DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Desenvolvimento de capacidades e adoção de comportamentos pró-ativos e sustentáveis pela sociedade brasileira, face aos novos desafios da sustentabilidade global. PRAZO DE VIGÊNCIA DO DOCUMENTO: 45 meses. VALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 9.039.450,00 (nove milhões, trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA E SIGNATÁRIOS: 1. Pelo Governo da República Federativa do Brasil, o Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE, CPF: .813.907-*; 2. Pelo Organismo Internacional, Marlova Iovchelovltch Noleto, Representante da Unesco no Brasil; CRD: FI.251--CGPI/MRE e 3. Pela Instituição Nacional Executora, João Paulo Ribeiro Capobianco, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF: .836.638 -, em 08 de maio de 2024. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA EXTRATO DE ADESÃO Processo 02000.017408/2018-83. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a EMBRAPA SUÍNOS E AVES, CNPJ/MF nº 00.348.003/0065-85. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e EVERTON LUÍS KRABBE, Chefe-Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves. SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2024-MMA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2024-MMA. PROCESSO: 02000.017942/2023-57. OBJETO: Provisão de apoio técnico, administrativo e gerencial por parte do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) à realização de estudos e atividades voltados a: (i) estimar os impactos potenciais de eventos climáticos extremos que tendem a ser agravados pela mudança do clima no Brasil e (ii) subsidiar a construção de programas e iniciativas para o desenvolvimento da bioeconomia no Brasil. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por intermédio da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC) e da Secretaria Nacional de Bioeconomia (SBC); e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Amélia Campos Toni, Secretária Nacional de Mudança do Clima; Carina Mendonça Pimenta, Secretária Nacional de Bioeconomia; e Rosa Maria Lemos Sá, Secretária-Geral do FUNBIO. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.003099/2023-73. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JA N E I R O / R J. Contratado: 27.432.870/0001-96 - RONALDO ROSA DO ROSARIO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, sob demanda, para a execução dos serviços, para atender a sede da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro (Supes/RJ) e suas unidades descentralizadas, Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/RJ) e UT2 - Angra dos Reis/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 610.798,68. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.000108/2024-55. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JA N E I R O / R J. Contratado: 07.692.685/0001-23 - J.S.R.C.GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio com emissão de ART, ensaio hidrostático em mangueiras de incêndio com emissão de ART, para atender à Superintendência do Ibama do Estado do Rio de Janeiro e suas Unidades Descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 5.851,68. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.010614/2023-10. Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 00.876.928/0001-34 - QUALITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 210.357,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.010614/2023-10. Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 48.013.890/0002-83 - MW SAFETY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.010614/2023-10. Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 11.384.751/0001-75 - MF BOLSAS IND. E COM. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 2.738.273,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.010614/2023-10. Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 11.694.789/0001-44 - VECTRA WORK INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFO R M ES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVID. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 3.549.538,94. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 9.460,50. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.010614/2023-10. Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 36.708.910/0001-70 - I M DE LIMA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 20.668,50. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.010614/2023-10. Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 20.974.882/0001-01 - ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 2.099.067,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.010614/2023-10. Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 28.856.404/0001-09 - ALVORADA DISTRIBUICAO E CONFECCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 222.027,48. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.010614/2023-10. Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 548.559,93. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.010614/2023-10. Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 371.149,17. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).