DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400052 52 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2024 - UASG 158367 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23037.001601/2021-51. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Majoração do valor global do contrato de prestação de serviços nº 115/2022-proad/ifrn, e alteração do cronograma de execução do projeto,. Vigência: 04/06/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). CAMPUS MACAU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 04/2024 - DG/MC/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 01/2023 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MAILON AGUIMAR DE LIMA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 01/2023 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 02 de maio de 2024 e término em 01 de novembro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 23/04/2024. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e MAILON AGUIMAR DE LIMA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 05/2024 - DG/MC/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 02/2023 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JEFFERSON ALVES DE MORAIS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 02/2023 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 27 de abril de 2024 e término em 26 de outubro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 27/04/2024. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e JEFFERSON ALVES DE MORAIS - Contratado. CAMPUS NATAL-CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158369 Nº Processo: 23057000076202380. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, copa e cozinha e outros serviços, com fornecimento de uniformes com periodicidade estabelecida e de outros insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. . TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Dilic (SIASGnet - 13/06/2024) 158369-26435-2024NE800001 CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EDITAL Nº 70, DE 11 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023-Reitoria/IFRN, publicada no DOU de 29/09/2023, seção 1, p. 94, e de acordo com o art. 2º, IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h de 13/06/2024 às 23h59 de 23/06/2024. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalzonanorte). II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo: O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . MATÉRIA/ DISCIPLINA VAGAS PARA O CAMPUS NATAL - ZONA NORTE HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . Logística 01 Graduação em Logística, ou graduação em Engenharia da Produção, ou graduação em Administração com pós-graduação em Logística III. Da validade: O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. Em 13 de junho de 2024. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.000784/2024-56. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o IFRN - Campus Nova Cruz, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 38.836,93. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 154838 Nº Processo: 23516.000230/2024-40. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a . Valor Total: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O diretor geral do IFRS Campus Sertão torna públicao aos interessados o resultado do PE 90.009/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS COM DEDICAÇÃOEXCLUSIVA, a seguinte empresa: Principios ServPrincipios Serviços em Geral LTDA., CNPJ nº 28.131.259/0001-90. Valor total anual de R$ 874.140,00. O resultado completo do certame está disponível em https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao- fornecedores?etapa=AH&identificador=15814105900092024 CLEVER VARIANI Diretor Geral (SIDEC - 13/06/2024) 158141-26419-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23361000042202422. Objeto: Contratação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial e serviços de segurança eletrônica, mediante o fornecimento de postos efetivops de vigilância armada 12x36 diurno, 12x36 noturno e 40 h semanais, bem como os serviços de segurança eletrônica envolvendo a instalação, manutenção e a disponibilização de equipamentos pela emptresa contratada para o Campus Canoas do IFRS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Dra Maria Zélia Carneiro de Figueiredo 870, Igara Iii - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA NOGUEIRA HUBLER Diretora Geral (SIASGnet - 12/06/2024) 158141-26419-2024NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-grandense - IFSul. OBJETO: Aditivo de prazo ao acordo celebrado entre os partícipes, o qual estabeleceu a colaboração técnica prestada pelo servidor ADILSON BRAGA BORGES. VIGÊNCIA: De 13/05/2024 a 13/05/2026. SIGNAT Á R I O S : JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, Reitor, pelo IFsul.