DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6996/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para realização dos serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas, nos próprios da Secretaria da Educação, Cultura e Assistência Social da Prefeitura do Município de Valinhos/SP. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/06/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações AV I S O COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26810/2023 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 576/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 OBJETO: Aquisição de veículo, tipo van, adaptada para escritório móvel. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a todos os participantes do certame e demais interessados que as 09 horas do dia 20/06/2024 será retomada a fase de aceitabilidade dos preços para o ITEM 01, referente a oferta de compra nº 870800801002023OC00308, para negociação com as empresas sucessoras na ordem de classificação, devido a publicação do COMUNICADO de Tornar sem Efeito a Adjudicação/Homologação do pregão em epígrafe. Valinhos, 07 de junho de 2024. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 19/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 19/2024 pelo Agente Responsável, que tem como Objeto a Contratação de Empresa para a Elaboração da Revisão dos Projetos de Infraestrutura do Canal do Conjunto Médici, no trecho entre a Av. Padre Nestor Sampaio e a Av. Tancredo Neves, com via de acesso à Av. Augusto Franco, no Município de Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 317.259,54. Percentual Ofertado: 25,00% (Vinte e um Cinco por cento). Vencedora: LJ ENGENHARIA, SAN EA M E N T O E MEIO AMBIENTE EIRELI. Valor Global: R$ 237.944,66 (Duzentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO, Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGM P38 (NDB, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, REFORÇO SD 76/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju-SE, 10 de Junho de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a P U B L I C AÇ ÃO da Concorrência Eletrônica nº. 06/2024 - PMA. OBJETO: SERVIÇOS REMANESCENTES DE OBRA PARA CONCLUSÃO DOS PORTAIS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ JOÃO DE MENESES ALVES, NA CIDADE DE ARAUÁ-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. Contrato de Repasse: MTUR/CAIXA nº 871832/2018- Operação 1056025-65. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 27/06/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02(dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1113-CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE. FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO. ELEMENTO DA DESPESA : 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 63/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 111.420,95 (Cento e onze mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). Arauá-SE, 12 de junho de 2024. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMSD A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS DOS POVOADOS LAJINHA, LAGOA SECA E PAU DE LEITE, TODOS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 28/06/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global por LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias -SE, 11 de junho de 2024. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2024. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Aguiarnópolis - TO e demais Secretarias. ABERTURA: 28.06.2024 às 08h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 12 de junho de 2024. ELSO BOTELHO MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024-FMS Processo Administrativo Nº 2024/357/FMS. Chamamento Público nº 003/2024/FMS. OBJETO: Prestação de Serviços de Diagnóstico Laboratoriais de Analises Clinicas e Anatomia Patológica e Citopatologia, aos usuários do SUS, residentes na cidade de Aliança do Tocantins. -Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e NEOLAB LABORATORIO CLINICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.928.459/0001-00. - Valor estimado de R$: 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Assinatura do Termo: 11/06/2024. Vigência: 11/06/2024 a 05/06/2025. Aliança do Tocantins - TO, 11 de junho de 2024. Darlanne Pereira Felizardo - Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Abertura dia 27.06.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de fornecimento sob demanda de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg e 45 kg, respectivamente, como também botijões vazios (vasilhames) e suprimentos para reposição (mangueiras e registros) visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Anexos (Biblioteca Pública Municipal, sede do Conselho Municipal de Educação, Diretoria do Ensino Especial e galpões/depósitos) e das unidades escolares que compõem a Rede Pública Municipal de Ensino. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Abertura dia 27.06.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Bens Móveis e outros (estrutura física) para utilização na realização de eventos, sejam eles culturais, esportivos e/ou lazer da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e dos Órgãos partícipes da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 10 de junho de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação