DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 10/06/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1365/2023; para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.. Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 23/05/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1395/2023; para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.. Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 06/06/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1407/2023; para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.. Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 23/05/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1455/2024; para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.. Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 23/05/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, para AQUISIÇÃO DE COLA SINTÉTICA, ao qual teve seu objeto ADJUDICADO a licitante: R&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.945.112/0001-08, para o item 1, pelo valor de R$ 74.940,00 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta reais). Conforme despacho da autoridade competente no processo de aquisição 18750.112625/2023-09. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 189516/2024 UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PFT-2024/00002. Pregão Nº 90177/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.907.714/0001- 80 - YUMMY TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Serviços Agenciamento de Viagens. Data da Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029. Valor total estimado: R$ 33.123.831,47. Valor anual estimado R$ 6.624.766,29. EXTRATO DE CONTRATO Nº 189439/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00028. DISPENSA Nº: 00273/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.925.028/0001- 41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Subscrição do Software de Análise de Vulnerabilidade Tenable Network Security Nessus Professional. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2027. Data da Assinatura: 12/06/2024. Valor total: R$ 324.500,00. Valor anual: R$ 108.166,66. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO PA-2024/111; Contrato: 2024/064; Participes: Banco da Amazônia S/A; Empresa Mato- Grossense De Pesquisa, Assistência E Extensão Rural (EMPAER-MT); CNPJ/MF: 36.886.778/0001-97; Objeto: Execução de um programa de assistência técnica e extensão rural a empreendimento rurais e/ou agroindustriais, financiados com os recursos obrigatórios do OGU, e outros operacionalizados pelo Banco da Amazônia, no Estado do Mato Grosso; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27 § 3º c/c art. 28 § 2º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Valor: Conforme cláusula quinta do contrato; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 17/04/2024; Data da assinatura: 05/06/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/051; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EMAÚS; CNPJ/MF: 04.546.172/0001-16; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Cultura pela Paz de Juruti"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 29/05/2024 a 30/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 29/05/2024. PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/104; Patrocinado: SINDICATO RURAL DE A R AG U AÇ U ; CNPJ/MF: 00.260.695/0001-40; Objeto: Patrocínio ao Projeto "EXPOARAGUAÇU 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$26.618,00; Vigência: 29/05/2024 a 30/08/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 29/05/2024. PA-2024/114; Contrato: 2024/084; Contratada: SK Intelligence - Tecnologia Em Informática Ltda; CNPJ/MF: 06.050.287/0001-40; Objeto: Prestação de serviços de manutenção mensal, corretiva e legal, bem como revisão tecnológica e atualização de versão, para o Sistema CRISK (Credit Risk Intelligence); Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal: R$86.463,03; Valor Anual: R$1.037.556,36; Vigência: 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado pelos exercícios sociais subsequentes até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 24/04/2024; Data da assinatura: 31/05/2024. PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/102; Patrocinada: Federação Das Associações Comerciais E Empresarial do Estado Do Acre (FEDERACRE); CNPJ/MF: 03.588.636/0001-94; Objeto: Patrocínio ao projeto "Protagonismo Feminino"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$24.000,00; Vigência: 03/06/2024 a 30/12/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 03/06/2024. PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/107; Patrocinado: Sindicato Dos Produtores Rurais De Xapuri; CNPJ/MF: 04.046.702/0001-67; Objeto: Patrocínio ao Projeto "3º XAPURI RURAL SHOW"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 03/06/2024 a 30/08/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 03/06/2024. PE-90014/2024; Contrato: 2024/109; Contratada: PULSAR BRASIL TELECOMUNI C AÇÕ ES S.A.; CNPJ/MF: 14.560.935/0001-37; Objeto: Prestar serviços de telecomunicações por meio de acesso à internet via satélite em banda Ka/Ku, com a constelação de satélites LEO (Low Earth Orbit), para as Agências do Banco; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$134.940,00; Valor anual: R$1.619.280,00; Valor global: R$8.216.400,00, incluindo taxa de instalação; Vigência: 60 meses , contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em 27/05/2024; Data da assinatura: 03/06/2024. PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/110; Patrocinada: ACADEMIA IMPERATRIZENSE DE LETRAS; CNPJ/MF: 35.176.429/0001-19; Objeto: Patrocínio do Projeto "19º Salão Do Livro De Imperatriz"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$38.000,00; Vigência: 04/06/2024 a 30/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 04/06/2024. PE-90008/2024; Contrato: 2024/111; Contratada: Indústria Gráfica Brasileira Ltda; CNPJ/MF: 61.418.141/0001-13; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de talonário de cheques; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor anual: R$886.230,00; Valor global: R$4.431.150,00; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 28/05/2024; Data da assinatura: 04/06/2024. PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/113; Patrocinada: Associação Do Observatório Socioambiental De Desenvolvimento Humano E Sustentável Na Amazônia; CNPJ/MF: 27.017.945/0001-72; Objeto: Patrocínio ao projeto "Unidade Demonstrativa de Aprendizagem em Manejo Ambiental"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$28.000,00; Vigência: 05/06/2024 a 30/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 05/06/2024. PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/112; Patrocinada: 46.682.490 ANDREA C EC I L I A LAMBERTUCCI; CNPJ/MF: 46.682.490/0001-54; Objeto: Patrocínio do Projeto "I Festival da Cultura Popular Jalapoeira"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$35.000,00; Vigência: 06/06/2024 a 30/09/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 06/06/2024. PA-SECRE-2024/040; Contrato: 2024/108; Patrocinado: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO; CNPJ/MF: 04.389.228/0001-76; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Semana de Sustentabilidade 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$350.294,00; Vigência: 07/06/2024 a 14/06/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 04/06/2024; Data da assinatura: 07/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Aditivo; PE-2020/005; Contrato: 2020/079-01; Contratada: AABC Transportes E Logística De Cargas Eireli; CNPJ/MF: 31.935.477/0001-92; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 31/05/2024; Data da assinatura: 31/05/2024. Espécie: Segundo Aditivo; PE-2021/043; Contrato: 2021/154; Contratada: ISH TECNOLOGIA S.A.; CNPJ/MF: 01.707.536/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 23/05/2024; Data da assinatura: 03/06/2024. Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2021/079; Contrato: 2022/060; Contratada: JR Construções E Empreendimentos Eireli; CNPJ/MF: 13.963.910/0001-11; Objeto: Repactuação e prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 69, inciso III e Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024; Repactuar o valor contratado, passando o valor mensal de R$73.936,81 para R$78.721,67, a partir de 01/01/2024; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/06/2024; Data da assinatura: 04/06/2024. Espécie: Quarto Aditivo; PE-2021/018; Contrato: 2021/130; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora De Valores E Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 28/05/2024; Data da assinatura: 06/06/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante. Gerente da G ECO G