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Diário Oficial da União · 14/06/2024 · pág. 77

DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400077 77 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86703/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 86700/2022. Nº Processo: 23759.016769/2022-04. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 13.792.329/0001-84 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 867 - fms, com readequação da programação físico financeira, conforme o documento descritivo e seus anexos, partes integrantes e indissociáveis deste contrato.. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.421.474,60. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.011338/2024-48. Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de produtos para saúde - compressa campo operatório estéril, a fim de atender as necessidades do hospital clínicas vinculado à universidade federal de uberlândia, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 354.900,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.003305/2021-81. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC- UFU) - FILIAL EBSERH. Contratado: 01.568.077/0012-88 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 045/2022, no dia 18/06/2024, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme documentações anexadas ao processo de apuração de irregularidades 23860.007376/2024-04.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23542.005044/2023-07. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2024 e encerramento em 14/06/2025, com fundamento legal nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.909,90. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.010901/2023-98. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 446.030,72. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.010911/2023-23. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.316.044/0001-50 - RMC - LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos (locadora), automóvel do tipo passeio, mini van ou van, e veículo de transporte de carga, tipo furgão, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atendimento das demandas administrativas, assistenciais e de ensino do hospital escola da universidade federal de pelotas, em deslocamentos realizados essencialmente no município de pelotas rs, mas não se limitando a este, durante 12 (doze) meses consecutivos, até o limite de 60 (sessenta) meses conforme legislação vigente, de acordo com as condições e especificações deste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23110.050886/2018-28. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 94.460.839/0001-56 - ROSANE VIEIRA BERTHOLDI - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 07/2019 a partir de 08/02/2024. Vigência: 08/02/2019 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.922.551,16. Data de Assinatura: 05/06/2024 (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 23762.006802/2019-25. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.215.790/0001-71 - T I AG O BOHRER MACHADO. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valores do contrato nº 025/2019, a partir de 18/04/2024, perfazendo uma diferença total de R$ 1.185,66, bem como, uma diferença à ser faturada em processo de pagamento específico, no valor de R$ 66,90 , referente ao reajuste aplicado, na competência abril de 2024, com fulcro no Art. 172. do RLCE 2.0. Vigência: 17/04/2019 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.631,28. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23525.016711/2019-09. Pregão. Nº 63/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 09.023.884/0001-74 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses) com início na data de 13/06/2024 e encerramento em 13/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.076,56. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.718.647,71. Leia-se: Valor Total: R$ 4.718.647,72. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.001440/2024-77. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de implantes cocleares, próteses ancoradas ao osso e peças para reposição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 1.305.830,52. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.001440/2024-77. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 29.251.258/0001-42 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de implantes cocleares, próteses ancoradas ao osso e peças para reposição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 1.160.403,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.001440/2024-77. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Aquisição de implantes cocleares, próteses ancoradas ao osso e peças para reposição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 676.663,05. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.001440/2024-77. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 13.059.106/0001-02 - ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de implantes cocleares, próteses ancoradas ao osso e peças para reposição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 787.216,77. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 do Contrato 24/2020 EBSERH/HU-UFS UASG: 155017, publicado no D.O de 2025-04-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 519.708,96. Leia-se: Valor Total: R$ 519.709,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530011177202424. Objeto: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO - MILIOHMÍMETRO DIGITAL DE 1 A, conforme termos e condições constantes no presente Termo e seus anexos... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5- 90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 13/06/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522002704202417. Objeto: Aquisição de insumos gerais (material gráfico administrativo) para o Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.034/2024.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5- 90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 13/06/2024) 155009-26443-2024NE800039