DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300282 282 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa ORDONTO PECAS E ASSISTENCIA PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 66.887.555/0001-05, para fornecimento de placa do cabeçote led Olsen refletor, destinada a USF Vila Real da Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES- Secretário Municipal da Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 MODALIDADE: . OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Laboratoriais de Confecção de Próteses Dentárias, do tipo Prótese Total e Prótese Parcial Removível, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresa vencedora: CELSO FERNANDES DOS SANTOS PRÓTESES, localizada na RUA RODOLFO ZAROS, nº 375 - CENTRO - OSVALDO CRUZ/SP - CEP 17700-000. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024. A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de Alteração da Data de Realização da Sessessão Pública de Pregão Eletrônico, prevista incialmente para 14 de junho de 2024, resolve Alterar sua Realização para 18 de junho de 2024: Pregão Eletrônico: nº 006. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: A aquisição de Material Odontológico, a ser utilizado pelo setor de saúde do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 79.523,01. Data Base do Orçamento: Maio/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor do Item. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 03 de junho de 2024 até às 08h:59min do dia 18 de junho de 2024. Sessão de Abertura: As 09h do dia 18 de junho de 2024. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP Mirassolândia 12 de junho de 2024 CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23 /2024 PROCESSO Nº 763/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS DE ENFERMAGEM. EMPRESAS VENCEDORAS: L.F - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP LTDA; BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; L C MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALAR ES LTDA; VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA e RSLIFE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 102.311,60 (cento e dois mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos). Mogi das Cruzes, 29 de maio de 2024 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 4.579/23 E APENSOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELÉTRICOS, FOTOGRÁFICOS, ACESSÓRIOS E OUTROS DIVERSOS PARA O POLO DE INOVAÇÃO E PROJETOS AVANÇADOS (PIPA HUB). EMPRESAS VENCEDORAS: ART MULTIMÍDIA - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; NOG. COM VARIEDADES LTDA e SUPERAR LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 109.837,46 (cento e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Mogi das Cruzes, 18 de abril de 2024 CLAUDEMIR MENEZES Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 048/2024 - PROCESSO Nº 2031/2024 e AP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (MONITOR MULTIPARÂMETROS, AUTOCLAVE HORIZONTAL, DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO) E DE TRANSPORTE DE CARGA (TRANSPALETE MANUAL) As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 26 de junho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 10 de junho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO Nº 283-2/2023 PROCESSO Nº 10.978/2023 E APENSOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Sra. Pregoeira, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após análise da Equipe de Apoio, das amostras apresentadas pela participantes do certame, decidiu habilitar as empresas vencedoras "SYM COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA" - LOTE 1; "SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA" - LOTE 2; "PACA COMERCIAL" - LOTE 3; "M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA" - LOTE 4; "LOURDES P S MARTINS PAPELARIA LTDA" - LOTE 6; "ALL SERVICE COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA" - LOTE 7 e "TIE TAPETES LTDA" - LOTE 8, por atenderem ao descritivo do item previsto no edital, conforme despacho de análise das amostras constante no processo. Sendo assim, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de eventuais recursos a partir da data de publicação deste aviso. Mogi das Cruzes, 10 de junho de 2024. PAULA FEIJÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo administrativo nº 026/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e nutricionais. Fica reagendada a sessão marcada para o dia 12 de junho de 2024, em virtude da necessidade de correções dos quadros de itens constantes do Edital, sendo acrescentadas as quantidades. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de junho de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 28 de junho de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 11 de junho de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Edital Nº 24/2024 Processo Nº 65/2024. Torna público para o conhecimento de quem possa interessar que será realizada licitação, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da pavimentação externa na obra espaço saúde, no endereço rua Paulo Belter, Nº 1.052, Jardim São Roque IV. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 28/06/2024 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às 09h00min de 28/06/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis a partir de 14/06/2024 no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa - www.novaeuropa.sp.gov.br, e www.bll.org.br Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: [email protected]., ou [email protected]. Nova Europa/SP, 12 de junho de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº53/2024 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 26/06/2024, às 09:00 horas, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), visando o registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos, para uso do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste edital. Do Recebimento das Propostas: A partir das 12:00 horas do dia 13/06/2024 até as 08:00 horas do dia 26/06/2024. Do Início da Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 26/06/2024. A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Não será enviado o edital e anexos por via postal, e-mail ou similar. GILMAR MARTIN MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que encontra-se aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para realização da Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Cadastrando Agricultores Familiares interessados em fornecer FLV (Frutas, Legumes e Verduras), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O cadastramento poderá ser realizado, à partir de 13/06/2024, na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, localizado à Praça Coronel José Machado, nº 151, Centro, Pereiras/SP. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-1262 / 3888-1734, com Silvana. MIGUEL TOMAZELA Prefeito