DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Funai nº 932, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2024, seção 2, página 66. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 408, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 11 subsequente, Seção 2, folha 37, de modo que, onde se lê: "... Chefe do Serviço de Orientação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, ...", leia-se: "... Chefe do Serviço de Orientação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, ...". DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 174, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.006817/2024-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOARES, a partir de 12 de maio de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Ozires Ribeiro Soares, matrícula SIAPE nº 0443244, ocupante do cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.825, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 8º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de setembro de 2008 - (Processo nº 19955.100980/2023-93), resolve: Art. 1º A Portaria MPS nº 2.596, de 21 de julho de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação: ... Art. 2º Ficam designados os seguintes membros, para os respectivos mandatos: ... III - Cleide Pereira de Melo Costa, matrícula nº 6.244.572, com mandato de dois anos - titular; ... VI - Miriam Fernandes de Faria, matrícula nº 0.045.665 com mandato de dois anos - suplente; e VII - Jorge Luiz Reis Viana, matrícula nº 1.162.373 com mandato de dois anos - suplente. ... Art. 4º Designar Carlos Alberto dos Santos Silva, matrícula nº 0.093.170 para exercer a função de Secretário Executivo. ... Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.834, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.131224/2024-73 e 14022.044642/2024-52, resolve: Dispensar KESIA CRISTYNE SILVA SANTANA, matrícula nº 1.639.092, CPF nº 713.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Imperatriz, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.836, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos n.º 35014.194195/2024-51 e 14022.044646/2024-31, resolve: Dispensar, a contar de 19 de junho de 2024, CATIA CRISTINA DA SILVA BAUM, matrícula n.º 1.531.978, CPF n.º 145.XXX.XXX-63, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.838, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 135014.156114/2024-14 e 14022.044647/2024-85, resolve: Dispensar, a contar de 16 de fevereiro de 2024, ELIAS JOSÉ DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 2.104.101, CPF nº 524.XXX.XXX-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integridade e Gerenciamento de Riscos, código FCE 1.11, da Coordenação Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.839, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.156114/2024-14 e 14022.044647/2024-85, resolve: Designar MÁRCIA MARTINS DANTAS SANTOS, matrícula nº 1.107.480, CPF nº 691.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Integridade e Gerenciamento de Riscos, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.842, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.141745/2024-39 e 14022.044645/2024-96, resolve: Designar ANDRÉA BACHIÃO MARTINS COLOMBARI PEREIRA, matrícula nº 1.708.751, CPF nº 311.XXX.XXX-80, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Auditoria em Gestão Interna , código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.843, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.001423/2023-71 e 14022.044643/2024-05, resolve: Dispensar BRUNO DE AMORIM LUNA, matrícula nº 1.564.136, CPF nº 108.XXX.XXX-26, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas e Gerenciamento de Dados da Procuradoria, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.849, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 14022.042622/2024-47, resolve: Designar a servidora KARINA ERICSON ARAÚJO SOTERO, matrícula SIAPE 2012716, Analista Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Governança de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração desta Superintendência Nacional de Previdência Complementar-Previc. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.850, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.000473/2024-11 e 14022.034767/2024-74, resolve: Designar MARCUS VINICIUS VIANA ALENCAR, matrícula nº 2.020.368, CPF nº 025.XXX.XXX-75, para exercer Função a Comissionada Executiva de Coordenador de Administração da Procuradoria, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.858, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos n.º 35014.188047/2024-05 e 14022.043403/2024-85, resolve: Designar VIRGÍNIA GUIMARÃES SILVA FARIAS, matrícula n.º 1.095.066, CPF n.º 512.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.859, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos n.º 35014.188047/2024-05 e 14022.043403/2024-85, resolve: Designar VIRGÍNIA GUIMARÃES SILVA FARIAS, matrícula n.º 1.095.066, CPF n.º 512.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI