DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061300044 44 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 439, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023- 02, resolve: Designar os servidores DILSO MARVELL MARQUES, matrícula SIAPE nº 1621855, VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, matrícula SIAPE nº 1809512 e MARIANA CUNHA ELEUTÉRIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1987470, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Subsecretário de Financiamento Externo, FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 440, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar os servidores WILLIAN BUENO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1799621 e PATRICIO PIAUI MAGALHÃES SILVA, matrícula SIAPE nº 1272603, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Projetos de Infraestrutura, FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 441, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar os servidores JONATAS D'ALMA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1061591 e PATRICIO PIAUI MAGALHÃES SILVA, matrícula SIAPE nº 1272603, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Coordenador de Projetos de Infraestrutura, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 445, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar os servidores ANAEL AYMORÉ JACOB, matrícula SIAPE nº 1422999 e JOSIANE FORTES FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1318438, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade, FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 446, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar a servidora JOSIANE FORTES FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1318438, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador de Projetos Sociais e Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade, FCE 1.10, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 447, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar o servidor EDUARDO CRUZ ROCHA, matrícula SIAPE nº 1217859, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Projetos Sociais e Sustentabilidade, da Coordenação de Projetos Sociais e Sustentabilidade, da Coordenação- Geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade, FCE 1.07, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 448, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar o servidor ANTONIO SABINO DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 0094433, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Sistemas e Dados, FCE 1.10, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 452, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar a servidora DANIELE BECHE, matrícula SIAPE nº 3726595, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador de Instituições Financeiras Internacionais, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instituições Financeiras Internacionais, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 732, DE 5 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar GUSTAVO DA SILVA FERREIRA, CPF nº XXX.692.820-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.11, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Presidente Em exercício PORTARIA Nº 733, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar RENATA PACHECO NOGUEIRA DUARTE, CPF nº XXX.686.857-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 737 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, EDGAR JORGE DE MELO, CPF nº XXX.898.724-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Maceió, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 29/05/2024. Nº 738 - Dispensar SIDNEY SILVA DE AMORIM, CPF nº XXX.737.304-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Presidente Em exercício PORTARIA Nº 739, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar SIDNEY SILVA DE AMORIM, CPF nº XXX.737.304-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Maceió, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.4, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Presidente PORTARIA Nº 740, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar JISLEYANE PEREIRA RODRIGUES, CPF nº XXX.194.614-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Presidente Em exercício PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 741 - Designar IZALINA CARLA OLIVEIRA DO NASCIMENTO GOMES, CPF nº XXX.598.243- XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Bacabal, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 746 - Dispensar ELPIDIO DANTAS GOMES, CPF nº XXX.347.896-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Presidente PORTARIA Nº 747, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar EDUARDO DE BRITTO, CPF nº XXX.106.706-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Presidente Em exercício PORTARIA Nº 748, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar EDUARDO DE BRITTO, CPF nº XXX.106.706-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Presidente PORTARIA Nº 749, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar EDUARDO DE BRITTO, CPF nº XXX.106.706-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Presidente Em exercício