DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°21774/2024/CAREAS- PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 129/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.094/2021-T9 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- Área de 155,17 ha para 46,19 ha-Saibro-Águas Mornas e Rancho Queimado/Estado de Santa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.343/2022-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-Basalto-São Miguel do Oeste/Santa Catarina Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO-OF. N°19164/2024/DIFIS- SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.630/2021-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180, de 24/06/2005 - Vencimento em 16/10/2024 815.426/1998-LADEHOFF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 726/1999 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/09/2028 815.150/2000-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 842/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/03/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°21761/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.457/2017-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-Registro de Extração N°102/2017 de 07/06/2024 815.474/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-Registro de Extração N°104/2017 de 07/06/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°21475/2024/DIOUT-SC/ANM 815.074/2002-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°21177/2024/DIOUT-SC/ANM 815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°21706/2024/DIOUT-SC/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°10376/2024/DIOUT-SC/ANM-60 dias dias 815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°10394/2024/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.134/2010-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 130/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Publicado DOU de 01/03/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 131/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.217/2023 - CERAMICA MONTEIRO LTDA-Registro de Licença n° 540/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 22/08/2027 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 132/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5077/2024-815.200/2023-JOSE MARIO PIRES- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 56/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.123/2018-GREEN CLAY BRAZIL LTDA- DOU de 30/04/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 817.502/1969-SANTUARIO DE APARECIDA AGUA MINERAL LTDA- Publicado DOU de 19/05/2023 817.502/1969-SANTUARIO DE APARECIDA AGUA MINERAL LTDA- Publicado DOU de 08/11/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 60/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.319/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.-AI N°1049/2024/DIFIS- SP/ANM 820.280/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°1050/2024/DIFIS-SP/ANM 820.215/2016-LAINE & BASSI LTDA-AI N°1051/2024/DIFIS-SP/ANM 820.036/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-AI N°1052/2024/DIFIS- SP/ANM 821.215/2015-IMOBILIÁRIA DALLA ROSA LTDA ME-AI N°1053/2024/DIFIS- SP/ANM 820.418/2014-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.-AI N°1054/2024/DIFIS- SP/ANM 820.310/2014-JOSE EDUARDO FERREIRA CASADO-AI N°1055/2024/DIFIS- SP/ANM 820.793/2012-JOAQUIM MATIAS DE OLIVEIRA-AI N°1056/2024/DIFIS-SP/ANM 820.218/2009-THEODORO DA SILVA KONESUK-AI N°1057/2024/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-OF. N°21107/2024/DIFIS-SP/ANM 820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-OF. N°21122/2024/DIFIS-SP/ANM 820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°21134/2024/DIFIS-SP/ANM 820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°21136/2024/DIFIS-SP/ANM 820.014/2019-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-OF. N°21140/2024/DIFIS-SP/ANM 820.038/2010-QUARTZO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21144/2024/DIFIS-SP/ANM 821.195/2015-VELVET PARTICIPACOES S/A-OF. N°21151/2024/DIFIS-SP/ANM 832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°21280/2024/DIOUT-SP/ANM 820.377/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°21590/2024/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.347/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Alvará n°6448/2022 - Cessionario:48053.820151/2024-73-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78 820.346/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Alvará n°1267/2023 - Cessionario:48053.820154/2024-15-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.123/2018-GREEN CLAY BRAZIL LTDA- Área de 97,52 ha para 33,09 ha- ARGILA (industrial); AREIA (construção civil)-QUADRA/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.511/1991-CERAMICA ENDO II EIRELI-OF. N°21130/2024/DIFIS-SP/ANM 820.045/2001-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA-OF. N°21411/2024/DIFIS- SP/ANM 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°21594/2024/DIFIS-SP/ANM 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°21595/2024/DIOUT-SP/ANM 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°21598/2024/DIFIS-SP/ANM 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°21599/2024/DIFIS-SP/ANM 820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°21602/2024/DIFIS- SP/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- Arrendatário:MINERADORA SÃO BENTO LTDA- CNPJ 54.582.153/0001-13 - Termino do arrendamento: 11/04/2029 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.240/2017-MONTE SIÃO MINERADORA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.226/2001-OLARIA RAMALHEIRO LTDA. ME-OF. N°21395/2024/DIOUT- SP/ANM 821.377/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°21396/2024/DIOUT- SP/ANM 821.378/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°21401/2024/DIOUT- SP/ANM 821.379/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°21407/2024/DIOUT- SP/ANM 821.380/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°21408/2024/DIOUT- SP/ANM 821.497/2000-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°21409/2024/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.377/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3391/2015 - Vencimento em 28/10/2026 821.378/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3392/2015 - Vencimento em 28/10/2026 821.379/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3393/2015 - Vencimento em 28/10/2026 821.380/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3395/2015 - Vencimento em 28/10/2026 821.497/2000-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Registro de Licença N° 2950/2006 - Vencimento em 03/05/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.109/2006-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°21386/2024/DIOUT-SP/ANM 820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°21616/2024/DIOUT-SP/ANM 820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°21622/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.219/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°21390/2024/DIOUT- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.277/1982-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA- Alvará n°3358/1984 - Cessionario:48053.820012/2024-40-MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 16.479.635/0001-53 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.022/2019-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°21105/2024/DIOUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 820.650/2023-ROCHA FORTE TAUBATE MINERACAO, DESASSOREAMENTO E EXTRACAO AREIA, ARTEFATOS DE CIMENTO E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N ° 2 1 4 2 1 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.140/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA-OF. N°21861/2024/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente