DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.383 - JEAN MARIE ANTOINE MONTEIL, UHE Jurumirim, Município de Itaí/SP, irrigação. Nº 1.384 - JEAN MARIE ANTOINE MONTEIL, UHE Jurumirim, Município de Itaí/SP, irrigação. Nº 1.385 - CAMILA BRITO BARON, rio Bezerra, Município de Cabeceiras/GO, irrigação. Nº 1.386 - AGROPECUARIA SANTANA DE ANGATUBA LTDA, rio Paranapanema, Município de Angatuba/SP, irrigação. Nº 1.387 - JOSE EDUARDO DETONI, UHE Volta Grande, Município de Água Comprida/MG, irrigação. Nº 1.388 - EDGARD FRANCISCO SILVA, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/MG, irrigação. Nº 1.389 - EDGARD FRANCISCO SILVA, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/MG, irrigação. Nº 1.390 - ALVARO COSTA MEDEIROS, rio das Almas, Município de Ceres/GO, irrigação. Nº 1.391 - AGROPECUARIA LABRUNIER LTDA, rio São Francisco, Município de Lagoa Grande/PE, irrigação. Nº 1.392 - NARCISO COSER, rio Moji-Guaçu, Município de Mogi Guaçu /SP, irrigação. Nº 1.393 - ROBERTO MARCOS CASTRO, rio São Francisco, Município de Carinhanha/BA , irrigação. Nº 1.394 - MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA BRITO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.395 - IRACI DA SILVA FERRO DANIEL, rio Moji-Guaçu, Município de PORTO FERREIRA/SP, irrigação. Nº 1.396 - GERCY VIANA ROCHA, Açude Anagé, Município de Belo Campo/BA, irrigação. Nº 1.397 - JOSE CARLOS DA ROCHA, rio Jucuruçu, Município de Prado/BA, irrigação. Nº 1.398 - CAMILA BRITO BARON, rio Bezerra, Município de Cabeceiras/GO, irrigação. Nº 1.399 - REGINA BILAC PINTO, Barragem 03 - Fazenda Unaí-Brasília, Município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.401 - LUIZ CARLOS BARBOSA DIAS, rio Piranhas ou Açu, Município de Alto do Rodrigues/RN, irrigação. Nº 1.402 - GYDIO ALDINO BONATO, Represa São Nicolau, Município de Cristalina / G O, irrigação. Nº 1.403 - TARCISIO BONATO, Represa São Nicolau, Município de Cristalina/GO, irrigação. Nº 1.404 - TARCISIO BONATO, Represa São Nicolau, Município de Cristalina/GO, irrigação. Nº 1.405 - ANTONIO GOMES RUFINO, Açude São Gonçalo, Município de Marizópolis / P B, irrigação. Nº 1.406 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Aporé ou do Peixe, Município de Paranaíba/MS, irrigação. Nº 1.407 - ANTONIO MARTINS PRATES, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATO Nº 1.400, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva de usos de recursos hídricos à: JEANE RABELO DE ALMEIDA MOURA, Ribeirão Verde, Município de Catalão/GO, irrigação. O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 2.545, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/32680 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PREVER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.671.138/0001-36, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 847/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.954, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/42272 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa V.MAVE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 02.662.168/0001-98, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1065/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 3.024, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/41386 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa Q.I. SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 32.826.107/0001-80, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1110/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 3.025, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/41419 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa DUNAMIS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 04.365.440/0001-01, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1105/2024, expedido pelo D R E X / S R / P F. DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 3.172, DE 4 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/40158 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 01.771.692/0001- 34, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em Alagoas, com Certificado de Segurança nº 1030/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.174, DE 4 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/41211 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.008.185/0007-27, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 1166/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.279, DE 10 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/39816 - DPF/CAS/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FAZENDA VELOCITTA, CNPJ nº 23.347.949/0001-68 para atuar em São Paulo. DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 3.315, DE 10 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/48001 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, CNPJ nº 42.124.693/0001- 74 para atuar no Rio de Janeiro. DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 3.418, DE 13 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/49021 - DPF/PHB/PI, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SN TRANSPORTADORA E PECAS LTDA, CNPJ nº 17.235.982/0001-01 para atuar no Piauí. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI