DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300283 283 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 PROCESSO Nº 1946/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BANCO DE ALIMENTOS, CRAS E CREAS, nos termos da Emenda Parlamentar SIGTV-Nº353780020230002, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 26/06/2024, às 14:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de calçados ocupacionais ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/07/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/07/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 10 de junho de 2024. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LLCITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 055/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Palcos, Tendas, Gradil Metálico, Fechamento Metálico e Camarins de Octanorm, em atendimento a diversas secretarias municipais. Objeto: Locação de Palcos, Tendas, Gradil Metálico, Fechamento Metálico e Camarins de Octanorm. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 25 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 12 de junho de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo: 6.087/2024, destinado a execução de obras de recapeamento asfáltico. Encerramento: 27/06/2024 às 08h00m. e Sessão às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 12 de junho de 2024. RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 620/1/2024. Objeto: Registro de Preços de serviços de arbitragem de futebol, destinados à Diretoria Municipal de Esportes e Lazer. Sessão de abertura: 28/06/2024 às 9h. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected]. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024 Processo Administrativo nº 843/1/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria para operacionalização dos recursos financeiros oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNCP), instituída pela Lei n°14.399, de 08 de julho de 2022. Estando devidamente justificado o motivo da Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação da empresa ARTES E DESIGN CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 74.588.252/0001-10, no valor de: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PRUDENCO - CIA. PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO - OBJETO: roçagem e manutenção em escolas - Processo Administrativo 1.515/2024 - Autorizo a referida contratação com dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. IX, da lei federal 14133/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP EDITAL: 14/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de camas empilháveis ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 26/06/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 26/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 11 de junho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. A Senhora Prefeita do Município de Ribeirão do Sul - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 020/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto; Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação de Estradas Vicinais Rurais do Município. DATA DA ABERTURA: 28/06/2024, a partir das 14:00 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e-mail: [email protected] -Depto. de Licitações, Rua Coronel Paulo Fares, nº. 329 - Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3379-1191. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. A Senhora Prefeita do Município de Ribeirão do Sul - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 019/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto; Contratação de Empresa Especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do Município. DATA DA ABERTURA: 28/06/2024, a partir das 09:00 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e-mail: [email protected] -Depto. de Licitações, Rua Coronel Paulo Fares, nº. 329 - Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3379-1191. Ribeirão do Sul, 12 de junho de 2024. SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO - PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO Nº 3/2024 EDITAL N. 050/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. OBJETO: LEILÃO DE TRÊS GLEBAS URBANAS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO. LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE - Processo Adm nº 0709/2024, objetivando a VENDA de bens imóveis, conforme lotes constante no Anexo I, de propriedade do Município de Rio Claro/SP; A sessão pública realizar-se-á na data do dia 04.07.2024 as 14h00min, no Auditório do NAM (Núcleo Municipal Administrativo), rua 6, 3265, Alto do Santana, Rio Claro, SP e de forma online pelo site www.lanceja.com.br. EDITAL disponível a partir do dia 13.06.2024, através dos sites: licitacao.rioclaro.sp.gov.br e www.lanceja.com.br. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Habitação PREGÃO ELETRÔNICO N. 27/2024 EDITAL N. 44/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (UVA PASSA DESIDRATADA PRETA, POLVILHO DOCE, POLVILHO AZEDO, BICARBONATO DE SÓDIO, MACARRÃO DE ARROZ E PROTEINA DE SOJA) PARA SEREM USADOS NAS UNIDADES ESCOLARES. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 26.06.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 13.06.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 MODALIDADE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (CESTA BÁSICA EMBALADAS) PARA ENTREGA PARCELADA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO MENSAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS DE RUBINÉIA E CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE ESMERALDA DURANTE 12 M ES ES . DATA DA SESSÃO PÚBLICA CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 10/06/2024 as 14h00min, até o dia 10/07/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 10/07/2024, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 10 de junho de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 016/24, objeto do Processo n.º 094/2024. TIPO: Menor valor global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE TÉCNICAS BÁSICAS DE CORTE E COSTURA, JUNTO À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sales/SP, 28/06/2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 14 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso rápido - editais e licitações). Em 12 de junho de 2024. LECY DE OLIVEIRA Pregoeira