DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO TIPO MENOR PREÇO, Com critério de julgamento Global, que objetiva o Licenciamento de Solução Integrada de Tecnologia da Informação para Gestão Pública Municipal por Prazo Determinado, com Atualização Mensal, Instalação, Importação e Conversão; Parametrização de todos os Tributos, Tarifas, Alíquotas e Demais Informações que Devam Corresponder à Legislação Vigente, Treinamento aos Usuários dos Sistemas, Manutenções Futuras e Suporte Técnico aos Usuários, para Atender ao Paço Municipal, Câmara Municipal e o Instituto de Previdência de Santa Albertina/SP, Conforme Termo de Referência (Anexo I). A sessão de Pregão se dará no dia 01 de Julho de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 12/06/2024. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 16/24 PROCESSO Nº 00059/2024. Trata-se de recurso interposto pela licitante MARIA DO CARMO CHRISTOFORO EPP, em face de decisão administrativa prolatada pelo pregoeiro do certame licitatório Pregão Eletrônico 016/2024, que objetiva a aquisição de materiais de expediente e pedagógicos O procedimento vem instruído com a manifestação do Pregoeiro e sua equipe, exaradas em 10 de junho de 2024. Isto posto, considerando dos documentos instrutórios no processo em questão, acato na integra os termos apresentados pelo Pregoeiro e sua equipe. Remeto os autos ao R. Setor para a tomada de providencias que se fizerem necessárias, bem como dê-se os devidos prosseguimentos. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 12 de junho de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROCESSO Nº 9613/2024 ID 1047327 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS ESPECÍFICOS PARA CURATIVOS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 13/06/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 25/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 4 de junho de 2024. MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO Nº 38799/2023 ID 1047733 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NÃO PADRONIZADOS PELO SUS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 13/06/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 27/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 7 de junho de 2024. MARIAN DE M. C. BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº. 4003/2024 Objeto: Execução de Obra Civil de Construção de Quadra Futebol Society bairro Vila Maria na cidade de São José da Bela Vista/SP, de conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e anexos deste edital. Torna público aos interessados que por decisão do Sr. Prefeito, a data de julgamento da Concorrência Eletrônica foi alterada. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital Retificado estão à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares,nº1.236, no centro da cidade de São José da Bela Vista-SP Fone: (16)3142-8100, São José da Bela Vista-SP, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.saojosedabelavista..sp.gov.br ou pelo site www.gov.br/compras WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024SEO263 Processo no20.856/2023 Concorrência Pública no No018/2023 Objeto: Contratação de empesa especializada em serviços de engenharia contenção de talude com solo grampeado sob a estrada Beira Rio, com fornecimento de mão de obra e materiais - Contratada: Daud Empreendimentos e Construções Ltda. Prazo de execução 09 meses. Prazo vigência contrato 12 meses. Valor R$ 5.723.661,96. Assina pela contratada Edvaldo Paixão Souza e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 24/05/2024 São Sebastião, 4 de junho de 2024. Luis Eduardo B de Araujo Secretário de Obras AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº Nº 18/2023 Processo 20.856/2023 Objeto: Contratação de empesa especializada em serviços de engenharia contenção de talude com solo grampeado sob a estrada Beira Rio, com fornecimento de mão de obra e materiais. O município de São Sebastião, através de sua autoridade competente, torna público que homologou o presente certame, adjudicando o lote 01 a empresa Daud Empreendimentos e Construções Ltda pelo valor de R$ 5.723.661,96 em 24/05/2024. São Sebastião, 4 de junho de 2024. LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Administrativo nº 3446/24 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Ovo de Galinha e Ovo Integral Desidratado para Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I deste edital. Recebimento das propostas: até as 08h30m do dia 25/06/2024. Abertura das propostas: as 8h50m do dia 25/06/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 25/06/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Simão. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente, 6 de junho de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4238/24 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UE Caic Senna da Silva para adequação de unidade escolar em período integral - São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 19/06/2024. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:00 horas do dia 19/06/2024, após a avaliação das propostas pela Pregoeira. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1397.Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 04/06/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 4 de junho de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 101/2024 EDITAL Nº 030/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO ALMOÇO E JANTAR ATRAVÉS DE MARMITAS TIPO (MARMITEX), DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 26 de junho de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 072/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamento dos recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente 52.023.056 MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO, CNPJ Nº 52.023.056/0001-65, Valor Unitário Item 01 R$ 7,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Serrana SP, 10 de junho de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0110/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: NATURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDA (CNPJ: 06.085.282/0001-53) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE TIPO C E BEBIDA LÁCTEA DE DIVERSOS SABORES. - PREG ÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 1.120.681,50 (um milhão, cento e vinte mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Assinatura: 04/06/2024 - Vigência: 03/06/2025. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99