DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 907655/2020 M C I DA D ES PM Presidente Figueiredo/AM Altera vigência: 27/08/2024 2º Termo Aditivo: 13/06/2024 . 915054/21 M C I DA D ES PM Glorinha/RS Altera contrap: R$ 244.986,62 T Aditivo:13/06/2024 . 873044/18 MTUR PM Boa Saúde/RN Altera contrap: R$ 102.852,06 T Aditivo:13/06/2024 . 899368/20 M ES P PM Aripuanã/MT Altera vigência: 09/07/2024 T Aditivo:13/06/2024 . 914182/21 M C I DA D ES PM Santana da Boa Vista/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:13/06/2024 . 931612/22 M ES P PM Santa Cruz Do Rio Pardo/SP Altera contrap: R$ 66.334,67 T Aditivo:12/06/2024 . 939682/22 M C I DA D ES PM Marinópolis/SP Altera repasse e contrap: R$ 238.750,00 e R$ 238,99 T Aditivo:11/06/2024 . 0424448-68/14 M C I DA D ES PM São José do Rio Preto/SP Altera vigência: 22/12/2024 T Aditivo:11/06/2024 . 943478/2023 MIDR PM Perdizes/MG Altera contrap: R$ 1.212.052,02 T Aditivo:12/06/2024 . 908336/20 MAP PM ARAPUA/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/06/2024 . 900556/20 MIDR PM SERTANOPOLIS/PR Altera vigência: 13/07/2025 T Aditivo:13/06/2024 . 929214/22 M C I DA D ES PM Portão/RS Altera contrap: R$ 208.436,90 T Aditivo:13/06/2024 . 891538/19 MTUR PM Santa Maria/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:13/06/2024 . 874567/18 M / ES P O R T ES PM Santa Maria/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:13/06/2024 . 869820/18 MTUR PM Santa Maria/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:13/06/2024 . 939915/22 MCidades Divinópolis/MG Altera Contrap.: R$9.697,16 T Aditivo- 13/06/2024 . 931501/2022 M C I DA D ES PM Eldorado/MS Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:12/06/2024 . 924513/21 M C I DA D ES PM Rondonópolis/MT Altera contrap: R$ 73.796,01 T Aditivo: 13/06/2024 . 931261/22 M ES P PM Rosana/SP Altera contrap: R$ 71.276,57 T Aditivo:13/06/2024 . 912643/21 MIDR PM Erval Velho/SC Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo: 12/06/2024 . 899088/20 MTUR PM Jequié/BA Altera contrap: R$ 9.725,81 T Aditivo:11/06/2024 . 947342/23 MIDR PM Capela de Santana/RS Altera contrap: R$ 25.334,88 T Aditivo:13/06/2024 . 820999/15 MTUR PM Trindade/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:12/06/2024 . 915026/2021 MCidades PM Senhora de Oliveira/MG Prorroga Vigência p/ 31/03/2025 T.A. de 12/06/2024 . 915117/21 M C I DA D ES PM SANTO ANTONIO DO AMPARO/MG Altera vigência: 30/08/25 T. Aditivo: 12/06/24 . 915159/21 M C I DA D ES PM SANTO ANTONIO DO AMPARO/MG Altera vigência: 30/04/25 T. Aditivo: 12/06/24 . 934933/22 MIDR PM IBIRACI/MG Altera contrapartida: R$ 21.220,36 T. Aditivo: 12/06/24 . 890408/19 M DA S C F PM Sabará/MG Altera contrap: R$ 254.356,01 T Aditivo:12/06/2024 . 903502/20 M C I DA D ES PM Peruíbe/SP Altera vigência: 26/09/2024 T Aditivo:13/06/2024 . 903603/20 M C I DA D ES PM Peruíbe/SP Altera vigência: 26/09/2024 T Aditivo:13/06/2024 . 907791/2020 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera contrap: R$ 229.085,87 T Aditivo:13/06/2024 . 896723/19 M C I DA D ES PM Peruíbe/SP Altera vigência: 26/09/2024 T Aditivo:13/06/2024 . 916817/21 M C I DA D ES PM São Tomás de Aquino/MG Altera cláusula Décima Nona T. Aditivo 11/06/2024 . 885260/19 M C I DA D ES PM Vargem Alta/ES Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:11/06/2024 . 885260/19 M C I DA D ES PM Vargem Alta/ES Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:11/06/2024 . 0233248-99/07 M C I DA D ES PM Barreiras/BA Altera vigência: 24/06/2025 T Aditivo:11/06/2024 . 909526/2020 MTUR PM Camanducaia/MG Alt. Vigência: 09/09/2024 T.Aditivo: 12/06/2024 . 934233/22 MS FMS DE JAPURA/PR Altera contrap: R$ 2.001,54 T Aditivo:12/06/2024 . 885786/19 M C I DA D ES PM CASTRO ALVES/BA Altera contrap: R$ 39.816,56 T Aditivo:11/06/2024 . 0319658-92 MCidades PM Niterói Altera vigência para 30/09/2024 Termo Aditivo _ 30/05/2024 . 949486/23 M C I DA D ES PM Ampére/PR Altera contrap: R$ 278.481,00 T Aditivo:12/06/2024 . 953315/23 M C I DA D ES PM Três Barras do Paraná/PR Altera contrap: R$ 132.180,90 T Aditivo:11/06/2024 . 906097/20 MAP PM Pacajus/CE Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:12/06/2024 . 945478/23 M C I DA D ES PM Japurá/PR Altera contrap: R$ 161.227,01 T Aditivo:12/06/2024 . 911459/21 M C I DA D ES PM Forquilhinha/SC Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:11/06/2024 . 890524/19 M C I DA D ES PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:12/06/2024 . 891672/19 M C I DA D ES PM Inaciolândia/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:12/06/2024 . 884524/19 M C I DA D ES PM Vitória do Mearim/MA Altera vigência: 08/06/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 904087/20 M C I DA D ES PM Pacajus/CE Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:12/06/2024 . 944431/23 M C I DA D ES PM São José de Ribamar/MA Altera contrap: R$ 385.293,37 T Aditivo:12/06/2024 . 952756/23 M C I DA D ES PM São José de Ribamar/MA Altera contrap: R$ 135.756,44 T Aditivo:12/06/2024 . 951507/23 MAP PM São José de Ribamar/MA Altera contrap: R$ 698.877,72 T Aditivo:12/06/2024 . 954239/23 M C I DA D ES PM São José de Ribamar/MA Altera contrap: R$ 586.241,46 T Aditivo:12/06/2024 . 928301/22 M ES P PM Bocaiúva do Sul/PR Altera vigência: 27/05/2025 T Aditivo:12/06/2024 . 887948/19 MTUR PM Campestre de Goiás/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/06/2024 . 841383/16 MTUR PM Rondonópolis/MT Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:12/06/2024 . 942345/23 MIDR PM Luís Eduardo M a g a l h ã e s / BA Altera contrap: R$ 947.421,11 T Aditivo:12/06/2024 . 893742/2020 MTUR AMAZONASTUR Altera Vigência: 30/06/2025 Termo Aditivo: 12/06/2024 . 893742/2020 MTUR AMAZONASTUR Altera Vigência: 30/06/2025 Termo Aditivo: 12/06/2024 . 0237810-07/07 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:23/05/2024 . 917978/21 M DA S C F PM Ribeirãozinho/MT Altera vigência: 28/04/2025 T Aditivo:11/06/2024 . 895652/19 M ES P PM Cachoeira do Sul/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:12/06/2024 . 880472/18 M C I DA D ES PM Volta Redonda/RJ Altera vigência: 06/09/2024 Ex-Officio:12/06/2024 . 933312/22 M C I DA D ES PM Novo Gama/GO Altera contrap: R$ 1.255.407,48 T Aditivo:12/06/2024 . 924221/2021 M C I DA D ES / C A I X A PM Dourados/MS Alt contrap: R$ 9.188,10 T Aditivo:12/06/2024 . 937530/2022 M C I DA D ES / C A I X A PM Dourados/MS Alt contrap: R$ 412.593,19 T Aditivo:12/06/2024 . 887695/19 MTUR PM Campos Belos/GO Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:30/05/2024 . 953839/23 M C I DA D ES PM Frei Inocêncio/MG Altera repasse e contrap: R$ 1.519.923,43 e R$ 30.765,31 T Aditivo:11/06/2024 . 909862/21 M DA S C F PM Novo Aripuanã/AM Altera vigência: 05/08/2025 T Aditivo:12/06/2024 . 909619/20 M C I DA D ES PM Sumidouro/RJ Altera vigência: 27/12/2024 T Aditivo:12/06/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 5810/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.794.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 2ª JORNADA DA NATUREZA: SEMEANDO VIDA PARA ENFRENTAR A CRISE AMBIENTAL. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ ACAP, CNPJ nº 02.881.494/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/06/2024 a 06/09/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024. Contrato nº 5834/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.O808.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 53ª Exposição Nacional Agropecuária de Vitória da Conquista; Contratada: Cooperativa de Trabalho da Região Sudoeste da Bahia Ltda; CNPJ: 02.280.178/0001-69; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/06/2024 à 07/09/2024. Data de Assinatura: 05 de junho de 2024. Contrato nº 5694/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.754.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 3º FEIRÃO DE IMÓVEIS MANAUS. Contratada: ADEMI - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DO AMAZONAS, CNPJ nº 22.860.144/0001-50. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. Contrato nº 4325/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0521.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Agrishow 2024; Contratada: Informa Markets Ltda; CNPJ: 01.914.765/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2024 à 01/08/2024. Data de Assinatura: 25 de abril de 2024. Contrato nº 5986/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.861.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO ENCONTRO NACIONAL DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS - ENAOP 2024. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, CNPJ nº 04.716.733/0001-88. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/06/2024 a 13/09/2024. Data de Assinatura: 12/06/2024. Contrato nº 5731/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0753.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto QUADRILHA FLOR DO SERTÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DE SERGIPE; Contratada: SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL E CULTURAL; CNPJ: 07.859.666/0001-49; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/05/2024 à 13/10/2024. Data de Assinatura: 31 de maio de 2024. Contrato nº: 03348/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0232.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 560m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado na Avenida Tancredo Neves, S/N Centro São Miguel do Guamá/AM, Matrícula 12.529, do livro nº 2-AR, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício de São Miguel do Guamá/AM, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: A R COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.496.117/0001-61; Valor Mensal da Locação: R$ 19.538,00; Valor Global: R$ 1.172.280,00; Data de assinatura: 10/06/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704- 1 - Aluguel de Imóveis para Uso.