DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MENSAL SALÁRIO INICIAL (R$) V AG A ( S ) * * P R É - R EQ U I S I T O . 11 Técnico de Enfermagem (Onco-Hematologia Adulto e Pediátrico) 180 4.637,31 por mês C.R Curso Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional de Enfermagem. . 12 Técnico de Manutenção III (Equipamentos Eletromédicos) 200 6.388,31 por mês C.R Ensino Médio completo, e Curso Técnico em Eletrônica ou Eletroeletrônica, reconhecido pelo Ministério da Educação, e - Registro no Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT). . 13 Técnico de Manutenção III (Usinagem) 200 6.388,31 por mês C.R Ensino Médio completo, e - Curso Técnico em Mecânica ou Eletromecânica, reconhecido pelo Ministério da Educação, e - Registro no Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT). * Valor inicial de classe. Cada classe possui 14 (quatorze) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos e disponibilidade orçamentária. Existe também a possibilidade de crescimento vertical na respectiva carreira por meio da classificação nos Processos de Crescimento Profissional e da existência de vaga. Observe o subitem 12.11 deste Edital. ** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo. A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm. Cargos de Nível Fundamental: . Nº PROCESSO SELETIVO C. H. MENSAL SALÁRIO INICIAL (R$) V AG A ( S ) * * P R É - R EQ U I S I T O . 14 Profissional de Apoio III (Marceneiro) 200 3.350,11 por mês C.R. Ensino Fundamental Completo. . 15 Profissional de Apoio III (Serralheiro) 200 3.350,11 por mês C.R. Ensino Fundamental Completo. * Valor inicial de classe. Cada classe possui 14 (quatorze) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos e disponibilidade orçamentária. Existe também a possibilidade de crescimento vertical na respectiva carreira por meio da classificação nos Processos de Crescimento Profissional e da existência de vaga. Observe o subitem 12.11 deste Edital. ** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo. A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm. INSCRIÇÕES: 17/06/2024 a 15/07/2024, via Internet, através do endereço http://portalfaurgs.com.br/concursos. O inteiro teor deste edital, contendo as informações complementares sobre estes processos seletivos, estará, a partir do dia 17/06/2024, divulgado na Internet. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, Coordenadora da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 14/2024 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEP-EB) Processo nº 23038.003844/2024-66 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, nos termos do processo nº 23038.03844/2023-55, torna público o presente edital e convoca os interessados a apresentarem propostas de projetos de eventos acadêmicos, científicos, tecnológicos e de extensão universitária, relacionados à formação de professores da educação básica, no âmbito do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), em consonância com a Portaria Capes nº 135, de 09 de maio de 2024, com as normas deste edital e com as demais legislações aplicáveis à matéria. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa TA Valor R$ Assinatura Nota de Empenho . PAULO HENRIQUE DE SOUZA PICCIANI XXX.919.859-XX 88881.844654/2023-01 PROEX 1282/2023 1/2024 DE: 175.546,00 PARA: 351.550,00 20/05/2024 2024NE002316 (C) . ANDRE SALES BARRETO XXX.228.965-XX 88881.874193/2023-01 PROEX 1518/2023 1/2024 DE: 211.024,00 PARA: 400.946,00 17/05/2024 2024NE002310 (C) . HEMILIO FERNANDES CAMPOS COELHO XXX.840.844-XX 88881.930959/2023-01 PROEX 1000/2024 1/2024 DE: 57.946,00 PARA: 138.882,00 23/05/2024 2024NE002311 (C) . PATRICIA LUPION T O R R ES XXX.992.569-XX 88881.848151/2023-01 PROAP 1240/2023 1/2024 DE: 95.820,00 PARA: 185.222,00 05/06/2024 2024NE002319 (C) . ROMUALDO RODRIGUES M E N EZ ES XXX.640.194-XX 88881.844613/2023-01 PROEX 1332/2023 1/2024 DE: 128.040,00 PARA: 273.538,00 04/06/2024 2024NE002315 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . JOAO LUIZ PEREIRA DOMINGUES XXX.008.937-XX 88881.708559/2022-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 1472/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 12/06/2024 12/06/2024 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Alexandre Marafon Favero, Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . UNINTER EDUCACIONAL S/A 02.261.854/0001-57 23038.004535/2024-11 Benhur Etelberto Gaio - Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 84/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WELLESON SOUZA PINHEIRO. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 688/2024, de 25/04/2024, publicada no DOU em 26/04/2024. Vigência: de 29/06/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 20 (vinte) horas semanais. Data da Assinatura: 12/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador WELLESON SOUZA PINHEIRO. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 109/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SIANO CONSULTORIA CONTÁBIO LTDA, CNPJ: 18.263.597/0001-22. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/06/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Poliana Ferreira Nóbrega, Sócia Administradora da SIANO CONSULTORIA CONTÁBIO LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 103/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ALESSANDRO RODRIGO LOUREIRO DE SOUSA LTDA - TALP ESTÁGIOS, CNPJ: 44.862.898/0001-82. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/06/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Alessandro Rodrigo Loureiro de Sousa, Diretor da TALP ESTÁGIOS. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 107/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CIANÇA COM HIV - CASA VHIDA, CNPJ: 03.641.279/0001-80. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Solange Dourado de Andrade, Presidente da CASA VHIDA.