DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº 1947071, para exercer o cargo de Coordenadora de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização, código CCT V. Art. 3º Nomear PETERSON AUGUSTO GUEDES, matrícula SIAPE nº 453075, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de Alagoas, código CCT III. Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 134, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear SERGIO RICARDO MUNIZ DE OLIVEIRA, CPF nº .491.507-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Infraestrutura Aplicada, na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Infraestrutura Básica. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 384, de 10 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 135, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ALISSON CHRISTI VIEIRA ROCHA, CPF nº .163.777-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Infraestrutura Básica, na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 384, de 10 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DESPACHO ANP Nº 660, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.213650/2024-47, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME DE OLIVEIRA SHINOHARA, no período de 13 a 18 de julho de 2024, para participação no CDOIQ Symposium 2024, em Boston - Estados Unidos da América, com ônus limitado. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 226, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 4 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002805/2024-01 resolve: NOMEAR CRISTIANO QUARESMA DE PAULA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 459, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001653/2024-41, resolve: TORNAR SEM EFEITO Art. 1º A portaria de Pessoal nº 455, de 11 de junho de 2024, publicada no diário oficial de 12 de junho de 2024, seção 02, página 49, referente a designação da servidora SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL, para exercer o encargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO RIBEIRO MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 455, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001653/2024-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0031859, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Articulação Institucional, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO RIBEIRO MOREIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 424, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar as servidoras KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1568820 e TAISSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituta eventual de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 428, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar os servidores FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173 e LUÍZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ, matrícula SIAPE nº 1767962, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário Adjunto de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, FCE 1.15, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 430, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar a servidora TAISSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Apoio Logístico, FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 432, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar a servidora KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1568820, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 434, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar o servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE n°1007261, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Regulação e Projetos, FCE 1.10, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 437, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar a servidora RAQUEL MARTINS REGO, matrícula SIAPE nº 1551699, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Integração Regional, FCE 1.07, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar a servidora EDILENE CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1052512, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Pagamentos a Organismos Internacionais, CCE 1.07, da Coordenação de Pagamentos a Organismos Internacionais, da Coordenação-Geral de Pagamentos a Organismos Internacionais, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS