DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SC Santo Amaro da Imperatriz Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 8765 15/04/2024 59051.034416/2024-54 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS PORTARIA Nº 2.091, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . PA Óbidos Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 334 15/05/2024 59051.034530/2024-84 . PA Santa Luzia do Pará Enxurradas - 1.2.2.0.0 030 13/05/2024 59051.034427/2024-34 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS ATOS DE 11 DE JUNHO 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.331 - SEVERINO JOSE DE JESUS ALVES, rio São Francisco, Município de Glória/BA , irrigação. Nº 1.332 - ANDRADE AGRONEGOCIOS LTDA, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação. Nº 1.333 - LUCAS MARIANO GARCIA COSTA, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação. Nº 1.334 - PRISCILA CRISTINA CANDIDO, UHE Euclides da Cunha, município de São José do Rio Pardo/SP, irrigação. Nº 1.335 - JOSENILDO LIRA DA SILVA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação. Nº 1.336 - CONDOMINIO ASSUNCAO DE MARIA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 1.337 - GCR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., UHE Jurumirim, município de Paranapanema/SP, irrigação. Nº 1.338 - JULIO MARCOS REZENDE DA SILVA, rio Piranhas ou Açu, município de Ipanguaçu/RN, irrigação. Nº 1.339 - EDSON JUNIOR RAMOS DE SOUZA, Barragem de Carpina, município de Lagoa do Carro/PE, consumo humano. Nº 1.340 - AILSON ALVES SANTOS, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 1.341 - SUEMI KOSHIYAMA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 1.342 - ARISTON RODRIGUES DA SILVA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA , irrigação. Nº 1.343 - ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR, rio Sapucaí, município de Miguelópolis/SP, irrigação. Nº 1.344 - CELIO TEIXEIRA JUNIOR, Córrego das Pitangueiras, município de Andradas/MG, irrigação. Nº 1.345 - BRUNO RODRIGUES ALMEIDA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA , irrigação. Nº 1.346 - ITALA MAYARA SANTOS DA SILVA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA , irrigação. Nº 1.347 - JOSE GABRIEL DE BRITO FILHO, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação. Nº 1.348 - DEVANIL GIUSTO FUJIWARA, Córrego das Pitangueiras, município de Caldas/MG, irrigação. Nº 1.349 - EDVALDO RODRIGUES MARTINS, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA , irrigação. Nº 1.350 - LUCIANO JUNIOR COSTA, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação. Nº 1.351 - JOSÉ MARIA VILAS BOAS PINTO, rio Sapucaí-Mirim, município de Cachoeira de Minas/MG, irrigação. Nº 1.352 - JOSÉ OSMAR MEDRADO, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação. Nº 1.353 - ALFREDO BERNARDINO CANDIDO DE SA, GLEICIANE SILVA SA, rio São Francisco, Município de Sobradinho/BA, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. OG ARÃO VIEIRA RUBERT ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 1.354 - Revogar, a contar de 27 de maio de 2024, a outorga emitida a CLOVES RAIMUNDO DA SILVA, por meio da Outorga ANA nº 782, de 23 de abril de 2019, publicada no DOU em 24 de abril de 2019, seção 1, página 18, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.355 - Revogar, a contar de 29 de maio de 2024, a outorga emitida a ROBERTO HONORIO DE MELLO, por meio da Outorga ANA nº 223, de 27 de fevereiro de 2018, publicada no DOU em 02 de março de 2018, seção 1, página 192, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.356 - Revogar, a contar de 29 de maio de 2024, a outorga emitida a ROBERTO HONORIO DE MELLO, por meio da Outorga ANA nº 224, de 27 de fevereiro de 2018, publicada no DOU em 02 de março de 2018, seção 1, página 192, por motivo de desistência do usuário Nº 1.357 - Revogar, a contar de 29 de maio de 2024, a outorga emitida a ROBERTO HONORIO DE MELLO, por meio da Outorga ANA nº 225, de 27 de fevereiro de 2018, publicada no DOU em 02 de março de 2018, seção 1, página 192, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.358 - Revogar, a contar de 29 de maio de 2024, a outorga emitida a ROBERTO HONORIO DE MELLO, por meio da Outorga ANA nº 226, de 27 de fevereiro de 2018, publicada no DOU em 02 de março de 2018, seção 1, página 192, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.359 - Revogar, a contar de 31 de maio de 2024, a outorga emitida a RENATO DE ARAUJO COLLARES, por meio da Outorga ANA nº 1071, de 9 de maio de 2024, publicada no DOU em 13 de maio de 2024, seção 1, página 147, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.360 - Revogar, a contar de 04 de junho de 2024, a outorga emitida a FRANCISCO DE SOUSA NUNES, por meio da 780, de 23 de abril de 2019, publicada no DOU em 24 de abril de 2019, seção 1, página 18, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.361 - Revogar, a contar de 06 de junho de 2024, a outorga emitida a PAULO CESAR DE OLIVEIRA FILHO, por meio da Outorga ANA nº 553, de 14 de março de 2023, publicada no DOU em 20 de março de 2023, seção 1, página 95, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.362 - Revogar, a contar de 07 de junho de 2024, a outorga emitida a PAULA CARDOSO VILELA, por meio da Outorga ANA nº 1498, de 04 de julho de 2023, publicada no DOU em 07 de julho de 2023, seção 1, página 86, por motivo de desistência do usuário. O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. OG ARÃO VIEIRA RUBERT ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorga de direito de usos de recursos hídricos de: Nº 1.363 - MIGUEL ARCANJO SCHUMACHER, Barragem Propriedade Palmital, Município de Mucuri/BA, irrigação. Nº 1.364 - PEDRO JAIR SILVIO SCHUMACHER, LUIZ CARLOS SILVA SCHUMACHER, Barragem Propriedade Palmital, Município de Mucuri/BA, irrigação. O inteiro teor dos Indeferimentos, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a: Nº 1.365 - JOAO VITOR FRANCA ALKMIM, rio São Francisco, Município de Manga/MG, irrigação. Nº 1.366 - MEURY TEIXEIRA GUSMAO, rio São Bartolomeu, Município de Luziânia / G O, irrigação. Nº 1.367 - JOSE DE ARAUJO BRAGA, Açude São Gonçalo, Município de Marizópolis/ P B, irrigação. Nº 1.368 - RENATO MACIEL BRAGA, Açude São Gonçalo, Município de Marizópolis/ P B, irrigação. Nº 1.369 - MARCOS KENJI ISHIKAWA, Ribeirão Bravo, Município de Guarda-Mor/MG, irrigação. Nº 1.370 - ROMERO FITTIPALDI PONTUAL FILHO, Barragem Sítio Mucambo, Município de São João/PE, irrigação. Nº 1.371 - ZANINI FLORESTAL LIMITADA, UHE Três Marias, Município de Felixlândia/MG, irrigação. Nº 1.372 - ZANINI FLORESTAL LIMITADA, UHE Três Marias, Município de Felixlândia/MG, irrigação. Nº 1.373 - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A, rio do Esmeril, Município de São Sebastião do Paraíso/MG, irrigação. Nº 1.374 - JOSE ARTUR DE OLIVEIRA, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, Delfinópolis/MG, irrigação. Nº 1.375 - VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA, rio São Bento, Município de Catalão/GO, irrigação. Nº 1.376 - JURANDI FERREIRA DA SILVA, rio São Francisco, Município de Carinhanha/BA , irrigação.