DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Dispensar CLAUDIA SARDINHA SCHNEIDER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5020, da função de confiança de Chefe da Biblioteca Polo 1ª Região, FC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 5. Nomear VALERIA REGINA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 17962, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Pesquisa Jurídica da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 6. Designar RAIMUNDA NONATA DE LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 3978, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Pesquisa da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 7. Designar CELIA SOUSA LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5411, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Pesquisa Jurídica da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 8. Designar EDNA MARIA FEIJAO DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 6769, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Pesquisa Jurídica da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 9. Apostilar a nomeação de VIRGINIA RAMOS VERISSIMO, Bacharela em Biblioteconomia, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 33193, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC- 1, da Assessoria de Pesquisa na Área Criminal da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1155, de 28 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível I, CC-1, da Biblioteca Polo 1ª Região da referida Secretaria. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 115, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.20.000.000600/2024-13, resolve: Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 3 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ANA LUISA AGUIAR PACE, matrícula nº 31694, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SG Nº 116, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Requerimento nº PR-AL-00015097/2024, resolve: Na portaria SGP/MPF nº 104, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024, fl. 63, referente ao servidor PAULO ALAN DE OLIVEIRA VILELA, matrícula 28059, onde lê: . . . a partir de 6 de junho de 2024 . . ., leia- se: . . . a partir de 7 de junho de 2024. . ." LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 117, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.28.000.000804/2024-58, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FRANKLIN BERGSON GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 20146, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Requerimento nº PR-DF-00041127/2024, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FELIPE ANTONIO ARAUJO, matrícula nº 32034, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 119, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Requerimento nº PR-DF-00042908/2024, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CELSO FLORIANO DE PAULO JUNIOR, matrícula nº 33131, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 350, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00223077/2024, resolve: Designar TIAGO FREIRE DA SILVA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20147, para substituir, no período de 12 de junho a 08 de julho de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Simoes Martins Soares, por motivo de férias do titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 353, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00224519/2024, resolve: 1. Designar LEILIANNE CARVALHO SAMPAIO NAVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20183, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar LARISSA RATHGE RANGEL PEREIRA, Licenciada em Matemática, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14691, para substituir, no período de 10 a 14 de junho de 2024, a Secretária Executiva Nível IV, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 123, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIO DE SOUZA MOTTINHA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 3826, da função de confiança de Secretário Nível - I, FC-1, da Secretaria Regional, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Designar ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL, Assistente em Administração, do quadro permanente do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, matrícula SIAPE 1704349, como requisitada, para a função de confiança de Secretário Nível - I, FC-1, da Secretaria Regional, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PORTARIA SGP/MPF Nº 348, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.004170/2024-93, resolve: 1. Dispensar RUBENIKI FERNANDES DE LIMAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 26657, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Pesquisa em Tutela Coletiva da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Dispensar EDNA MARIA FEIJAO DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 6769, do encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Pesquisa na Área Criminal da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 3. Designar RUBENIKI FERNANDES DE LIMAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 26657, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Pesquisa Jurídica da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA PRR2-ADM Nº 124, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABIO FRAGA GOMES CARNEIRO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 33270, da função de confiança de Secretário Nível - II, FC- 2, do gabinete do Procurador Regional da República, Doutor Sidney Pessoa Madruga da Silva, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Designar o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26134, para a função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República, Doutor Sidney Pessoa Madruga da Silva, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PORTARIA PRR2-ADM Nº 125, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora PRISCILA ANNES KEUNECKE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 11948, para a função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República, Doutor Leonardo Luiz de Figueiredo Costa, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS