DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400051 51 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158308 Nº Processo: 23051003416202459 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Total de Itens Licitados: 00038. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 11/06/2024. ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 13/06/2024. ADEBARO ALVES DOS REIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 392.520,70. CNPJ CONTRATADA : 14.359.146/0001-32 COOPERATIVA AMAZONIA AGROINDUSTRIAL. Valor: R$ 199.327,00. CNPJ CONTRATADA : 43.003.212/0001-35 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA - COAFRA. Valor: R$ 193.193,70 (SIDEC - 13/06/2024) 158308-26416-2024NE800054 CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158512 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23051.012441/2021-57. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 04/07/2024 a 04/07/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.350,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EDITAL Nº 71, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo para o Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na modalidade Educação Presencial, realizado através do Edital nº 66/2024, publicado no DOU nº 94, seção 3, páginas 54 e 55 de 16/05/2024 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº cct pb000100/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em r$ 883.312,80 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e doze reais e oitenta centavos).. Vigência: 12/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.312,80. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). CAMPUS SANTA LUZIA DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO REMUNERADA UASG 156690 Nº do Processo: 23869.0000278.2024-58 Autorizante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ 10.783.898/00017-32. Autorizatária: JANARA CARDOSO MAIA DO NASCIMENTO. Objeto: Uso das instalações prediais e equipamentos do Campus Santa Luzia, para realização do Encontro das Equipes de Nossa Senhora 2024, nos dia 1º/05 e 02/05/2024 das 7h às 17h. Data de Assinatura: 24/05/2024. FILIPE BATISTA DE SÁ. Diretor de Administração, Planejamento e Finanças INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 158009 Nº Processo: 23411007881202439. Objeto: Aquisição de GÊNROS ALIMENTÍCIOS (MARCADO AMPLO) PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, no âmbito do Instituto Federal do Paraná- IFPR - Campus União da Vitória e Irati, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento convocatório, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paula Freitas, 2800, União da Vitória - Pr, Cep 84603-264., - União da Vitória/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA Administrador (SIASGnet - 12/06/2024) 158009-26432-2024NE000008 CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EDITAL DG/FOZ/IFPR N° 44, DE 13 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 , torna pública a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, área MATEMÁTICA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, alterações dadas pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 12.425/2011, conforme especificado abaixo: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do Campus Foz do Iguaçu, por meio de requerimento eletrônico, do dia 14/06/2024 a 27/06/2024, conforme item 2 do edital nº 44/2024 - DG/FOZ/IFPR; 2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do edital nº 44/2024 - DG/FOZ/IFPR, no período de 14/06/2024 a 20/06/2024; 4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do edital de homologação no Diário Oficial da União; 5. O edital completo e demais instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/pss- professor-substituto/professor-substituto-2024/ e no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme disposto nos itens 5 e 6 do edital nº 44/2024 - DG/FOZ/IFPR. KAYLA WALQUIRIA GARMUS CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154699 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23411.017747/2020-12. Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 21/2020-londrina, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 30/01/2025, nos termos do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 30/06/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154671 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23411.022680/2022-08. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAU B R I A N D. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 - Assis Chateaubriand, por 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/06/2024 a 15/09/2024. Valor do Contrato: R$ 179.026,80. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23421.001080/2023-60. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 065/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00166/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 Objeto: Contratação de serviços da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), para o gerenciamento de recursos e execução do projeto "Monitor Setec 2.0", financiado por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Empresa contratada FUNCERN - CNPJ - 02.852.277/0001-78. Valor total da contratação: R$ 3.194.233,35 (três milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação legal: inciso XV, art. 75, Lei 14.133/21. Em 14 de junho de 2024. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Diretor de Licitações Em exercício CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2024 - UASG 158371 Número do Contrato: 67/2019. Nº Processo: 23136.001303/2019-28. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 067/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu e a nota n. 00042/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.919,40. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 10/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo n° 10/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 7/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDRE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 7/2023- COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 14 de junho de 2024 e término em 08 de março de 2025. Processo nº 23139.001149.2024-21. Data da Assinatura: 06/06/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ANDRE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 77/2024 - UASG 158370 Número do Contrato: 118/2023. Nº Processo: 23139.001364/2023-41. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 118/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.983,50. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).