DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 751 - Dispensar LUCIANA FERREIRA LAU, CPF nº XXX.960.667-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 03/06/2024. Nº 752 - Dispensar FLAVIO VIEIRA SCOFANO, CPF nº XXX.572.597-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 20/05/2024. Nº 753 - Designar MARCO AURELIO DE ALMEIDA LIMA, CPF nº XXX.460.987-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 754 - Designar CASSIO FREITAS PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº XXX.172.399-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Observação da Cobertura e Uso da Terra, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Presidente PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 755 - Dispensar ARTHUR DE MELLO CARDOSO, CPF nº XXX.755.505-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 03/06/2024. Nº 756 - Dispensar ARTHUR DE MELLO CARDOSO, CPF nº XXX.755.505-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 03/06/2024. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03623.000265/2024-54, resolve: Autorizar o afastamento do país para fins de licença capacitação no exterior do servidor Oscar Arruda d'Alva, Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Programa Conjunto de Treinamento Multidisciplinar Fino-Brasileiro para Aspectos Técnicos e Impactos Sociais da Inteligência Artificial e Redes 5G, promovido pela Universidade LUT, em Lappeenranta, Finlândia, no período de 02/06/2024 a 01/08/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000096/2024-51, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor público Cesar Augusto Marques da Silva, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Visita de Pesquisa ao Max Planck Institute for Demographic Research (MPIDR), que será realizada em Rostock, Alemanha, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 103, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001803/2024-45, resolve: Designar o servidor ERIVELTON PIRES GUEDES, Matrícula SIAPE nº XX395XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Acompanhamento e Estudos da Conjuntura - COAEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003606/2024-12, resolve: Designar THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 097..-08, para o encargo de 1ª substituta do cargo comissionado executivo de Secretário Nacional de Aviação Civil, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo, RAFAEL PEREIRA SCHERRE, CPF nº 980..-34. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA Nº 241, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, o Decreto 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial, e os artigos 5º e 7º, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110839 - Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN (Executora): I - Eliezé Bulhões de Carvalho: Ordenador de Despesas; II - Maria Aparecida Fabri Pessanha: Ordenadora de Despesas Substituta; e III - Bruna Renata Cavalcante: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: ANTONIO ALESSANDRO MELLO DIAS, matrícula SIAPE nº 1586737, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de acompanhar o treinamento de voo e exame dos tripulantes da empresa "UPSTAR AVIATION S/A", em Dallas - Estados Unidos da América, no período de 23 a 30 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.041256/2024-97. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 554, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00066.006915/2024-40, resolve: DESIGNAR SILVIO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0201979, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Inspeção, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 114/SAF, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.011475/2024-09, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 13/06/2024, o servidor MAYCON CRISTI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2238150, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "B", Padrão "IV", do quadro de pessoal desta Agência, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 158, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002147/2024-97, resolve: Art. 1° Designar GABRIEL VARGAS ZANATTA, matrícula Siape n° 1949345, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 161, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002148/2024-31, resolve: Art. 1º Designar JHENIFFER BENEDITO DE OLIVEIRA PÊGO, matrícula Siape nº 3336804, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 160, DE 11 DE JUNHO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024, Seção 2, pág. 50, Onde se lê: "Art. 2º Nomear", leia-se: "Art. 2º Designar"