DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400089 89 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 180/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0710.0/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de headset com microfone, case e adaptador USB-C, certificado pela Microsoft e garantia de 24 meses, para utilização dos empregados lotados nas unidades caixa localizadas em âmbito nacional. Credenciamento até as 23h59min. do dia 26/06/2024. Recebimento das propostas, até as 08h00min. do dia 27/06/2024. Recebimento dos lances, ITEM I das 09h00min. as 09h30min. e ITEM II das 10h30min as 11h00min. ambos (+ randômico de até 30min.) no dia 27/06/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: [email protected] WILIAM JOSÉ DA COSTA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 168/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0757.0/2024; Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços comuns de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito do estado da Bahia; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 05/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 05/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 05/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 168 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e- mail: [email protected] LUISA FERNANDES Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 158/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0650.0/2024; Objeto: Registro de preços para fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito nacional, Item I - Caderno com elástico, Item II - Caderno capa dura, Item III - Caderno emborrachado, Item IV Toalha e Item V Squeeze, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 26/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 26/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I - Caderno com elástico das 09h00min às 09h15min do dia 27/06/2024; Item II - Caderno capa dura das 10h00min às 10h15min do dia 27/06/2024; Item III - Caderno emborrachado das 11h00min às 11h15min do dia 27/06/2024; Item IV Toalha das 12h00min às 12h15min do dia 27/06/2024 e Item V Squeeze das 13h00min às 13h15min do dia 27/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0158 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LUISA FERNANDES Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 0182/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0749.0/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e entrega de 152 Decibelímetros, 152 Luxímetros e 104 Termo-higrômetro, todos com certificado de calibração, para utilização por Técnicos de Segurança do Trabalho em âmbito nacional. Credenciamento: até as 23:59 do dia 27/06/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 28/06/2024. Recebimento dos lances: de 09:00h às 09:30h do dia 01/07/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA BELO LOPES Licitador AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo: 5688.01.1691.0/2023. A CAIXA comunica que o Edital da Licitação CAIXA nº 133/2024, realizada por meio de sistema eletrônico, na internet, cujo objeto é a aquisição de 4.082 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Padrão, 385 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Compacto, 20 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Portátil, 10.808 Mini PC, compreendendo a operação de Trade-in de até 17.500 equipamentos obsoletos e serviços de entrega, instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva e preventiva, suporte técnico in loco, serviços eventuais (sob demanda) e treinamento aos usuários das Unidades CAIXA, em todo o território nacional, pelo período de 60 meses, publicado na página 77 da Seção 03 do D.O.U. do dia 13/05/2024, sofreu retificação. Credenciamento, onde se lê até as 23:59 horas do dia 04/06/2024, leia-se até as 23:59h do dia 05/07/2024; Recebimento das propostas e documentos de habilitação, onde se lê até as 10:00 horas do dia 05/06/2024, leia-se até as 10:00h do dia 08/07/2024; Recebimento dos lances, onde se lê das 14:00 horas até às 14:30 horas (+ randômico de até 30 min) do dia 05/06/2024, leia-se das 14:00 horas até às 14:30 horas (+ randômico de até 30 min) do dia 08/07/2024, e conforme edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail [email protected] JULIANA BASSOLI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 3768/2024, assinado em 10/04/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CURY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ 08.299.152/0001-49. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 25/06/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais - ITEM 1 RIO GRANDE DO SUL AGÊNCIA JOSÉ DO PATROCÍNIO. Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 03591/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0174.1/2023; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM I REGIÃO CENTRO OESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 1.794,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 13/06/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 03684/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0174.1/2023; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM I REGIÃO CENTRO OESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 2.990,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 13/06/2024. 2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 03093/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0174.1/2023; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM I REGIÃO CENTRO OESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 2.691,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 13/06/2024. 4º termo aditivo do contrato nº 4916/2023, processo nº. 5688.01.0252.0/2023; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRI Z AÇ ÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 21.782,12; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 13/06/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 05105/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 5.020,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 13/06/2024. 1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 4572/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0649.0/2023; Objeto: SERVIÇOS DE CLIPPING ELETR Ô N I CO, COMO EMPRESA PRINCIPAL, PARA MONITORAMENTO, SELEÇÃO, RECORTE, COMPILAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O JURÍDICO REGIONAL DE MANAUS - JURIR/MN - DA CAIXA, DENOMINADAS RECORTES ELETRÔNICOS, DISPONIBILIZADAS EM SITES, E-CINT (JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DOS ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA), 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO E NO PJE- PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E RORAIMA (1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO) E PJE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA NOS ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA (1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO) E PJE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO (1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO), E PUBLICAÇÕES OFICIAIS JUDICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E RORAIMA; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: 04/09/2024 a 03/09/2025; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Data de assinatura: 13/06/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 05218/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 6.800,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 13/06/2024. Sétimo Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 2530/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de:- Coordenação/supervisão técnica; - Auxiliar de supervisão técnica; - Museólogo; - Técnico de iluminação; - Arquivista; - Técnico de designer gráfico. Tais serviços serão executados nas dependências da Caixa Cultural São Paulo, de forma a viabilizar espetáculos de teatro, dança, música, performances, exposições, seminários, palestras, oficinas, projeções, funcionamento e fiscalização da Caixa Cultural, do Museu e reserva técnica, acervo artístico, documental, museológico e bibliográfico, e demais eventos afins, atendendo as demandas dos eventos em cartaz agendados para os espaços Caixa Cultural São Paulo; contratada: UP IDEIAS INTELIGÊNCIA URBANA EIRELI, CNPJ 07.271.878/0001-00, valor estimado da revisão : R$ 54.620,79, período 01/03/2024 a 24/05/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 7062.01.2196.0/2020, termo aditivo assinado em 13/06/2024. 3º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 99101/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Caldas/MG, um prédio situado na Praça Melo Viana, 261, Centro, Caldas/MG, CEP 37780-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/05/2025 até 30/04/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.0175/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$11.018,90; Locadora: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS CPF XXX.423.056-XX; Assinatura: 12/06/2024 RUBRICA: 5704- 01 2º termo aditivo do contrato nº 0072/2024, processo nº. 5688.0.2156.0/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 3.804.795,99; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 13/06/2024. MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à unidade AG. SHOPPING GRANDE CIRCULAR, localizada na Av. Autaz Mirim, n 6.100, Bairro São José Operário II, Manaus/AM pelo período de 09/08/2024 a 08/08/2029, com alteração da data de pagamento, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7050.01.2028/2018. LOCADOR(A): PARTNERS - PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n 01.133.78710001-22 VALOR MENSAL: R$ 76.735,76 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. Processo nº 5688.01.0284.1/2023; Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, na modalidade facilities, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender as unidades da CAIXA instaladas no EDIFÍCIO SEDE SP; 2º Termo de Repactuação de preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$745.196,84; Prazo de Entrega/execução: 01/09/2023 a 31/08/2025; Item orçamentário: Pré- comprometimento SAP nº 8000026556; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 17/05/2024 2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 3601/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0174.1/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros)