DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 11/09/2024; Data de assinatura: 22/05/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718/269, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará FAEC; CNPJ: 12.221.362/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário Nordeste do Agro e Feira do Agro Norte e Nordeste Pecnordeste 2024; Local: Fortaleza - Ce; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 06/09/2024; Data de assinatura: 24/05/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-333, firmado com Instituto de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente - ICIMA; CNPJ: 36.614.730/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis (CITER); Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 03/09/2024; Data de assinatura: 29/05/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-147, firmado com Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (FETAES); CNPJ: 28.152.825/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 19ª Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Espírito Santo (FEAFES); Local: Vitória - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 12/10/2024; Data de assinatura: 22/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-297, firmado com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; CNPJ: 03.784.680/0011-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto X Congresso Brasileira de Energia Solar; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 29/08/2024; Data de assinatura: 27/05/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-249, firmado com Caio César Torres Cavalcanti; CNPJ: 37.844.807/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Evex Brasil 2024 - Natal Energy Experience; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2024; Data de assinatura: 04/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-206, firmado com Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações LTDA; CNPJ:00.584.628/0001-81; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Campina Grande; Local: Campina Grande - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de assinatura: 23/05/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-109, firmado com Argus Assessoria e Eventos de Turismo LTDA; CNPJ: 13.505.964/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 15º Fórum de Turismo do RN e 10ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (FEMPTUR); Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 26/07/2024; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-217, firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ: 07.349.393/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1ª Meia Maratona BNB Clube; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 05/10/2024; Data de assinatura: 03/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-224, firmado com Sindicato Rural de Jaguaré; CNPJ: 31.788.268/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 31ª Festa do Produtor Rural e 6ª Feira de Agronegócios; Local: Jaguaré - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 05/10/2024; Data de assinatura: 05/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-317, firmado com Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 16/09/2024; Data de assinatura: 12/06/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024/90054 O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica o adiamento da abertura do Pregão n° 2024/90054, que tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de projetores multimídia para o dia 18/06/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas.informações:e- mail:[email protected] PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90055 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90055 que tem por objeto Locação de imóvel comercial em Colatina - ES destinado à Superintendência Estadual do Espírito Santo e Escritórios de Microcréditos Rural e Urbano, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 05/07/2024, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2024 - UASG 179085 Objeto: Confecção de capas de carnê do Agroamigo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré -Fortaleza/CE u https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024 - UASG 179085 Objeto: Aquisição de equipamentos móveis, tipo tablet, com case, em conformidade com especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90061- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/091, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 12/06/2024 a 12/06/2026), à empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 34.727.415/0001-83, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2024/032, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I e I.8, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, Em exercício AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2019/073 A Comissão Especial de Credenciamento comunica a suspensão de inscrições, até o dia 14/09/2024, para o credenciamento 2019/073, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente registradas no CREA e/ou CAU e/ou CRMVZ, cujos objetos sociais contemplem atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Veterinária e/ou Zootecnia, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste. O edital encontra-se no sítio http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos -Licitações em Andamento. Informações: e-mail: [email protected] PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 17/06/2024, do CONTRATO Nº 2023/264, firmado com a empresa C R E SERV I ÇO S E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 34.727.415/0001-83, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/090 em conformidade com a Cláusula Oitava - Da Garantia Contratual, Parágrafo Quarto e Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato, combinadas com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, Em exercício AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 17/06/2024, do CONTRATO Nº 2024/032, firmado com a empresa C R E SERV I ÇO S E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 34.727.415/0001-83, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/091, em conformidade com a Cláusula Oitava - Da Garantia Contratual, Parágrafo Quinto e Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato, combinadas com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, Em exercício AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 17/06/2024, do CONTRATO Nº 2024/032, firmado com a empresa C R E SERV I ÇO S E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 34.727.415/0001-83, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/091, em conformidade com a Cláusula Oitava - Da Garantia Contratual, Parágrafo Quinto e Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato, combinadas com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0002, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO SOUSAANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU, com sede em São Luís (MA), CNPJ 07.060.718/0001-12, doravante denominada CONVENENTE e a FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, com sede em São Luís (MA), CNPJ 06.279.103/0001-19, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "MELHORIA DA QUALIDADE DE V I DA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO PARNAÍBA-MA"; VALOR GLOBAL: R$ 702.770,73 dos