DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.005776/2024-47. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 02.472.396/0002-86 - GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA. Objeto: A contratação de serviços publicação e impressão de livro ilustrado para atendimento a ação de extensão no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 1.810,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90023/2024, declarando vencedora a empresa: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. JOSÉ AMANCIO PIRRES JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/06/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23103.213643/2021-00. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2022 por 30 (trinta) meses. Vigência: 04/07/2024 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.980,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, na forma da Portaria/RTR nº 455, de 4 de julho de 2022, e considerando as disposições do art. 51, inciso II, e do art. 53, caput e parágrafo 1º do Estatuto da UFGD, retifica o Aviso de Chamamento Público, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU nº 104, de 3 de junho de 2024, seção 3, página 107, onde se lê: "Alimentos, Nutrição e Saúde; Biotecnologia e Biodiversidade: Rede Pró-Centro Oeste; Ciências da Saúde; Educação; Engenharia Agrícola; Entomologia e Conservação da Biodiversidade; Geografia; Letras; e Zootecnia"; leia-se ""Agronomia, Biotecnologia e Biodiversidade: Rede Pró-Centro Oeste; Ciências da Saúde; Educação; Engenharia Agrícola; Entomologia e Conservação da Biodiversidade; Geografia; Letras; e Zootecnia". Dourados, 13 de junho de 2024. SEILA ROJAS DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 40/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: EVALLY SOLAINE DE SOUZA RODRIGUES. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 27/05/2024. ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Visitante n° 050/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MONIZE MARTINS DA SILVA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 17/06/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1045646/2024 PROCESSO N.º 23115.002010/2024-73. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TALITA RAQUEL ALMEIDA PORTELLA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 242/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23523.002864/2022-86. Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01 de julho de 2024 e encerramento em 30 de junho de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.993,80. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90036/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos de MATERIAL LABORATORIAL: VIDRARIAS, MICROPIPETAS E PONTEIRAS DENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2021 publicado no D.O de 2021-03-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2026. . Leia-se: Vigência: 15/02/2021 a 15/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.039010/2024-18. Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 42.066.831/0001-06 - BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de Contrato é a aquisição de material permanente - veículos do tipo Pick- up, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico SRP 24-2023, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 439.800,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 29/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO CFP: 019.XXX.XXX09 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 12/06/2024 Processo: 23118.004541/2024-71 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 10 de junho de 2024. Espécie: Convênio de Estágio nº 01/2024 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA- UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, CNPJ/MF: 26.989.715/0042-80 Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UFRR a realização de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e Extra-curricular. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2027. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Leuda Evangelista de Oliveira (Pró-Reitora de Ensino e Graduação) e Alzira Melo Costa (Representante do Ministério Público do Trabalho). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23129.006185/2021-72. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.122,75. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23122.006890/2024-68. Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 01 (hum) mês. Vigência: 18/06/2024 a 18/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 518.377,70. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Aditivo ao Convênio nº 2568.011/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do referido convênio. Valor total: R$ 1.470.700,00. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Aditivo ao Termo de compromisso n° 044/2021-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do referido termo de compromisso. Valor total: R$ 4.363.341,95. Data de assinatura: 11/06/2024.