DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 06/06/2027 - Rogerio Fernando do Amaral e Felipe Becari Comenale. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959886/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PIEDADE/SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em comunidade rural, município de Piedade/SP - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.256.377,42; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000342, de 07/06/2024, e R$ 86.427,08 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 12/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958987/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TATUÍ/SP, CNPJ 46.634.564/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil do bairro Caguassu na cidade de Tatuí/SP - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,63; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000251, de 05/06/2024, e R$ 35.125,47 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 - 11/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e MIGUEL LOPES CARDOSO JÚNIOR. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960139/2024, firmado pelo Município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP, CNPJ 67.360.404/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município da campina do monte alegre; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000252, de 27/05/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 - 11/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e TIAGO RICARDO FERREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA AVISO DE ANULAÇÃO Aviso de anulação Torna-se sem efeito a publicação ao Termo Aditivo do Contrato de Repasse 948015/2023/MIDR/CAIXA, PM Jequié, publicado no DOU de 13/06/2024, seção 3, página 84. Zenildo Brandão Santana Barros e Àllan Bruno Martins Cantuária. 11/06/2024. KARLA DUARTE MATOS Assistente Júnior KARLA DUARTE MATOS Assistente Júnior GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958247/2024, firmado pelo Município de Santa Teresa-ES, CNPJ 27.167.444/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da casa da cultura no município de Santa Teresa-ES; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00032, NE 2024NE000041, de 03/05/2024 e R$ 23.547,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2027 - 12/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Kleber Medici da Costa. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960069/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São João da Barra/RJ, CNPJ 29.116.902/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de São João da Barra/RJ (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000263, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 13/06/2024 Luiz Claudio de Faria Alves e Karla Chagas Maia. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959395/2024, firmado pelo Município de Caxias do Sul-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de caxias do sul/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.513.656,00; dos recursos: R$ 2.488.519,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000137, de 17/05/2024 e R$ 25.137,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 12/06/2024 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959872/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barbalha/CE, CNPJ 06.740.278/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de barbalha/ce - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,33; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000331, de 07/06/2024, e R$ 112.056,32 de contrapartida. Vigência 12/06/2024 - 12/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Guilherme Sampaio Saraiva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959914/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Farias Brito/CE, CNPJ 07.595.572/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de farias brito/ce - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,90; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000315, de 06/06/2024, e R$ 32.855,34 de contrapartida. Vigência 12/06/2024 - 12/06/2028 SILVIO JOSÉ CO N C E I Ç ÃO e Francisco Austragezio Sales. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959030/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Várzea Alegre/CE, CNPJ 07.539.273/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de várzea alegre/ce - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,90; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000172, de 03/06/2024, e R$ 32.855,34 de contrapartida. Vigência 12/06/2024 - 12/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Helder Máximo de Carvalho. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959882/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Olinda/CE, CNPJ 07.536.444/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral (13 salas) no bairro terreiro duro , municipio do nova olinda - ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.231.921,86; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000338, de 07/06/2024, e R$ 138.346,85 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ítalo Brito Alencar Alves. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959308/2024, firmado pelo Município de Nova Russas- CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona rural do município de Nova Russas/CE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.685.000,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000051, de 17/05/2024 e R$ 4.200,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2028 - 10/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Giordanna Silva Braga Mano. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960413/2024, firmado pelo Município de Nova Russas- CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça da rodoviária, no município de Nova Russas/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.381.873,00; dos recursos: R$ 3.377.873,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000119, de 04/06/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2028 - 10/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Giordanna Silva Braga Mano. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959409/2024, firmado pelo Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, CNPJ 12.464.103/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais do município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.627.000,00; dos recursos: R$ 1.623.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000151, de 17/05/2024 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 - 12/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Gildecarlos Pinheiro. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959553/2024, firmado pelo Município de Francisco Morato-SP, CNPJ 46.523.072/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de areia, playground e pista de caminhada e piso no município de Francisco Morato/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 967.176,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000104, de 22/05/2024 e R$ 43.523,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 - 12/06/2024 HELEN RODRIGUES VIEIRA e RENATA TORRES DE SENE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960731/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA/SP, CNPJ 11.737.272/0001-95, MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP, CNPJ 46.523.080/0001-60, junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000028, de 07/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2028 HELEN RODRIGUES VIEIRA, THAIS MARQUES LÓPEZ RIVERA e NIVALDO DA SILVA SANTOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959993/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aveiro/PA, CNPJ 04.542.916/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro morrinho, município de Aveiro/Pa - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.843,08; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000306, de 06/06/2024, e R$ 56.804,19 de contrapartida. Vigência 12/06/2024 a 12/06/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Vilson Gonçalves. GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 1.792/24, de 10 de MAIO de 2024 publicada no Diário Oficial da União em 15 de MAIO de 2024, Seção nº 2 página 36. Onde se lê: cargo comissionado de Diretor de Tecnologia, leia-se: cargo comissionado de Coordenador de Tecnologia. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDE Presidente