DOMCE 14/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3481

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ISOLAMENTO (MASCULINO E FEMININO) E DE RETAGUARDA, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS CONTIDAS NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR E/OU PLANOS DE AÇÃO REGIONAL DAS REDES TEMÁTICAS E ASSISTENCIAIS. O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES OCORRERÁ DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024 (A PARTIR DAS 08:00) AO DIA 01 DE JULHO DE 2024 (ATÉ ÀS 17:00) NA CENTRAL DE LICITAÇÕES, NA TRAVESSA JOÃO NOGUEIRA DA COSTA, ALTOS, Nº 01, BAIRRO CENTRO, RUSSAS – CE. NO DIA 02 DE JULHO DE 2024, às 08:00 horas, será realizada sessão de abertura dos envelopes na sala da Central de Licitações. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 17h00min no endereço da Comissão. Russas – CE, 12 de junho de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:0CC98F7F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220518.001-SEFIN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220518.001, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001.12.04.2022-SEFIN, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA, OBRIGATORIAMENTE EM PLATAFORMA WEB, TOTALMENTE INTEGRADA, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO MENSAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 29 DE MAIO DE 2024 ATÉ 29 DE MAIO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: OS ADITIVOS DOS CONTRATOS EM QUESTÃO FORAM ASSINADOS EM 29 DE MAIO DE 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO HERILANDES FERREIRA CABRAL / CPF: 172.658.943-91. RUSSAS/CE, 29 DE MAIO DE 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:18794986

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO - TERMO DE SANEAMENTO AO CONTRATO N° 20231121.001-SEGEPE

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas, vem apontar a necessidade de saneamento ao Contrato n° 20231121.001-SEGEPE resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEGEPE no seu procedimento, para consignar existência de equivoco no cálculo do produto do VALOR ESTIMADO DA TAXA DE INSCRIÇÃO pelo NÚMERO ESTIMADO DE INSCRITO NO ITEM 01 – NÍVEL SUPERIOR, pois tal fato não ensejou na informação correta. Faz-se mister informar que o devido erro trata-se apenas de erro formal, e este não vicia e nem torna inválido o documento, assim sendo, é possível, pelo contexto e pelas circunstâncias, identificar a coisa e validar o ato. Assim, faz a necessidade de publicar a seguinte errata: NA CLÁUSULA TERCEIRA, ONDE SE LÊ: ESCOLARIDADE MÍNIMA NÍVEL SUPERIOR – VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 372.000,00 E VALOR GLOBAL R$ 797.000,00. LEIA-SE: ESCOLARIDADE MÍNIMA NÍVEL SUPERIOR – VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 372.500,00 E VALOR GLOBAL R$ 797.500,00. Russas, 12 de junho de 2024.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO.
Presidente da Comissão de Licitação. Prefeitura Municipal de Russas/CE. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:A1DD729C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.06.2024-DEMUTRAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.06.2024- DEMUTRAN. O Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de Junho de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de software de processamento e gerenciamento das infrações de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o apoio técnico, educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, transportes, emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN do Município de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação. Russas/CE, 13 de Junho de 2024. Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:B9A988D8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240607.003

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240408/0003-62 - CONTRATO Nº 20240607.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.15.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: LIZARD SERVICOS EIRELI - OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Veículo Tipo Furgoneta original de fábrica, 0 km, combustível a diesel, adaptado para ambulância tipo ―A‖ simples remoção, destinado ao transporte de usuários do sistema de saúde do município de russas de responsabilidade da secretaria municipal de saúde conforme proposta MS/FNS nº 11734352000/1230- 09. - VALOR TOTAL: R$ 252.900,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.1.026 - Aquisicao de Ambulancias, R$ 252.900,00 no elemento de despesa 44905246: Equipamentos e