DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 19/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024, o percentual de 7,52% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 448.265,52 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.976,45. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 17, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 25000.006448/2024-43 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUSBTITUTO, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e no item 4.8.2 do Edital de Abertura nº 4, de 13 de março de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, vem publicar o resultado da Avaliação Médico Pericial, dos candidatos que concorreram às vagas destinadas a Pessoas com Deficiência, como segue: I - Resultado, por ordem alfabética, dos candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência: . NOME CPF C AT EG O R I A CARGO RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA . ALEXSANDRE CARAPINA CAVALEIRO XXX.XXX.887-61 E N F E R M AG E M ENFERMEIRO (NEONATALOGIA) NÃO CONSIDERADO . ANDRÉA DE MELO LEITE XXX.XXX.617-90 MEDICINA C A R D I O LO G I S T A CO N S I D E R A D O . ANNA KARINA HERIEF GOMES XXX.XXX.187-56 MEDICINA CLÍNICA MÉDICA AU S E N T E . FAGNER SAMUEL NEGREIROS COSTA XXX.XXX.264-71 E N F E R M AG E M ENFERMEIRO (TERAPIA INTENSIVA) AU S E N T E . FERNANDO BASTOS MENDES XXX.XXX.167-60 MEDICINA A N ES T ES I O LO G I S T A CO N S I D E R A D O . GILVAN DA SILVA ARAUJO XXX.XXX.987-08 SUPERIOR FA R M AC Ê U T I CO CO N S I D E R A D O . KAMILA TESSAROLO VELAME XXX.XXX.267-08 E N F E R M AG E M ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) AU S E N T E . LEDA FRANCISCO XXX.XXX.357-55 T EC _ D E _ E N F E R M AG E M TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) AU S E N T E . LEONARDO BARBANY PEREIRA XXX.XXX.017-38 T EC _ D E _ E N F E R M AG E M TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) CO N S I D E R A D O . MARCOS ROBERTO DE SOUZA FIGUEIREDO XXX.XXX.007-62 SUPERIOR ANALISTA ADMINISTRATIVO CO N S I D E R A D O . MARIA DA PENHA DA SILVA ROSA XXX.XXX.337-68 T EC _ D E _ E N F E R M AG E M TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) CO N S I D E R A D O . MARTHA MARIA DA SILVA VIEIRA XXX.XXX.477-90 T EC _ D E _ E N F E R M AG E M TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) CO N S I D E R A D O . VANICE DA SILVA PEREIRA XXX.XXX.017-95 T EC _ D E _ E N F E R M AG E M TÉCNICO DE ENFERMAGEM (INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA) AU S E N T E Legenda: * CONSIDERADO: A autodeclaração como Pessoa com Deficiência FOI CONSIDERADA pela Perícia Médica Oficial, tendo esta autonomia para decisão final sobre a qualificação da deficiência do candidato classificado. * NÃO CONSIDERADO: A autodeclaração como Pessoa com Deficiência NÃO FOI CONSIDERADA pela Perícia Médica Oficial. * AUSENTE: O não comparecimento à avaliação na data e horário agendados acarretou na perda do direito às vagas reservadas, conforme informado no e-mail de convocação. 2 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. NILTON PEREIRA JÚNIOR DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433022396202318. Objeto: Aquisição de Agulhas, Bisturis, Lâminas, Equipos e Cateteres, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005413/2023-84. Dispensa Nº 527/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.321.197/0001-42 - TECNOTON APARELHOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) endoscópio para cabeça e pescoço, compreendida garantia de 12 meses para o equipamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 9.890,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Este Termo tem por objeto, em função de erro material, ajustar a "CLÁU S U L A QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA COMODANTE " do Contrato de comodato nº 202/2023, firmado entre a COMODANTE e a COMODATÁRIO para cessão de equipamentos. Na Especificação do Equipamento, Onde se lê: Seladora Automática, Leia-se: IN C U BA D O R A S (PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO) - ITEM A11960. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato nº 202/2023 não alteradas pelo presente Termo de Rerratificação. Processo n° 25410.012529/2022-99. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. DIRETOR-GERAL DO INCA. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares (CONTROLE PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR ELETRICO, ETC... ) PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TRAUMA CARE RIO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 33.189.907/0001-08, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 13/06/2024 à 13/07/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Item 04 do edital de Pregão Eletrônico nº 124/2020, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0039446324, no processo administrativo nº 25057.000147/2023- 70. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000580/2019-97. 3º Termo aditivo ao Contrato n°42/2021 com a empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n°42/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 14/06/2025, com cláusula contratual resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que concluso novo processo licitatório em curso, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, da qual as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº25034.000580/2019-97. Valor total do Contrato: R$973.750,74. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS