DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB Nº 329, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear MARCOS ANDRÉ CHAGAS ORIÁ, matrícula 16397, ocupante do cargo de Técncio do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Nível IV, CC-4, do Gabinete do 20º Ofício da Procuradoria da Republica no Estado Ceará. Dispensar MARCELO POMPEU BRASIL, matrícula 15945, ocupante do cargo de Técncio do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assesor Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Celso Costa Lima Verde Leal, da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte. Designar MARCELO POMPEU BRASIL, matrícula 15945, ocupante do cargo de Técncio do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assesor Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Rafael Ribeiro Rayol, da Procuradoria da Republica no Estado Ceará. Designar SAULO JOÃO BANDEIRA SANTOS, matrícula 274285, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assesor Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Celso Costa Lima Verde Leal, da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 250, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 07/06/2024, o servidor Juscelino Passos dos Santos Junior, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22310, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2 º Exonerar, a partir de 07/06/2024, o servidor Fernando Flores Fanaia, Bacharel em Direito, matrícula nº 30231, contratado, do cargo em comissão de Assessor- Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 13º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 252, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Serys Moratelli de Azevedo, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31639, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 292, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula nº 7832-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Natalicio Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 2-Dispensar WALDECIR YOSHIO EMERICH, matrícula nº 6637-1, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Natalicio Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 3-Nomear WALDECIR YOSHIO EMERICH, matrícula nº 6637-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Natalicio Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 4-Designar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula nº 7832-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Natalicio Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 5-Dispensar WALDECIR YOSHIO EMERICH, matrícula nº 6637-1, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Natalicio Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 6-Designar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula nº 7832-8, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Natalicio Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 305, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1. Dispensar, a partir de 12/06/2024, ANGELA DE ANDRADE LUBIAZI, matrícula nº 26845-3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Laura Gonçalves Tessler, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. 2. Designar GABRIEL PARANHOS COUTO DA COSTA, matrícula nº 33338-7, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Laura Gonçalves Tessler, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 306, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1. Dispensar, a partir de 10/06/2024, MAYARA LOEBMANN PEREZ, matrícula nº 31647-4, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2. Designar CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula nº 6357-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 198, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO os termos da Portaria SG/MPF n. 555/2024, que dispõe sobre redistribuição da estrutura da Procuradoria da República no Município de Salgueiro; resolve: Art. 1º Dispensar ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PONTES, ocupante do cargo de técnico do MPU/Administração, matrícula n. 21.232, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Dispensar ALINE ALMEIDA VIEIRA, ocupante do cargo de técnico do MPU/Administração, matrícula n. 21.851, da função de Chefe, FC-2, da Seção de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º Designar ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PONTES, ocupante do cargo de técnico do MPU/Administração, matrícula n. 21.232, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º Designar ALINE ALMEIDA VIEIRA, ocupante do cargo de técnico do MPU/Administração, matrícula n. 21.851, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 5º Designar JOSÉ ERNESTO MACEDO MALTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 3950, para exercer a função de Chefe, FC-2, da Seção de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 6º Designar TATIANA LUCENA DE LIMA ROCHA, ocupante do cargo de técnico do MPU/Administração, matrícula n. 21.870, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 7º Designar KELINE CAJUEIRO CAMPOS BARRETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 31.622, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM3 da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada. Art. 8º Designar RENATO RAMOS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 27.638, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 199, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO os termos da Portaria SG/MPF n. 555/2024, que dispõe sobre redistribuição da estrutura da Procuradoria da República no Município de Salgueiro, resolve: Art. 1º Designar AMANDA SOARES DE GUSMÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 29.542, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do GABPRM3 da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada. Art. 2º Designar RENATO RAMOS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 27.638, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 64, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 07/06/2024, o servidor FRANKLIN BERGSON GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 20146, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Aécio Mares Tarouco; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR