DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400058 58 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3.066 de 5 de maio de 2021, torna pública a Retificação do Edital nº 28/2024, Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Professor Visitante, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens: 1 - No ANEXO I - CRONOGRAMA ONDE SE LÊ: . Et a p a s Prazos . 1 Publicação do Edital 18/04/2024 . 2 Publicação da relação dos membros da comissão organizadora e comissão julgadora 18/04/2024 . 3 Impugnação do Edital até 22/04/2024 . 4 Resposta à impugnação até 24/04/2024 . 5 Período de Inscrição De 25/04/2024 a 27/05/2024 . 6 Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição De 25/04/2024 a 30/04/2024 . 7 Divulgação do resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição 03/05/2024 . 8 Data limite para esclarecimento de dúvidas sobre o Edital 24/05/2024 . 9 Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (Fase I) 05/06/2024 . 10 Interposição de recursos às inscrições homologadas de forma preliminar até 10/06/2024 . 11 Divulgação do resultado final das inscrições homologadas (Fase I) 12/06/2024 . 12 Divulgação de vagas remanescentes não preenchidas por candidatos PP e PCD 14/06/2024 . 13 Análise da Comissão Julgadora (Fase II) 17/06/2024 a 28/06/2024 . 14 Divulgação do Resultado Preliminar da Fase II 01/07/2024 . 15 Interposição de recursos ao Resultado Preliminar da Fase II até 03/07/2024 . 16 Divulgação do Resultado Final da Fase II 05/07/2024 . 17 Publicação da composição das Bancas Julgadoras 05/07/2024 . 18 Impugnação da Banca Julgadora até 08/07/2024 . 19 Resposta à impugnação 10/07/2024 . 20 Publicação da convocação para entrevista 29/07/2024 . 21 Realização das Entrevistas (Fase III) 01/08/2024 a 15/08/2024 . 22 Divulgação do Resultado Preliminar da Fase III 19/08/2024 . 23 Interposição de recursos ao Resultado Preliminar da Fase III até 21/08/2024 . 24 Divulgação do Resultado Final 23/08/2024 . 25 Homologação do Resultado Final até 30/08/2024 . 26 Início de Contratação 30/09/2024 LEIA-SE: . Et a p a s Prazos . 1 Publicação do Edital 18/04/2024 . 2 Publicação da relação dos membros da comissão organizadora e comissão julgadora 18/04/2024 . 3 Impugnação do Edital até 22/04/2024 . 4 Resposta à impugnação até 24/04/2024 . 5 Período de Inscrição De 25/04/2024 a 27/05/2024 . 6 Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição De 25/04/2024 a 30/04/2024 . 7 Divulgação do resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição 03/05/2024 . 8 Data limite para esclarecimento de dúvidas sobre o Edital 24/05/2024 . 9 Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (Fase I) 05/06/2024 . 10 Interposição de recursos às inscrições homologadas de forma preliminar até 10/06/2024 . 11 Divulgação do resultado final das inscrições homologadas (Fase I) 12/06/2024 . 12 Divulgação de vagas remanescentes, caso não haja candidatos aprovados nas vagas nº 2 e nº 5 (Fase I), conforme estabelecido no item 6.13 do Edital 14/06/2024 . 13 Análise da Comissão Julgadora (Fase II) 17/06/2024 a 28/06/2024 . 14 Divulgação do Resultado Preliminar da Fase II 01/07/2024 . 15 Interposição de recursos ao Resultado Preliminar da Fase II até 03/07/2024 . 16 Divulgação do Resultado Final da Fase II 05/07/2024 . 17 Publicação da composição das Bancas Julgadoras 05/07/2024 . 18 Impugnação da Banca Julgadora até 08/07/2024 . 19 Resposta à impugnação 10/07/2024 . 20 Publicação da convocação para entrevista 29/07/2024 . 21 Realização das Entrevistas (Fase III) 01/08/2024 a 15/08/2024 . 22 Divulgação do Resultado Preliminar da Fase III 19/08/2024 . 23 Interposição de recursos ao Resultado Preliminar da Fase III até 21/08/2024 . 24 Divulgação do Resultado Final 23/08/2024 . 25 Homologação do Resultado Final até 30/08/2024 . 26 Início de Contratação 30/09/2024 SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 10154/2022. Nº Processo: 23305.002931/2022-37. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva de 2024/2025, e considerando as disposições contidas nos Artigos 54, 56 e 57, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, item 6.1 da cláusula sexta do contrato, e no item 21 do respectivo termo de referência, o valor mensal do contrato N. 10154/2022 passa a ser de R$ 26.339,92 (vinte e seis mil e trezentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) a partir de 01/01/2024.. Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.079,04. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90409/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23308001036202437. Objeto: Contratação de serviços de vigia desarmado a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salgado Filho, 3501, Centro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90409-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS ANDRADE DE PAULA Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/06/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90326/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23430000980202461. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (posto de oficial de manutenção predial com dedicação exclusiva) e não residente (serviços eventuais/diversos sem dedicação exclusiva) com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos, incluindo locação, para atender as necessidades do IFSP Campus Capivari. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor Ênio Pires de Camargo, Nº 2971, Cep 13.365-010, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90326-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. ANTONIO CARLOS DA SILVA BOMFIM Assistente em Administração (SIASGnet - 13/06/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10712/2024 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.000957/2024-77. Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza e desinfecção de caixa d'água do IFSP Campus Capivari, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 2.300,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2348/2024 - UASG 158348 Nº Processo: 23308.000977/2024-53. Dispensa Nº 63/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 19.395.841/0001-73 - COFRE SEGURO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Serviço de vigia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/04/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 117.524,16. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23060.001730/2021-51. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.258,90. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).