DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400078 78 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522011985202491. Objeto: Aquisição de insumos para máquina unitarizadora de medicamentos modelo OPUS30X da OPUSPAC, necessária para a unitarização de medicamentos disponibilizados pela Unidade de Abastecimento à Unidade de Farmácia Clínica, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.037/2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 13/06/2024) 155009-26443-2024NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522013878202316. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço Técnico Especializado de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Musculação, Ergometria e Pilates da Unidade Multiprofissional do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.002/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet. DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de Licitação (SIASGnet - 13/06/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 053/2022. Nº Processo: 23541.000163/2022-94. Pregão. Nº 057/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 91.007.609/0001-48 - MEKAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 05/07/2024. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23764.008978/2020-35. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.717,92. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764010273202321. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra na área de Engenharia Clínica para realização de serviços de apoio, manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças por demanda), calibração, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos medico-assistenciais do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTA ACOSTA FUNCHAL Gerente Administrativo (em Exercício) (SIASGnet - 13/06/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 2381902525202446. Objeto: Material Médico Hospitalar (Kit cirúrgico).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO Agente de Contratação (SIASGnet - 13/06/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155018 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23531.000218/2020-13. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do item elevador tipo maca de duas portas constante do rol de equipamentos atendidos pelos serviços de manutenção do contrato nº 021/2021, correspondente a 11,08% do valor atualizado do contrato originário, com fundamento no artigo 103, inciso ii do rlce 1.1.. Vigência: 13/06/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771002335202412. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 13/06/2024) 155912-26443-2024NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.009539/2024-37. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, de 07/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa RYAN RODRIGUES NASCIMENTO/ RN COMERC I O, já qualificada como Contratada, Pregão Eletrônico nº 06/2022, pela identificação do Atraso no prazo de entrega do Item 03 da Nota de Empenho 2023NE000449. A documentação exigida para o certame, querendo, apresentar Recurso contra a Decisão SEI nº 04/2024, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 06/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.010538/2021-92. João Pessoa-PB, 13 de junho de 2024. JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa V15 Comércio e Distribuição LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.428.456/0001-43, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação Sancionador SEI 56), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega dos empenhos 2023NE002452 e 2023NE002745, anexo ao Pregão Eletrônico 23/2023, Processo Licitatório nº. 23538.018742/2022-42. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (23538.001350/2024-14) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA PRÈVIA. Campo Grande- MS, 11 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23538.021747/2023-33. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ Nº 47.751671/0001-58, conforme Pregão 05/2023, do Processo 23538.022322/2022-61, por descumprimento do prazo para entrega dos itens do Empenho 2023NE001962. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Despacho SEI (38283142) pela aplicação das sanções administrativas de Multa compensatória, no valor total de R$ 1.563,00 (mil quinhentos e sessenta e três reais), Registro no Sistema de Cadastro de Fo r n e c e d o r e s SICAF e Registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), caso não quite a multa. Assina: Carlos Alberto de Moraes Coimbra. Campo Grande- MS, 11 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23817.001284/2022-76. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 14/06/2024 e encerramento em 13/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.864,06. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.010978/2024. Objeto: Aquisição de kit para realização do RT-PCR para Citomegalovírus.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/06/2024) 155013-26443-2024NE800132