DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2024, CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MARCELO LAEDSON MORATO FERREIRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 09/06/2024 a 31/08/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2024, CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: CÍCERO NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12/05/2024 a 31/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 12/05/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23355.001698/2023-61. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.678.003/0001-32 - WEB PRINTER COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2028. Valor Total: R$ 189.913,44. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23225.000580/2024-81. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de pessoas em ônibus executivo, para o if sudeste mg - campus juiz de fora.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 113.880,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23355000390202489. Objeto: Contratação de serviços nas atividades de apoio administrativo (almoxarife). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mons José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90066- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA LUCIA DE SOUZA LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 13/06/2024) 158123-26411-2024NE900000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 113/2024 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Três Corações, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Educação Física, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 14 de junho de 2024 até às 23h59 do dia 27 de junho de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Graduação - 2.437,59. Especialização - 2.681,35. Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Graduação - 3.412,63. Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2024 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 110/2024/GAB/IFSULDEMINAS, DE CONCURSO PÚBLICO P E BT T DE PROVAS E TÍTULOS Torna pública a Retificação do Edital n° 110/2024, publicado no DOU em 29/05/2024, seção 03, páginas 57 a 61. 1.No Quadro 1, onde se lê: . MCH-01 Graduação em Licenciatura em Artes Especialização, Mestrado ou Doutorado em qualquer linguagem artística . MUZ-01 Graduação em Licenciatura em Artes Especialização, Mestrado ou Doutorado em qualquer linguagem artística Leia-se: . MCH-01 Graduação em Licenciatura em Artes ou Licenciatura em qualquer linguagem artística (Artes Visuais, Dança, Música, Teatro) Especialização, Mestrado ou Doutorado em qualquer linguagem artística . MUZ-01 Graduação em Licenciatura em Artes ou Licenciatura em qualquer linguagem artística (Artes Visuais, Dança, Música, Teatro) Especialização, Mestrado ou Doutorado em qualquer linguagem artística 2.No item 6.5, onde se lê: 6.5 A prova terá início às 09h00. A duração máxima de realização das provas será de 4 (quatro) horas, a contar da autorização de início e após a realização do sorteio dos temas, incluído o tempo para transcrição da resposta para a Folha de Respostas oficial. O prazo mínimo de permanência na sala de provas é de 1 (uma) hora. Leia-se: 6.5 A prova terá início às 09h00. A duração máxima de realização das provas será de 4 (quatro) horas, a contar da autorização de início e após a realização do sorteio dos temas, incluído o tempo para transcrição da resposta para a Folha de Respostas oficial. O prazo mínimo de permanência na sala de provas é de 1 (uma) hora. 3.No item 7.16, onde se lê: 7.16 O IFSULDEMINAS disponibilizará aos candidatos, quadro branco ou verde, pincel ou giz e apagador. Os demais recursos de que o candidato pretenda fazer uso durante a aula (datashow, computador, reprodutor de áudio, projetores, livros, etc), deverão ser por ele mesmo providenciados, instalados e reproduzidos sob sua responsabilidade. Leia-se: 7.16 O IFSULDEMINAS disponibilizará aos candidatos, quadro branco ou verde, pincel ou giz, apagador e tela de projeção. Os demais recursos de que o candidato pretenda fazer uso durante a aula (datashow, computador, reprodutor de áudio, projetores, livros, etc), deverão ser por ele mesmo providenciados, instalados e reproduzidos sob sua responsabilidade 4.No Anexo II - Conteúdo Programático - VAGA: CDM-01 - DIREITO, onde se lê: 1.Direito Natural, Positivo, Fontes do Direito 2.Direito Constitucional 3.Direito Administrativo 4.Direito Econômico 5.Direito Empresarial 6.Direito Societário 7.Direito do Trabalho 8.Direito Tributário 9.Direito Ambiental Leia-se: 1.História, Ciência do Direito e Pensamento Sistemático 2.Direito Constitucional: fundamentos da República, direitos sociais e organização do Estado 3.Direito Administrativo: princípios, organização, ato administrativo, licitações e contratos administrativos 4.Direito Civil: pessoa natural e pessoa jurídica, bens, obrigações, responsabilidade civil e contratos 5.Direito do Trabalho: legislações em vigor e relações trabalhistas 6.Direito Tributário: princípios e conceitos do Sistema Tributário Nacional 7.Direito Ambiental: os principais elementos da Política Nacional do Meio Ambiente 8.Direito Empresarial: Teoria Geral, unificação do direito privado e Títulos de Créditos 9.Direito Societário: sociedade limitada, sociedade anônima e governança corporativa 10.Fundamentos constitucionais da ordem econômica e disciplina jurídica de defesa da concorrência CLEBER ÁVILA BARBOSA Reitor do IFSULDEMINAS CLAYTON SILVA MENDES Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do IFSULDEMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90508/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000708202441. Objeto: Contratação de serviços de copa e cozinha, de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de insumos e equipamentos, porém, com fornecimento de uniformes e EPI's.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90508-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 13/06/2024) 158137-26412-2024NE800000 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO DE COOPERACÃO TÉCNICA O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO e o INSTITUTO BIOSISTÊMICO - IBS, celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 13/2024: Objeto: A execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Paisagens sustentáveis". Vigência: De 27/05/2024 a 26/07/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.001769/2024-10. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de empresa especializada para fornecimento de cartão de aquisição e gestão de combustível. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 508.470,97. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23206.001772.2024-33. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.828,16, Leia-se: "Valor Atualizado do termo Aditivo: R$ 117.885,44. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).