DOMCE 14/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3481

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Física; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis, FONTES DE RECURSOS: 1500100100.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 (SETE) meses, a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de JUNHO de 2024.

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação Ciências e Tecnologia Secretaria de Educação Ciências e Tecnologia - SEDUCTEC Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:02BF32E5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230288- SEDUC

ORIGEM: ORIGINÁRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, SERVIÇO A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE, PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS FEDERAIS JUNTO AO MEC E FNDE QUE NÃO ACEITAM CHAMADAS DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ Nº 04.601.397/0001-28

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20230288 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de março de 2024, extinguindo-se em 31 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira

ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Básica Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:AF3E99B3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220426 - SESA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022 – DIVERSAS

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS, AUTARQUIA E INSTITUTO) DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO (TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

CONTRATADA: MUNICICONTAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA EPP, CNPJ Nº 05.800.098/0001-85

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220426 - SESA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16 de maio de 2024, extinguindo-se em 16 de maio de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos da Silva

ASSINA PELA CONTRATADA: Elenilda Castelo Branco

LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Secretaria da Saúde – SESA Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:CEC60212

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220427 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022 – DIVERSAS

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS, AUTARQUIA E INSTITUTO) DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO (TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: MUNICICONTAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA EPP, CNPJ Nº 05.800.098/0001-85

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.