DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 11 de junho de 2024. Valor: 412.975,77 ( Quatrocentos e doze mil novecentos e setenta e cinco e setenta e sete centavos) Signatários: ISRAEL BORGES NUNES - Presidente do Prefeito Municipal Formoso do Araguaia-TO, 12 de Junho de 2024. ISRAEL BORGES NUNES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Termo de Adjudicação Processo Administrativo n° 2024/309 Vinculação ao Edital de Concorrência n° 002/2024 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: H R SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI - CNPJ: 28.288.997-46 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para realizar obra de reforma na Feira Coberta do Município de Formoso do Araguaia - TO, conforme Convênio nº 940296/2022, Proposta nº 031518/2022, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, planilhas, projetos e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, constantes em anexo, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura. Data da Assinatura: 11 de junho de 2024. Valor: 342.900,00 ( trezentos e quarenta e dois mil e novecentos reais) Signatários: ISRAEL BORGES NUNES - Presidente do Prefeito Municipal Formoso do Araguaia-TO, 12 de Junho de 2024. ISRAEL BORGES NUNES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Termo de Homologação Processo Administrativo n° 2024/309 Vinculação ao Edital de Concorrência n° 002/2024 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: H R SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI - CNPJ: 28.288.997-46 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para realizar obra de reforma na Feira Coberta do Município de Formoso do Araguaia - TO, conforme Convênio nº 940296/2022, Proposta nº 031518/2022, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, planilhas, projetos e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, constantes em anexo, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura. Data da Assinatura: 11 de junho de 2024. Valor: 342.900,00 ( trezentos e quarenta e dois mil e novecentos reais) Signatários: ISRAEL BORGES NUNES - Presidente do Prefeito Municipal Formoso do Araguaia-TO, 12 de Junho de 2024. ISRAEL BORGES NUNES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Termo de Homologação Processo Administrativo n° 2024/662 Vinculação ao Edital de Concorrência n° 003/2024 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: PLENO CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 24.332.431/0001-13 Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de recuperação de pavimentação em vias públicas do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal nº 911998/2021 e Proposta n° 031007/2021, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, projetos, planilhas e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Assinatura: 11 de junho de 2024. Valor: 412.975,77 ( Quatrocentos e doze mil novecentos e setenta e cinco e setenta e sete centavos) Signatários: ISRAEL B O R G ES NUNES - Presidente do Prefeito Municipal Formoso do Araguaia-TO, 12 de Junho de 2024. ISRAEL BORGES NUNES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União Seção 3 nº 111 do dia 12 de junho de 2024 referente ao Credenciamento 004/2024. Onde se lê lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, leia-se lei nº 14133 de 1º de abril de 2024. Formoso do Araguaia-TO, 12 de Junho de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 38/2024 Processo Administrativo n° 2023/1346 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 044/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: VALLE MEDICA LTDA -CNPJ 02.257.228/0001-97 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, para os departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PM FA ) , os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Assistência Social, e os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Preço: R$ 35.349,11 (Trinta e cinco mil e trezentos e quarenta e nove reais e onze centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.1.079/4.4.90.52/1.500/ 03.07.04.122.0003.1.072/4.4.90.52/1.500 03.03.27.122.0028.2.004/4.4.90.52/1.500/ 03.09.15.451.0005.1.077/4.4.90.52/1.500 03.20.23.691.0009.2.106/4.4.90.52/1.500/ 03.02.04.124.2.0002.012/4.4.90.52/1.500 03.02.04.122.0002.1.071/4.4.90.52/1.500/ 05.13.08.244.0011.2.082/4.4.90.52/1.500/1.660 05.13.08.244.0011.2.083/4.4.90.52/1.660/ 05.13.08.344.0011.2.086/4.4.90.52/1.500 05.13.08.243.0041.2.314/4.4.90.52/1.660/ 08.16.12.122.0018.1.081/4.4.90.52/1.500.1001/1.570.0000 08.16.12.361.0018.2.016/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Mario Lúcio França Júnior - Representante da Contratada Ata de Registro de Preços: 40/2024 Processo Administrativo n° 2023/1346 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 044/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 5.329.312/0001-81 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, para os departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PM FA ) , os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Preço: R$ 6.690,80 (Seis mil e seiscentos e noventa reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.122.0018.1.081/4.4.90.52/1.500.1001/1.570.0000 08.16.12.361.0018.2.016/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Lucas Griebeler Sandi- Representante da Contratada Ata de Registro de Preços: 41/2024 Processo Administrativo n° 2023/1346 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 044/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA -CNPJ: 39.822.881/0001-61 Objeto: o Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, para os departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PM FA ) , os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Assistência Social, e os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024 Preço: R$ 77.750,00 (Setenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.1.079/4.4.90.52/1.500/ 03.07.04.122.0003.1.072/4.4.90.52/1.500 03.03.27.122.0028.2.004/4.4.90.52/1.500/ 03.09.15.451.0005.1.077/4.4.90.52/1.500 03.20.23.691.0009.2.106/4.4.90.52/1.500/ 03.02.04.124.2.0002.012/4.4.90.52/1.500 03.02.04.122.0002.1.071/4.4.90.52/1.500/ 05.13.08.244.0011.2.082/4.4.90.52/1.500/1.660 05.13.08.244.0011.2.083/4.4.90.52/1.660/ 05.13.08.344.0011.2.086/4.4.90.52/1.500 05.13.08.243.0041.2.314/4.4.90.52/1.660/ 08.16.12.122.0018.1.081/4.4.90.52/1.500.1001/1.570.0000 08.16.12.361.0018.2.016/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Francisco Neto Martins Lima - Representante da Contratada Ata de Registro de Preços: 42/2024 Processo Administrativo n° 2023/1346 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 044/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: JAILTON CIRIANO PINTO - CNPJ: 28.661.884/0001-44 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, para os departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PM FA ) , os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Assistência Social, e os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024 Preço: R$ 14.518,73 (Quatorze mil e quinhentos e dezoito reais e setenta e três centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.1.079/4.4.90.52/1.500/ 03.07.04.122.0003.1.072/4.4.90.52/1.500 03.03.27.122.0028.2.004/4.4.90.52/1.500/ 03.09.15.451.0005.1.077/4.4.90.52/1.500 03.20.23.691.0009.2.106/4.4.90.52/1.500/ 03.02.04.124.2.0002.012/4.4.90.52/1.500 03.02.04.122.0002.1.071/4.4.90.52/1.500/ 05.13.08.244.0011.2.082/4.4.90.52/1.500/1.660 05.13.08.244.0011.2.083/4.4.90.52/1.660/ 05.13.08.344.0011.2.086/4.4.90.52/1.500 05.13.08.243.0041.2.314/4.4.90.52/1.660/ 08.16.12.122.0018.1.081/4.4.90.52/1.500.1001/1.570.0000 08.16.12.361.0018.2.016/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Nilson dos Santos - Representante da Contratada Ata de Registro de Preços: 43/2024 Processo Administrativo n° 2023/1346 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 044/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, para os departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PM FA ) , e os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Preço: R$ 5.575,00 (Cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.1.072/4.4.90.52/1.500/03.03.27.122.0028.2.004/4.4.90.52/1.500 03.09.15.451.0005.1.077/4.4.90.52/1.500/03.20.23.691.0009.2.106/4.4.90.52/1.500 03.02.04.124.2.0002.012/4.4.90.52/1.500/03.02.04.122.0002.1.071/4.4.90.52/1.500 08.16.12.122.0018.1.081/4.4.90.52/1.500.1001/1.570.0000 08.16.12.361.0018.2.016/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 08.16.12.365.0041.2.312/4.4.90.52/1.500.1001/1.550.0000/1.570.0000/1.540.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Tereza Tayna Clemente Da Silva Paesano - Representante da Contratada Ata de Registro de Preços: 45/2024 Processo Administrativo n° 2023/1346 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 044/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 52.504.817/0001-09 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, para os departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PM FA ) , e os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Assinatura: 20 de fevereiro 2024. Preço: R$ 1.767,00 (Um mil e setecentos e sessenta e sete reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.1.079/4.4.90.52/1.500/ 03.07.04.122.0003.1.072/4.4.90.52/1.500 03.03.27.122.0028.2.004/4.4.90.52/1.500/ 03.09.15.451.0005.1.077/4.4.90.52/1.500 03.20.23.691.0009.2.106/4.4.90.52/1.500/ 03.02.04.124.2.0002.012/4.4.90.52/1.500 03.02.04.122.0002.1.071/4.4.90.52/1.500/ 05.13.08.244.0011.2.082/4.4.90.52/1.500/1.660 05.13.08.244.0011.2.083/4.4.90.52/1.660/ 05.13.08.344.0011.2.086/4.4.90.52/1.500 05.13.08.243.0041.2.314/4.4.90.52/1.660 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Ana Maria Wanderley Costa - Representante da Contratada