DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400064 64 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . Lotação Disciplinas Nº de vagas Requisito para inscrição (Titulação mínima) Taxa . Curso de Ciências Contábeis do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR. Fisioterapia e áreas afins 01 Graduado em Fisioterapia com experiência profissional como Fisioterapeuta* mínima de um ano. Titulação mínima: Mestrado R$ 107,62 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação. 1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I: QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO . Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . TI-40 Mestrado R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. As inscrições serão realizadas no período de 00:00 do dia 25 de junho de 2024 até às 17:00 do dia 04 de julho de 2024. 1.7. O contrato será por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 20, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 12/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 63 a 67, alterado pelo Edital nº 15/2024-R, publicado no DOU em 5 de junho de 2024, seção 3, página 56, e pelo Edital nº 17/2024-R, publicado no DOU em 10 de junho de 2024, seção 3, página 41, conforme segue: 1) ALTERAR item 7.1.1 do edital, conforme abaixo: 7.1.1. Para o Departamento de Clínica Cirúrgica, área/subárea: Cirurgia/Anestesiologia, o período de inscrições será das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 27/06/2024 (Horário de Brasília). 2) ALTERAR itens 7.1.2 e 7.1.2.1 do edital, conforme abaixo: 7.1.2. Para o Departamento de Clínica Cirúrgica, área/subárea: Medicina/Cirurgia, o período de inscrições será das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 27/06/2024 (Horário de Brasília). 7.1.2.1. Caso não haja inscritos no período regular, será reaberto o prazo de inscrição por mais 10 (dez) dias, de 0h do dia 28/06/2024 até as 23h59 do dia 07/07/2024 (Horário de Brasília), reduzindo-se a titulação mínima exigida para: Graduação em Medicina, Residência Médica em Cirurgia Vascular (reconhecida pelo MEC) e Mestrado em Ciências aplicadas à Cirurgia (reconhecido pelo MEC). EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.164561/2024-22. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba/ MG, por intermédio da Diretoria de Compras e Licitações. OBJETO: Contratação de pesquisa científica com foco em Ações de Regularização Fundiária Urbana em comunidades de baixa renda do Município de Carmo do Paranaíba, visando auxiliar o Município no processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social da área urbana do Município de Carmo do Paranaíba e o Distrito de Quintinos. DATA: 12 de junho de 2024. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 1.166.082,00 (um milhão cento e sessenta e seis mil e oitenta e dois reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF. ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito do Município de Carmo do Paranaíba - MG. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.159665/2024-15. Dispensa Nº 23/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Manipulação de Medicamentos: Integrando Conhecimento Científico ao Social. Custo operacional R$72.072,00 Coordenador Nilo Jorge Piccoli SIAPE 1084350 Fiscal Alexandre Rodrigues de Souza SIAPE 2940964. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/06/2024 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 90016/2024, UASG 150182, referente à aquisição de material odontológico 2, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, G7, G15, G16, G17, G18, G19, G22, 09, 14, 15, 23, 24, 25, 29, 30, 49, 54, 55, 57, 58, 79, 80, 122, 144, 145, 146; 31.890.783/0001-50 - RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, G6, G8, G21, G23, 05, 27, 43, 48, 78; 91.828.244/0001-12 - DENTARIA KLYMUS LTDA, G11; 33.116.856/0001-86 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA - G24, 47; 10.708.841/0001-01 - FRANTINS INDUSTRIA E CO M E R C I O DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 86, 98, 99, 100, 101, 147; 24.372.564/0001-13 - BERBERT MAZZIOLLI ODONTOLOGIA LTDA, G9; 28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, G1, G2, G3, G4, G5, G12, G13, G14, 04, 13, 20, 26, 56, 69, 74, 75, 76, 77, 82, 83, 84, 87, 96, 97; 07.010.532/0001-59 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, 143. Itens fracassados: G10. Item Desertos: 21, 53, 81. O valor global da licitação foi de R$ 177.380,93. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Mario Jose Puhl nº do contrato: 05/DIR-CL/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 11/06/2024 a 14/07/2024. Data de assinatura: 11/06/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Daniela De Almeida Dal Maso, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/06/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23205.013781/2020-53. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Incluir no objeto do contrato nº 28/2021, o seguro de acidentes pessoais para estudantes em atividades de extensão. Vigência: 12/06/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.796,10. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23205.005597/2022-00. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 11.147.735/0001-69 - M. HALIM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, renunciar o reajuste do valor da cesta de produtos e reajustar o valor do aluguel. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.277,64. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 45/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 45/2023 - Processo n¨ 23205.031543/2023-72- Sistema de Registro de Preços referente à aq uisição de Solução Tecnológica de segurança corporativa na modalidade SAAS, baseada em coleta e integração de dados, com ênfase na auditoria e monitoramento de segurança da informação. A Ata de Registro de Preços, em sua integralidade, encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atosnormativos/pregao/sucl. Valor total Homologado RS 1.529.600,19. Vigência da Ata de 10/06/2024 a 10/06/2025. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 13/06/2024) 158517-26440-2024NE000086 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie Convênio UFG nº 118/2024 (Aparecida de Goiânia nº 427/2024). Processo 23070.008192/2024-50. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à execução do projeto de pesquisa "Fim de Vida (End of Life) e Cuidados Paliativos em Saúde: Desafios do cuidado na terceira idade em Aparecida de Goiânia". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Município de Aparecida de Goiânia, por meio de seu Fundo Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural. Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação,com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários e materiais de uso comum (papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido), inclusive seu controle, estocagem e distribuição entre as unidades da UNILA, fornecimento de todos os equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura (SIDEC - 13/06/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.005012/2024-99. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 29.262.174/0001-04 - DESIGNA DESIGN INSTRUCIONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Design Instrucional (DI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90.010/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 196.040,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).