DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a comissão de contratação ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESECIAL Nº 12/2024 PROCESSO 5120/2023 OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor preço por item DATA/HORA: 25 de junho de 2024 às 09h00mim. PREGÃO PRESECIAL Nº 3/2024 PROCESSO 5165/2023 OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor preço por item DATA/HORA: 26 de junho de 2024 às 09h00mim. Arraias - TO, 10 de junho de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO TOCANTINS. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de material de material de generos alimenticios. Extrato do Registro de Preço da Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ 48.051.069/0001- 70, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127, perfazendo o valor total de R$ R$ 599.724,24 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 174/2024. Aurora do Tocantins - TO- TO, 6 de junho de 2024. LUZINEI DE JESUS SILVA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEBANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público o extrato da ata de registro de preços nº 17/2024, que tem por objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda Escolar, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO, detentores da ata D S S SILVA VAREGISTA EIRELI-ME CNPJ Nº 30.300.327/0001-40, valor R$: 6.675,00(seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais) L E L DE SOUSA LTDA CNPJ Nº 30.300.327/0001-40, valor R$: 90.883,97(noventa mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), L F M Alburquerque CNPJ nº 48.129.959/0001-58, valor R$: 380.458,71(trezentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavo. Valor total 380.458,71 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos. A ata de registro de preços poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E- Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 12 junho de 2024. Rita de Cassia da Rocha Rodrigues - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que a sessão publicado do pregão eletrônico nº006/2024, realizado no dia 22 de março de 2024, as 08:00 h, horário de Brasília cujo objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços de exames ultrassonográficos para atender a demanda do Fundo municipal de Saúde de Bernardo Sayão -TO. A licitação foi declarada FRACASSADA Em 12 de junho 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMS- BS 019/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 27/06/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para prestação de serviços de exames ultrassonográficos para atender a demanda do Fundo municipal de Saúde de Bernardo Sayão -TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 12 de junho 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, Processo Administrativo n° 0127/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS CONTIDOS NO EDITAL , realizada no dia 07 de junho de 2024, às 9:00 hs, que deve como vencedora do certame a empresa MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 22.022.666/0001-83, por ter apresentado menor preço global. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Homologamos o Procedimento Administrativo nº 0127/2024, CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, conforme o resultado apresentado e Adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação, tudo em conformidade com a Ata de Sessão Pública em favor da empresa MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 22.022.666/0001-83, vencedora no valor global de R$ 185.413,07 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e sete centavos). Brasilândia do Tocantins - TO, 11 de junho de 2024. RICARDO FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, torna público que fará realizar no dia 26 de junho de 2024 às 08h00m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de Revitalização da Praça da Bíblia no município de Cachoeirinha - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br ou cachoeirinha.to.gov.br/licitacaoSICAP, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha-TO, 12 de junho de 2024. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024/FMECO/TO Contrato Nº007/2024/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado por seu atual Gestor, o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº24.439.931/0001-59, neste ato representa pelo senhor LUIS HENRIQUE ALCANTARA TABOSA DE CASTRO, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços demanda executar serviços comuns de engenharia relativos a demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, em atendimento às necessidades das Escolas Municipais do município de Colinas do Tocantins/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.552.271,90 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e noventa centavos). Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N.º8.666/1993, Lei Federal Nº10.520/2012, no Decreto 7.892/2013, de 23 de Janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 11, de 20 de Abril de 2015, que regulamenta o sistema de registro de preços no Município de Colinas do Tocantins/TO e ato de homologação Gestor Municipal do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 10/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO - Contratado: LUIS HENRIQUE ALCANTARA TABOSA DE CASTRO. Colinas do Tocantin s / T O, aos doze (12) dias do mês de junho de 2024. MARCOS MOTA NASCIMENTO - Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO CREDENCIAMENTO 001/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Fátima - TO, situada a Rua Porto Alegre, 179, centro - Fátima - TO: CREDENCIAMENTO nº 001/2024 FMS, a partir do dia 26/06/2024 as 09h00min horas o até o término de sua VIGENCIA, que será de 12 (meses). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - TO, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Retirada do Edital através no e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 11 de junho de 2024. MARIA EUNICE RODRIGUES AMORIM Fundo Municipal de Saúde de Fátima PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 111/2022 Processo Administrativo n° 2022/1226 Vinculação ao Edital de Licitação: Tomada de Preços n° 003/2022 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: PRADO ENGENHARIA EPP - CNPJ: 28.529.102/0001-18 Objeto: O Contrato ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (noventa ) dias, com termo inicial em 11/06/2024 e termo final em 09/09/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 12 de junho de 2024. Signatários: ISRAEL BORGES NUNES - Presidente do Prefeito Municipal Myller Lima de Prado - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 12 de Junho de 2024. ISRAEL BORGES NUNES - PREFEITO