DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345640, resolve: Nº 1.871 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO PAULO DOS SANTOS VIRISSIMO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CAS - Comissão de Assuntos Sociais. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345755, resolve: Nº 1.872 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JACKILLLO DE MATOS CUMAPA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345917, resolve: Nº 1.873 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DALILA DE JESUS SOARES LEITE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346221, resolve: Nº 1.874 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARCIO GILVAN DE OLIVEIRA PISSOCARO, matrícula no 369060, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, a partir de 13/06/2024. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 115, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar ZENAIDE VIEIRA NEVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 12 a 14 de junho de 2024. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 116, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar AKESHI RICARDO HARADA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, na Assessoria Jurídica, no período de 17 a 21 de junho de 2024. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 171, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05101/2024, resolve: DESIGNAR ENEIDA PIMENTEL BARRETO, Analista Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como substituta da Assessora- Chefe do Gabinete do Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, nível CJ-3. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA N º 434, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica nomeada Cristiane Meireles Ortiz, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Fica nomeada Karina Dias de Góis Murta, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora cedida a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA PORTARIA Nº 437, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica nomeado Mauricio Medeiros de Assis, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 498, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária: I - Dispensar PAMELLA FERNANDES BARROS, matrícula S076427, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual; II - Designar a servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, na vaga decorrente da dispensa de Rogério Martins de Araujo Wencelewski. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 499, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de PAMELLA FERNANDES BARROS, matrícula S076427, para substituir o Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária, objeto da Portaria STJ/GDG n. 450 de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 500, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Documentação: I - Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4: THAMARA NUNES REIS DE ALCANTARA, matrícula S055225; FERNANDO CALDEIRA MELO, matrícula S060210, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva; II - Designar THAMARA NUNES REIS DE ALCANTARA, matrícula S055225, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Caldeira Melo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 501, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar SERGIO CARNEIRO DE LIMA, matrícula S078390, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Andrea Dias de Castro Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 502, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças: I - Dispensar CAMILA MAIA LÔBO, matrícula S068009, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar ALINE BORGES BARBOSA ITABORAHY, matrícula S074297, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Camila Maia Lôbo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 503, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ALINE BORGES BARBOSA ITABORAHY, matrícula S074297, para substituir a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, código FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de CAMILA MAIA LÔBO, matrícula S068009, objeto da Portaria STJ/GDG n. 744 de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA