FA ) , os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Assistência Social, e os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024 Preço: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.1.079/4.4.90.52/1.500/ 03.07.04.122.0003.1.072/4.4.90.52/1.500 03.03.27.122.0028.2.004/4.4.90.52/1.500/ 03.09.15.451.0005.1.077/4.4.90.52/1.500 03.20.23.691.0009.2.106/4.4.90.52/1.500/ 03.02.04.124.2.0002.012/4.4.90.52/1.500 03.02.04.122.0002.1.071/4.4.90.52/1.500/ 05.13.08.244.0011.2.082/4.4.90.52/1.500/1.660 05.13.08.244.0011.2.083/4.4.90.52/1.660/ 05.13.08.344.0011.2.086/4.4.90.52/1.500 05.13.08.243.0041.2.314/4.4.90.52/1.660/ 08.16.12.122.0018.1.081/4.4.90.52/1.500.1001/1.570.0000 08.16.12.361.0018.2.016/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Hilton Wagner Correia Da Silva - Representante da Contratada Ata de Registro de Preços: 49/2024 Processo Administrativo n° 2023/1346 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 044/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 07.766.048/0002-35 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, para os departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PMFA), os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Assistência Social, e os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024 Preço: R$ 20.699,98 (Vinte mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.1.079/4.4.90.52/1.500/ 03.07.04.122.0003.1.072/4.4.90.52/1.500 03.03.27.122.0028.2.004/4.4.90.52/1.500/ 03.09.15.451.0005.1.077/4.4.90.52/1.500 03.20.23.691.0009.2.106/4.4.90.52/1.500/ 03.02.04.124.2.0002.012/4.4.90.52/1.500 03.02.04.122.0002.1.071/4.4.90.52/1.500/ 05.13.08.244.0011.2.082/4.4.90.52/1.500/1.660 05.13.08.244.0011.2.083/4.4.90.52/1.660/ 05.13.08.344.0011.2.086/4.4.90.52/1.500 05.13.08.243.0041.2.314/4.4.90.52/1.660/ 08.16.12.122.0018.1.081/4.4.90.52/1.500.1001/1.570.0000 08.16.12.361.0018.2.016/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Antonio Clemilton Do Nascimento Silva- Representante da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, designado pela Portaria nº 2.726/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023. Considerando as alterações realizadas no Termo de Referência e Planilha de Custos, se fez necessário a reabertura do prazo. Com isso, comunicamos que a SESSÃO PÚBLICA ocorrerá no dia 22 de julho de 2024, as 08h00min Guaraí-TO, 12 de junho de 2024. CLEUBE ROZA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.009-GPI-SEMED Processo Administrativo/Eletrônico: 2023016998/2023102014001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.009-GPI- SEMED. Tipo: Menor Preço Global, forma de execução indireta por meio de Empreitada por Preço Global. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 28/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 28/06/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULAS, COM QUADRA POLIESPORTIVA - TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS 202200354-1, ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E ESTE MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, nos moldes do Termo de Compromisso de Emendas 202200354-1 / Ministério da Educação-FNDE. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 10 de junho de 2024. JOÃO PAULO DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº 30.801.077/0001-21, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO -SRP, tipo menor preço por item, visando a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação do município de Itaporã do Tocantins. Com abertura das propostas para o dia: 27/06/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme a LEI 14.133/21 e condições estabelecidas no edital, que poderá retirado no site/www.licitanet.com.br www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 29 de maio de 2024. PAULA APARECIDA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FMS Republicação Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde de Jaú do Tocantins, nos termos da proposta nº 11235.634000/1230-01. Data: 26/06/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins-TO, 21 de maio de 2024. KELLY OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024 PROCESSO 034/2023 - ADESÃO 001/2024 ESPÉCIE: Contratação de Locação. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO. CONTRATADA: Compactos Eventos. OBJETO: Contratação de empresa para locação de estruturas para eventos. VALOR: R$ 697.265,00 (seiscentos e noventa e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais). BASE LEGAL: Processo nº 034/2023, nos termos da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante Fernando Pereira Gomes e pela contratada: Frank Batista dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. VIGÊNCIA: 03/06/2025. Novo Alegre - TO 11 de junho de 2024. FERNANDO PEREIRA GOMES - Prefeito do Município de Novo Alegre PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 036/2024 CONCORRÊNCIA Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 317/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.668/0001 - 94. OBJETO: Construção de ponte em concreto armado com as vigas em concreto protendido no município de Paranã Tocantins, ponte sobre o rio São Domingos com 112,00 M de comprimento e 4,8 M de largura. VALOR TOTAL: R$ 2.798.613,15 (dois milhões setecentos e noventa e oito mil seiscentos e treze reais e quinze centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.122.1014.1109, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.00000000.10/1.500.0000000000. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA ASSINATURA: 10/06/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito