DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400053 53 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CAXIAS DO SUL EDITAL Nº 23, DE 13 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 1 - - 40 horas Geografia Licenciatura em Geografia *Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 13/06/2024 a 27/06/2024. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do endereço eletrônico: https://forms.gle/mvduWg974focpwSy9 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul: http://ifrs.edu.br/caxias/editais/ JEFERSON LUIZ FACHINETTO CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE ACORDO Partes: Município de Rio Grande e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Rio Grande. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de extensão do programa Envelhecer nos Territórios, cujo objetivo principal é formar agentes de direitos humanos da pessoa idosa no município do Rio Grande. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. Sr. Fábio de Oliveira Branco, Prefeito do Município de Rio Grande; Sr. Carlos Fernandes Júnior, Diretor Geral do IFRS Campus Rio Grande. Nº PROCESSO: 23370.000383/2024-99. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 Processo SEI nº: 23243.004071/2024-18. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de arbitragem profissional para atender os Jogos Internos do Instituto Federal de Rondônia - JIFRO e demais eventos esportivos no âmbito do Instituto Federal de Rondônia - IFRO, sendo vencedor, dos 03 Grupos, o licitante: I MARTINS VEIGA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 42.729.383/0001-83, valor total R$ 225.554,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Esta publicação dar- se para fins legais e efeitos de transparência. Porto Velho/RO, 13 de junho de 2023. CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243004077202487. Objeto: Contratação de serviços de locação de vestes, sonorização e iluminação para subsidiar os eventos de solenidades nos Campi do Instituto Federal de Rondônia - IFRO.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 12/06/2024) 158148-26421-2024NE999999 CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 16/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e GISELLE CAMPOS BABIRETZKI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 07 de junho de 2024 a 02 de agosto de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2022, Área Língua Portuguesa, firmado em 03 de agosto de 2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e GISELLE CAMPOS BABIRETZKI, Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO- Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158350 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23229.000626/2021-80. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rr000011/2024 e no decreto municipal nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023, que fixou novo valor para a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista/rr. Reajustar o valor do contrato 07/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, no percentual de 3,688020%, para os insumos discriminados na planilha de preços e demais custos sujeitos a variação de preços de mercado.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.494.962,88. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.015266/2024-08 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 21/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Federação das Empresas Juniores do Estado de Santa Catarina. OBJETO: conjugação de esforços entre o IFSC e a FEJESC para propiciar a cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes interessadas, na área de educação, inovação e empreendedorismo, relativamente às atividades de capacitação e formação em empreendedorismo júnior aos alunos e servidores do IFSC. Data de Assinatura: 10/06/2024. A vigência contará a partir da data de sua assinatura por um período de 10 anos podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo até 30 dias antes do término da vigência. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Diego da Silva Henrique, Presidente Executivo da FEJESC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23292.009919/2022-32. Pregão. Nº 21106/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 31.718.090/0001-84 - JONAS GILMAR ASSMANN 07910871902. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 064/2022, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, da frota de veículos do câmpus são carlos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23292.025030/2022-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61006/2022. Contratante: INST.FE D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do ct 054/2023, referente à contratação de empresa de engenharia especializada para reestruturação dos sistemas preventivos contra incêndio e alteração de layout do setor administrativo do campus lages do ifsc.. Vigência: 08/04/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.267,14. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 034/2021, referente ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus gaspar do ifsc.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 117/2019. Nº Processo: 23292.025107/2019-81. Pregão. Nº 29/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 20.498.596/0001-09 - MV INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 117/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e instalação/desinstalação de ar-condicionado com fornecimento de materiais para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 01/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.277,57. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 23292.389320/2020-71. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 032/2020, referente ao serviço de manutenção predial para o câmpus criciúma do ifsc.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.968,28. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).