DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400083 83 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 Fornecedores vencedores: 51.600.250/0001-01 - ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, itens 01, 02, 14, 16, 18, 20, 23, 24, 25, 39, 46, 47, 50, 64 e 65; 32.875.635/0001-29 - W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, itens 03, 35, 36, 40, 41, 42, 55, 56, 66 e 67; 48.547.677/0001-70 - S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, itens 12, 21, 34, 58, 59, 60, 61, 62 e 63; 02.081.582/0001-03 - W.C.S. COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E DE LIMPEZA LTDA, itens 06, 09, 17, 19, 37, 38 e 69; 24.174.062/0001-88 - MACHADO ARMARINHOS LTDA, itens 07, 08, 10, 32, 48 e 49; 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIA LTDA, itens 05 e 57; 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA, itens 11 e 13; 48.339.918/0001-96 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA, itens 15 e 68; 12.710.145/0001-65 - IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA, item 45; 40.061.199/0001-82 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, item 44; 23.417.238/0001-12 - MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, item 52; 48.975.836/0001-38 - WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, item 51; 24.486.986/0001-10 - MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, item 31; 21.189.579/0001-52 - BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, item 22; 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, item 33 e 39.874.744/0001-70 - 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA, item 04. Ademais, houve 07 (sete) itens anulados (itens 2627, 28, 29, 30, 53 e 54) e 01 (um) item fracassado (item 43). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/38 MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2024) 154050-15267-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.007585/2024. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresas para fornecimento e montagem de divisórias com ou sem visor, Portas, Remoção e Desmontagem nos Campi da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2024) 154050-15267-2024NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113007735202478. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresas especializadas no fornecimento e instalação de películas G-5 e Blackout, nas diversas unidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2024) 154050-15267-2024NE011111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90021/2024 Processo nº 23113.005127/2024-29; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90021/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Avental, Luvas nitrílicas e de procedimentos, Máscara de proteção, Sapatilha e Touca descartável), visando abastecer o Almoxarifado Central da Universidade Federal de Sergipe e o órgão participante. Data da Assinatura da Ata: 12/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA, cnpj 19.188.725/0001-83: item 14; HOSPITALMED EIRELI, cnpj 29.868.059/0001-88: itens 1 e 12; VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, cnpj 38.201.387/0001-17: itens 11 e 15; PHARMAPLUS LTDA, cnpj 03.817.043/0001-52: item 13. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90021/2024 Processo nº 23113.005127/2024-29; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90021/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Avental, Luvas nitrílicas e de procedimentos, Máscara de proteção, Sapatilha e Touca descartável), visando abastecer o Almoxarifado Central da Universidade Federal de Sergipe e o órgão participante. Data da Assinatura da Ata: 12/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA, cnpj 19.188.725/0001-83: item 14; HOSPITALMED EIRELI, cnpj 29.868.059/0001-88: itens 1 e 12; VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, cnpj 38.201.387/0001-17: itens 11 e 15; PHARMAPLUS LTDA, cnpj 03.817.043/0001-52: item 13. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 108/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905577/2024-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051019 - UNIVERSIDAD NACIONAL TORIBIO RODRÍGUEZ DE MENDOZA DE AMAZONAS, PERU. Objeto: Intercãmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituic–ões com a finalidade de capacitac–ão e treinamento, intercãmbio de estudantes, elaborac–ão de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participac–ão em seminários, encontros acadẽmicos e atividades culturais, realizac–ão de programas acadẽmicos especiais de curta durac–ão, proporcionar treinamento em nível de graduac–ão (práticas laborais/estágio) com cursos realizados na universidade nacional toribio rodríguez de mendoza de amazonas e na universidade federal de vic–osa e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114903977202484. Objeto: SRP - Aquisição de materiais de laboratório e saúde.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 154051-15268-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 109/2023. PARTES: UFV/ Mineração Alto Palmital S/A/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 109/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 14 de junho de 2024, com término final em 1 de dezembro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.902362/2023-50. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Mineração Alto Palmital S/A, o Sr. Helcio Roberto Martins Guerra, Representante Legal Diretor e o PAULO SOARES TOLEDO, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.005608/2023-82. Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e atualização do software sophia biblioteca, n° de série 5782, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 27.487,12. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EDITAL Nº 164, DE 12 DE JUNHO 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.839, de 10/06/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 73/2024, publicado no Diário Oficial da União em 19/02/2024: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1 - Departamento de Educação Permanente e Integralidade na Saúde 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Ciências da Saúde-Saúde Coletiva/Prática em Saúde I, Internato de Saúde Coletiva II, Planejamento e Políticas Públicas na Saúde e SUS . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Saulo Sacramento Meira 8,7 (oito inteiros e sete décimos) . 2º Lugar Ellen Thalita Hill Araújo 7,8 (sete inteiros e oito décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL DE Nº 165, DE 12 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001.362/2023-70, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 64 de 24 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 26/05/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.724 de 02 de outubro de 2023: 1-CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1-Área de Conhecimento/Disciplina: Didática/ Língua Brasileira de Sinais LIBRAS (Departamento de Didática) . CO LO C AÇ ÃO C A N D I DAT O N OT A . 1º LUGAR Ricardo Boaretto de Siqueira 9,3 (nove inteiros e três décimos) . 2º LUGAR Pedro Luiz Serafim Sobrinho 8,0 (oito inteiros) . 3º LUGAR Walter Dias Sueth Netto 7,3 (sete inteiros e três décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23102.007142/2019-73. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2022 por 60 (sessenta) dias, do dia 29/05/2024 até o dia 28/07/2024, observando o inciso xiv do artigo 78 da lei n°. 8.666/93. Vigência: 05/09/2022 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.365,48. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 945195. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/11/2023 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor