DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959148/2024, firmado pelo Município de Quixadá-CE, CNPJ 23.444.748/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e modernização do complexo esportivo do município de quixadá - ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000045, de 17/05/2024 e R$ 55.000,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 - 13/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA. E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959891/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Morrinhos/CE, CNPJ 07.566.920/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, do bairro Areal, Morrinhos/CE - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.206.380,91; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000347, de 07/06/2024 e R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores, e R$ 112.805,90 de contrapartida. Vigência: 48 meses. Assinatura: 12/06/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JERÔNIMO NETO BRANDÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959879/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Extremoz/RN, CNPJ 08.204.497/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Extremoz/RN - FNDE - Escola 9 Salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.394.103,23; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000336, de 07/06/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 93.941,63 de contrapartida. Vigência 22/05/2028 12/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Jussara Sales de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959960/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093899-32, firmado pelo Município de Ponte Alta do Tocantins/TO, CNPJ 01.067.974/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral Professor Antônio Mauricio Corado, Ponte Alta do Tocantins/TO FNDE Escola 9 Salas Térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.726.053,98; dos recursos: R$ 1.444.319,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000362 , de 24/05/2024, e R$ 8.184.474,42 no exercício de 2025. R$ 97.260,54 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 13/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Kleber Rodrigues de Sousa. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959983/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093840-95, firmado pelo Município de São Miguel do Tocantins/TO, CNPJ 25.064.007/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche tipo I- padrão FNDE em São Miguel do Tocantins.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.972,04; dos recursos: R$ 828.675,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000300 , de 24/05/2024, R$ 4.695.829,84 à conta da União no exercício de 2025 e R$ 56.466,34 de contrapartida. Vigência:31/08/2024 13/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Alberto Loiola Gomes Moreira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958990/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093539-12, firmado pelo Município de Aguiarnópolis/TO, CNPJ 01.634.074/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do centro educacional infantil de tempo integral de Aguiarnópolis - TO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.310.873,11; dos recursos: R$ 418.486,41 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000253, de 15/05/2024, R$ 2.858.325,53 à conta da União no exercício de 2025 e R$ 34.061,17 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 13/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Wanderly dos Santos Leite. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960001/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1093803-13 firmado pelo Município de Palmas/TO, CNPJ 24.851.511/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, composto de um campo society de grama sintético com fechamento em alambrados de tela galvanizada e estrutura metálica, quadra de basquete 3x3, parquinho infantil, espaço para mesas e cadeiras e a pista de caminhada; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000180, de 28/05/2024. Vigência 31/05/2027 13/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958991/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093547-87, firmado pelo Município de Ponte Alta do Tocantins/TO, CNPJ 01.067.974/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche tipo II professor Lucian Rufo Barbosa, Ponte Alta do Tocantins - TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.309.911,88; dos recursos: R$ 418.486,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000254 , de 15/05/2024, e R$ 2.371.422,99 no exercício de 2025. R$ 33.099,94 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 07/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Kleber Rodrigues de Sousa. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958988/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093527-69, firmado pelo Município de Gurupi/TO, CNPJ 01.803.618/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche pré-escola em tempo integral (tipo 1) em Gurupi/TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.308,81; dos recursos: R$ 660.400,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000252, de 15/05/2024, R$ 4.864.104,82 em 2025. R$ 55.803,11 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 07/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Josiniane Braga Nunes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961468/2024, firmado pelo Município de São José do Sul- RS, CNPJ 04.208.358/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de são josé do sul, rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 530.696,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000204, de 07/06/2024 e R$ 5.446,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 13/06/2024 Iuri Jadovski e Juliane Maria Bender. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961467/2024, firmado pelo Município de Maratá-RS, CNPJ 93.235.943/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho maratá - são josé do sul); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 527.696,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000203, de 07/06/2024 e R$ 2.446,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 13/06/2024 Iuri Jadovski e Gisele Adriana Schneider. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961465/2024, firmado pelo Município de Brochier-RS, CNPJ 91.693.309/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho brochier - poço das antas); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000201, de 07/06/2024 e R$ 90.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 13/06/2024 Iuri Jadovski e Clauro Josir de Carvalho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958986/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ribeirão Preto/SP, CNPJ 56.024.581/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil no Jardim João Rossi, Ribeirão Preto/SP - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.795.856,78; dos recursos: R$ 656.186,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000250, de 05/06/2024 e R$ 5.081.695,33 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.974,59 de contrapartida. Vigência 48 meses - Assinatura: 11/06/2024 Jefferson Luis Coutinho e Antonio Duarte Nogueira Junior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960135/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Ribeirão Preto/SP, CNPJ 56.024.581/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Ribeirão Preto/SP (Novo PAC); Programa Esporte para a vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000289, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 36 meses. Assinatura: 11/06/2024. Jefferson Luis Coutinho e Antonio Duarte Nogueira Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960197/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Rio Branco/acre (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000306, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes. Vigência 12/07/2027 - Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961461/2024, firmado pelo Município de PORTO REAL-RJ, CNPJ 01.612.355/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio da infraestrutura produtiva de Porto Real/RJ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7062, NE 2024NE000197, de 07/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2024 - 12/06/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIÓTIS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959998/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia/MA, CNPJ 06.191.001/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de santa luzia/ma (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000205 de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 e Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959883/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Turilândia/MA, CNPJ 01.612.533/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de turilândia/ma - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.533,06; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 1.700.653,70 e R$ 9.637,66 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000339, de 07/06/2024, e R$ 114.841,70 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 12/06/2024, Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO.