DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 068/2023, firmado junto à empresa HD SOLUCOES EM URBANIZACAO LTDA (CNPJ n° 39.490.508/0001-50), destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÕES, R E FO R M A S , REPAROS E ADAPTAÇÕES) EM PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para prorrogação do prazo de vigência e execução da Ata de Registro de Preços por um novo período de 12 (doze) meses, com manutenção de quantitativos estabelecidos e de valor, mantidas as demais cláusulas e condições existentes. Prazo de vigência e execução: 12/06/2024 à 11/06/2025. Valor global: R$ 3.500.000,00. Percentual de desconto oferecido: 40,00% (quarenta por cento) sobre valores da TABELA FDE - REF. JAN/2023. Severínia/SP, 11 de junho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 DECISÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº S - 019/24. PROCESSO Nº 10848/24 OBJETO RESUMIDO: "Recuperação Estrutural Emergencial de 03 (tres) Salas de Aula na Emi Papa Capim, localizada na Rua Constantino Dias Lopes, 231 - Jardim Salete." Decisão do Secretário de Administração - À Vista das Informações Constantes dos Autos, em Especial da Justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do Parecer Jurídico, acolhido pelo despacho do Sr. Secretário de Assuntos Jurídicos, e com fulcro no disposto no Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, por dispensa de licitação emergencial, autorizo a contratação da empresa Fabritec Engenharia e Construções Ltda inscrita no CNPJ nº 07.137.101/0001-58, para "Recuperação Estrutural Emergencial de 03 (tres) Salas de Aula na Emi Papa Capim, localizada na Rua Constantino Dias Lopes, 231 - Jardim Salete", no Valor Total de R$ 461.265,40 (Quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), atendidas as formalidades de praxe, em especial a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da contratada, por meio da juntada da competente documentação, bem como a necessidade de publicação do contrato na imprensa oficial. Taboão da Serra, 12 de junho de 2024. Wagner Luiz Eckstein Júnior. Secretário de Administração e Tecnologia. Decisão do Prefeito - Ratifico, por seus próprios fundamentos, a Decisão do Sr. Secretário de Administração, de Contratação, por Dispensa de Licitação Emergencial, com fulcro no disposto no Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa Fabritec Engenharia e Construções Ltda Inscrita no CNPJ nº 07.137.101/0001-58, para "Recuperação Estrutural Emergencial de 03 Salas de Aula na Emi Papa Capim, localizada na Rua Constantino Dias Lopes, 231 - Jardim Salete", no Valor Total de R$ 461.265,40 (Quatrocentos E sessenta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), atendidas as formalidades de praxe, em especial a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da contratada, por meio da juntada da competente documentação, bem como a necessidade de publicação do contrato na Imprensa Oficial. JOSÉ APRIGIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 544/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO:15/24 - Nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taguaí, EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei HOMOLOGA o Processo Licitatório 15/24, PREGÃO E LE T R Ô N I CO : 04/2024 para Aquisição de equipamento para aumento da capacidade produtiva (caminhão toco 0 Km), Convênio Federal Nº942523 e ADJUDICA o item 1 à RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). Acesso integral da Ata pelo site https://pncp.gov.br/app/editais/46223723000150/2024/6. Taguaí-SP, 12 de junho de 2024. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATOS DE CONTRATOS CT040/2024, Contratada: LUÍS GUILHERME BISSOLI EVANGELISTA LTDA, Dispensa de Licitação: 14/2024, Objeto: NEBULIZAÇÃO DENGUE, Valor R$ 14.000,00; CT041/2024, Contratada: FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Licitação: PE03/2024, Objeto: TINTAS, Valor: R$ 13.250,00; CT042/2024, Contratada: CORRÊA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Licitação: PE03/2024, Objeto: TINTAS, Valor: R$ 26.809,40; CT043/2024, Contratada: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, Licitação: PE03/2024, Objeto: TINTAS, Valor: R$ 7.461,00; CT044/2024, Contratada: PRIME COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, Licitação: PE03/2024, Objeto: TINTAS, Valor: R$ 115.075,00; CT045/2024, Contratada: CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, Licitação: PE03/2024, Objeto: TINTAS, Valor: R$ 20.200,00; CT046/2024, Contratada: PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA/EPP, Licitação: PE03/2024, Objeto: TINTAS, Valor: R$ 34.775,00; CT047/2024, Contratada: VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA, Licitação: Adesão à ATA CMM 14/2023, Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, Valor: R$ 195.047,03; CT048/2024, Contratada: VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA, Licitação: Adesão à ATA CMM 14/2023, Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, Valor: R$ 145.101,02; CT049/2024, Contratada: ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS, Dispensa de Licitação: 16/2024, Objeto: REVISÃO ESTATUTO, Valor: R$ 120.000,00. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 10 de junho de 2024. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 024/2024, Objeto do CT: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, Objeto do Termo Aditivo: RESCISÃO CONSENSUAL, Contratada: VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA; Espécie: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO CT Nº 020/2024, Objeto do CT: DRENAGEM AV. PEDRA JOÃO LUIZ, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO, Contratada: CONSTRUTORA JGX LTDA; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO CT Nº 024/2024, Objeto do CT: DRENAGEM AV. PADRE JOÃO LUIZ, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO, Contratada: CONSTRUTORA JGX LTDA; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO CT 093/2023, Objeto do CT: SISTEMA DE GESTÃO, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO, Contratada: EDDYDATA SERVIÇOS DE INFO R M ÁT I C A LT DA ; Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO CT 093/2023, Objeto do CT: SISTEMA DE GEST ÃO, Objeto do Termo Aditivo: REAJUSTE DE PREÇOS, Contratada: EDDYDATA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO CT 100/2023, Objeto do CT: ASSESSORIA REURB, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO, Contratada: LUIS HENRIQUE ALMEIDA; Espécie: 2º TERMO DE REALINHAMENTO CT 089/2022, Objeto do CT: CONSTRUÇÃO DO CENTO DE MÚLTIPLO USO, Objeto do Termo Aditivo: REVISÃO DE PREÇOS, Contratada: ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA EPP; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO CT 018/2023, Objeto do CT: SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO, Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL C U LT U R A L ; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO CT 086/2023, Objeto do CT: HORTIFRUTI, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: DIEGO GRACIA DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 10 de junho de 2024. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e alterações, o Pregão Eletrônico n° 09/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA-SP, encontra-se SUSPENSO devido à necessidade de adequações no edital. Assim que realizadas as devidas correções, comunicaremos a nova data da sessão e divulgaremos o edital retificado. Tapiratiba, 12 de junho de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 225/2023 Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de vias municipais de Tatuí - Teófilo Fase III, através do convênio nº 93404/2022, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 15:00 horas do 28/06/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias. 12 de junho de 2024. RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 1, 8, 9, 13, 14, 19, 29, 30, 31, 39, 40, 43, 44, 48, 49, 50, 57, 58, 61. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens "29 e 39" do contrato original, que passa de R$ 59.816,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais) para R$ 56.910,00 (cinquenta e seis mil novecentos e dez reais) em razão de supressões anteriores, tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo dos itens esgotados até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 12 de junho de 2.024. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 13 de Junho de 2024 José Claudio Martins Prefeito . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 022/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 4, 6, 13, 14, 31, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens "04, 13 e 32" do contrato original, que passa de R$ 34.354,00 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais) para R$ 36.280,00 (trinta e seis mil duzentos e oitenta reais) em razão de supressões anteriores, tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo dos itens esgotados até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 12 de junho de 2.024. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 13 de Junho de 2024 José Claudio Martins Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA inscrita no CNPJ nº. 67.729.178/0004-91. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2023, correspondendo aos itens: "1, 2, 18, 31 e 33". Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens "01, 02, 18 e 33" do contrato original, que passa de R$ 9.392,00 (nove mil trezentos e noventa e dois reais) para R$ 11.618,00 (onze mil seiscentos e dezoito reais), tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo dos itens esgotados até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 12 de junho de 2.024. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 13 de Junho de 2024 José Claudio Martins Prefeito