DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento do recurso interposto (conforme registro no sistema eletrônico), com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003 / 2024 e o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, ratificando a adjudicação do objeto, em favor da licitante JTR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ Nº. 26.684.406/0001-24 , por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL, conforme segue R$ 375.451,24 ( trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e um reais e vinte e quatro centavos). O valor compreende a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo referido licitante cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa: JTR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ Nº. 26.684.406/0001-24, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial - DOE / SP - seção I - Diário dos Municípios, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na forma da legislação vigente e suas alterações, conforme exigência no respectivo Edital. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio / SP, 11 de Junho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2 / 2024 Processo nº. 4.005 / 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em arruamentos do município, conforme elementos fornecidos: planilha quantitativa / orçamentária, memorial descritivo, projeto básico, planilha quantitativa/orçamentária com custos unitários e totais estimados e cronograma físico-financeiro estimado, conforme as disposições do Edital e seus Anexos. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento do recurso interposto (conforme registro no sistema eletrônico), com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002 / 2024 e o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, ratificando a adjudicação do objeto, em favor da licitante PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA - CNPJ Nº. 74.207.887/0001-20, por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL, conforme segue R$ 252.700,84 (duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais e oitenta e quatro centavos). O valor compreende a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo referido licitante cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA - CNPJ Nº. 74.207.887/0001-20, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial - DOE / SP - seção I - Diário dos Municípios, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na forma da legislação vigente e suas alterações, conforme exigência no respectivo Edital. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio / SP, 10 de Junho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº. 4.004 / 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da "pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Alexandre Belchior (Antiga Estrada do Barro Fino) - parte 2", conforme elementos fornecidos: planilha quantitativa / orçamentária, memorial descritivo, projeto básico, planilha quantitativa/orçamentária com custos unitários e totais estimados e cronograma físico- financeiro estimado, conforme as disposições do Edital e seus Anexos. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento do recurso interposto (conforme registro no sistema eletrônico), com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 / 2024 e o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, ratificando a adjudicação do objeto, em favor da licitante NECA ENGENHARIA E CONSTUÇÃO EIRELI - CNPJ Nº. 28.473.665/0001-31, por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL, conforme segue R$ 429.999,99 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O valor compreende a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo referido licitante cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa: NECA ENGENHARIA E CONSTUÇÃO EIRELI - CNPJ Nº. 28.473.665/0001-31, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial - DOE / SP - seção I - Diário dos Municípios, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na forma da legislação vigente e suas alterações, conforme exigência no respectivo Edital. Publique-se na forma da Lei.Luiz Antônio / SP, 10 de Junho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4 / 2024 Processo nº. 4140 / 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em arruamentos do município, conforme elementos fornecidos: planilha quantitativa / orçamentária, memorial descritivo, projeto básico, planilha quantitativa/orçamentária com custos unitários e totais estimados e cronograma físico-financeiro estimado, conforme as disposições do Edital e seus Anexos. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro no sistema eletrônico), com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004 / 2024 e o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, ratificando a adjudicação do objeto, em favor da licitante PAVTER PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ Nº. 47.068.372/0001-13, por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL, conforme segue R$ 1.549.259,16 (um milhão e quinhentos e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). O valor compreende a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo referido licitante cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa: PAVTER PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ Nº. 47.068.372/0001-13, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial - DOE / SP - seção I - Diário dos Municípios, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na forma da legislação vigente e suas alterações, conforme exigência no respectivo Edital. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio/SP, 11 de Junho de 2024. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Acha-se aberta, no município a Concorrência Eletrônica nº 005/2024- Processo nº. 4501/2024, adotando como critério de julgamento o de menor preço global, para Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Construção de Quadra de Bocha e Reforma do CCI (Acrila), com Fornecimento de todos os materiais envolvidos, mão de obra e equipamentos necessários, conforme as especificações constantes no respectivo Edital completo e seus Anexos, recursos oriundos do convênio celebrado com o Governo Federal, através do plano de ação nº 09032023-038824/2023 e recursos próprios se necessário, como contrapartida. Encerramento e abertura dos envelopes: Dia 22/07/2024, às 09:00 horas. Os Editais completos e seus anexos poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo site www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou solicitado através do e-mail [email protected]. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 12 de junho de 2024 RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 PROCESSO 037/2024 - EDITAL Nº 007/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM TERAPIA OCUPACIONAL E PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA MÉTODO BOBATH PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES", O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em razão da ausência de intenção de interpor recurso, decidem ADJUDICAR os itens do objeto deste Pregão ao licitante Empresa EVOLVE CENTRO DE OTIMIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ 44.272.711/0001-90, vencedora do referido certame PELO MENOR PREÇO POR ÍTEM, conforme tabela abaixo: . ITEM Q U A N T I DA D ES DE CONSULTAS D ES C R I Ç ÃO VALOR (R$) POR CO N S U LT A . 01 400 FISIOTERAPIA MOTORA BOBATH 125,00 . 02 1440 TERAPIA OCUPACIONAL 135,00 Lutécia, 12 de junho de 2024 ODAIR JOSÉ MARTINS CLARO Pregoeiro VICENTE RODRIGUES DA SILVA E GILMAR ALVES ARRUDA . Equipe de Apoio: DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 06/2024, Processo 037/2024, EDITAL 007/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM TERAPIA OCUPACIONAL E PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA MÉTODO BOBATH PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES", à Empresa EVOLVE CENTRO DE OTIMIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ 44.272.711/0001-90, vencedora do referido certame PELO MENOR PREÇO POR ÍTEM, conforme tabela abaixo: . ITEM QUANTIDADES DE CO N S U LT A S D ES C R I Ç ÃO VALOR (R$) POR CO N S U LT A . 01 400 FISIOTERAPIA MOTORA BOBATH 125,00 . 02 1440 TERAPIA OCUPACIONAL 135,00 LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG: 986681 COMPRASNET: 99.004/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais e produtos de higiene pessoal, limpeza, descartáveis e afins, destinado à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES- Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 02/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 02/07/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Mariliense de Recuperação Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. MODO DE DISPUTA: ABERTO. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais de construção, destinados as Secretarias Municipais: de Obras Públicas, de Limpeza Pública e Serviços, da Educação e da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 27/06/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 27/06/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas FERNANDO OLIVEIRA PAES Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde