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Diário Oficial da União · 14/06/2024 · pág. 79

DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400079 79 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS E ACESSÓRIOS MÉDICOS PARA GASOTERAPIA, VENTILAÇÃO MECÂNICA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS Agente de Licitações (SIDEC - 13/06/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Espécie: COMODATO Nº 58/2024 ao Processo: 23820.017207/2023-60. Modalidade: Pregão Nº 90017/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ sob o n.º 04.365.528/0001-15. Objeto: Disponibilização 2 (dois) motores cirúrgicos, 2(duas) pontas (caneta reta e angulada) para inserção das placas, 2 (duas) serras oscilatória/reciprocante para procedimentos de osteotomia em cirurgia ortognática e demais materiais, referente aos itens do 3 ao 13 (Grupo 1), sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 234/2023. Nº Processo: 23820.008039/2023-11. Pregão. Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 01/10/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0. Vigência: 01/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.948,99. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533019738202322. Objeto: Aquisição de INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA VENTILADORES PULMONARES, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/06/2024) 155020-01111-2024NE001111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035332202304. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ITENS PARA PROMOÇÃO DO CONFORTO, BEM-ESTAR E SEGURANÇA AOS PACIENTES E PROFISSIONAIS E ACESSÓRIOS PARA RADIOTERAPIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/06/2024) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024 CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência do Sistema para Terapia Respiratória de Alto Fluxo Pediátrico e Neonatal. As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected] até o dia 15/07/2024. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica. Porto Alegre, 13 de junho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 155293 SEI HCPA 23092.007140/2024-16 - MALHA TUBULAR ORTOPEDICA - 15CMX25M - 100% ALGODAO Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 836,7000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507495 10/06/2024 Autorização: 13/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155314 SEI HCPA 23092.007175/2024-47 - INSUMO PARA LABORATÓRIO - KIT COLETA DE URINA Contratado: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 48.791.685/0001-68 R$ 1.885,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507505 11/06/2024 Autorização: 13/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155303 SEI HCPA 23092.007181/2024-02 - CATETER NASAL TIPO OCULOS PEDIATRICO EM SILICONE Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 3.800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507517 11/06/2024 Autorização: 13/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155365 SEI HCPA 23092.007236/2024-76 - ATADURA EM ALGODAO LAMINADO TAMANHO 12CM X 100CM-Calamidade Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 332,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507531 11/06/2024 Autorização: 13/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155360 SEI HCPA 23092.007142/2024-05 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507501 10/06/2024 Autorização: 13/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155366 SEI HCPA 23092.007213/2024-61 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº10 EM PVC ESTERIL Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 2.920,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507523 11/06/2024 Autorização: 11/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 12/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155295 SEI HCPA 23092.007080/2024-23 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº08 EM PVC ESTERIL Contratado: STOCK MED S.A. LTDA CNPJ: 06.106.005/0001-80 R$ 3.634,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507473 07/06/2024 Autorização: 11/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 12/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155306 SEI HCPA 23092.007028/2024-77 - INSUMO PARA LABORATÓRIO - KIT URINA E PONTEIRA Contratado: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ: 02.419.460/0001-84 R$ 3.375,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507557 13/06/2024 Autorização: 11/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 12/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155306 SEI HCPA 23092.007028/2024-77 - INSUMO PARA LABORATÓRIO - KIT URINA E PONTEIRA Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA CNPJ: 11.318.264/0001-04 R$ 1.530,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507556 13/06/2024 Autorização: 11/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 12/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155374 SEI HCPA 23092.007265/2024-38 - GRAMPEADOR CIRURGICO LI N EA R 30MM VASCULAR + CARGA PARA GRAMPEADOR Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67 R$ 13.620,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507542 12/06/2024 Autorização: 13/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155311 SEI HCPA 23092.007103/2024-08 - SURFACTANTE PULMONAR 80MG/ML 1,5ML - FRASCO Contratado: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A CNPJ: 05.912.018/0001-83 R$ 27.560,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507497 10/06/2024 Autorização: 12/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155294 SEI HCPA 23092.007146/2024-85 - EMBALAGEM PARA ESTERILI Z AC AO MANTA SMS DUPLA 120CMX120CM-Calamidade Contratado: DIPROHL - COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA CNPJ: 94.811.510/0001-92 R$ 12.093,7500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507502 10/06/2024 Autorização: 12/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.