DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE ACORDO Nº do Processo: 23071.908904/2024-22 Espécie: Contrato de prestação de serviço que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, a Agência de Inovação de Leite e Derivados - polo do leite, e a empresa incubada 53.187.228 inova simples (i.s.). Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, Agência de Inovação de Leite e Derivados, empresa incubada 53.187.228 inova simples (i.s.). Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no desenvolvimento e no aperfeiçoamento do empreendimento inovador da INCUBADA, conforme disposto na Chamada do Ciclo 02 do Sistema InovaLácteos [1], aplicando-se, no que couber, as Resoluções e Regimentos da UFJF/DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT[2]. Vigência: 22/05/2024 a 22/03/2025. Data da assinatura: 22/05/2024. Assinam: Fabricio Pablo Virginio de Campos (Representante legal da UFJF); Letícia Ribeiro Barbosa (Representante legal da empresa); Airdem Gonçalves de Assis (Representante legal da Agência de Inovação de Leite e Derivados); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão) EXTRATO DE ACORDO Nº do Processo: 23071.908875/2024-07 Espécie: Contrato de prestação de serviço que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, a Agência de Inovação de Leite e Derivados - Polo do Leite, e a empresa incubada QualityMilk Inova Simples. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, Agência de Inovação de Leite e Derivados, empresa incubada QualityMilk Inova Simples. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no desenvolvimento e no aperfeiçoamento do empreendimento inovador da INCUBADA, conforme disposto na Chamada do Ciclo 02 do Sistema InovaLácteos [1], aplicando-se, no que couber, as Resoluções e Regimentos da UFJF/DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT[2]. Vigência: 23/05/2024 a 23/03/2025. Data da assinatura: 23/05/2024. Assinam: Fabricio Pablo Virginio de Campos (Representante legal da UFJF); Isabela Tavares Costa dos Santos (Representante legal da empresa); Airdem Gonçalves de Assis (Representante legal da Agência de Inovação de Leite e Derivados); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153277 Número do Contrato: 587/2023. Nº Processo: 23072.266347/2023-70. Dispensa. Nº 90269/2023. Contratante: ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 12 de novembro de 2024, a contar de 12 de junho de 2024, do contrato original 587/2023 celebrado entre as partes em 12 de dezembro de 2023 visando apoio ao projeto "serviços de conservação preventiva de partes do acervo do arquivo histórico do centro de documentação e informação da superintendência do iphan no estado de minas gerais". Vigência: 12/06/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.486,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 7/2024 Processo nº: 23520.005487/2024-29 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a DEO - JUVANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACAO ANIMAL E OLEO VEGETAL LTDA CNPJ: 08.576.477/0001-21 Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para fomento no desenvolvimento, teste de eficácia, bula de uso, garantia e formulação de Adjuvante Agrícola a base de óleo vegetais (de caroço de algodão e de óleo de soja) e também no isolamento molecular e registro junto a marcas e patente. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029. Data da assinatura: 13/06/2024 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2024 Processo nº: 23520.005411/2024-01 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA- UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO JCO CNPJ: 49.289.848/0001-71 Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para produzir mudas nativas de espécies do Cerrado com a finalidade de recuperar áreas degradadas do Bioma, paisagismo e pesquisar espécies nativas que mais se adaptam em consórcio com a cultura do cacau. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2027. Data da assinatura: 13/06/2024 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 16 de abril de 2024 a 16 de maio de 2024 registrou 53 (cinquenta e três) diplomas, da graduação, com números de registro de 2305 a 2357 no livro 04; e 12 (doze) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1886 a 1897 no livro 03. Informa-se a anulação do registro 2302, do livro 04 da graduação, publicado no D.O.U dia 17/04/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 13 de junho de 2024. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23204.008074/2022-17. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.510.039/0001-54 - HIDRO FRANCHISING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os preços do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 4,496270%, acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024, em conformidade com o art. 40, inc. Xi, da lei 8.666/93, art. 3º da lei 10.192/01. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.279,26. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3/2024 - COCP A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, torna pública a retificação ao Edital nº 2, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, Seção 3, de 4 de junho de 2024, do Anexo II, da Área 2: medicina/clínica médica, para que: -Onde se lê: 1. Semiologia Clínica. Insuficiência renal aguda e crônica; -Leia-se: 1. Semiologia Clínica. Em 13 de junho de 2024. ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 050/2024. Proc: 23074.041442/2024-19 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Educação Básica/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Juliano Luiz Koch - vig: 13.06.2024 a 26.11.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-I/01- T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Juliano Luiz Koch (contratado(a)). VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 13 DE JUNHO DE 2024 EDITAL Nº 57, DE 13 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Saúde da Família, promovido pelo Departamento de Promoção da Saúde, do Centro de Ciências Médicas, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.046556/2024-69): . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação PD PT NF . 1º Louise Tavares Ferreira 95,00 68,18 84,27 . 2º Moara Maria Silva Cardozo 71,70 100,00 83,02 . 3º Sarah Costa da Silva Mangerotti 80,70 61,11 72,86 . Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . Classificação PD PT NF . Não houve candidatos(as) inscritos(as) - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação PD PT NF . Não houve candidatos(as) inscritos(as) - - - PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 99/2023 Processo: 23075.003153/2023-35 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; RECEPETI - Rede Catarinense de Inovação - RECEPETI. Resumo do Objeto: Atualização da Cláusula Quinta - Da Vigência, Itens 5.1 e 5.2 e Cláusula Sexta - Das Alterações do Acordo de Parceria conforme termo aditivo assinado.Data de Assinatura: 11/06/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Norberto Dias - RECEPETI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.006269/2023. Objeto: Aquisição de materiais de pintura para a SUINFRA, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-12/2024 Processo: 23075.018458/2024-22 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Serviço Nacional de Aprendizagem e Cooperativismo- PR - SESCOOP-PR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM INOVAÇÃO NA GESTÃO DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO E AGRONEGÓCIO. Valor: R$ 560.000,00. Vigência do Acordo: 14/05/2024 a 14/05/2026. Data de Assinatura: 14/05/2024 Assinam: Leonardo Boesche - Sescoop Tomas Sparano Martins - Funpar, Marcos Cesar Miranda da Silva - Funpar e Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor.