DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400116 116 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA PASSO FUNDO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.024290/2024-98 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF ( 35000.000591/2018-37). PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Cacique Doble/RS. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 08 (oito) de abril de 2027. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e FABIO GERRY OLIVOTTO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Cacique Doble/RS. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.032212/2023-81. Pregão Nº 140/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 01.299.509/0001-40 - BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reagente para Diagnóstico Clínico 5, conjunto completo para automação, painel de encefalopatias / meningite, PCR Multiplex, teste. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 616.420,80. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.113728/2023-26. Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Contratação de Interferona, Beta 1B, 9.600.000 UI, Pó Liófilo para injetável, com sistema de aplicação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 9.753.136,80. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 25000.039048/2022-52. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento prednisona 5mg e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 13/06/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.607,50. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Atezolizumabe Concentração: 60 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 20 ml; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Vismodegibe Concentração: 150 MG; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 5 ml; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 20 ml e Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 21 de junho de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.039042/2024-47. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do item 6 (cota reservada) do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024, o qual tem por objeto a aquisição de ALFAPOETINA, 4.000 UI, INJETÁVEL, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.472.743/0001-49, para o item 6 (que é cota reservada do item 5), no valor unitário de R$ 18,94. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo SEI nº 25000.009847/2023-85). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/06/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 32/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 25000.113671/2021-01 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Gabriel Brandão Gomes, CPF .322.105-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 76/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 20.933/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9270/2021-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 33/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 25000.099615/2023-19 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Eliane Reis Carvalho de Paula, CPF .898.261-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 71/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 18.560/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5520/2023 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 34/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 25000.113671/2021-01 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Jacob Gomes Brandão, CPF .182.364-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 77/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 20.933/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9270/2021-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 109/2024 Processo: 25020.00017/2024-35 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Sebastião, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder entre si servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Prefeitura Municipal de São Sebastião para desempenharem atividades no âmbito Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião- AL. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 169/2023 Processo: 25014.001712/2022-31 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu - MA. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 195/2023 Processo: 25023.000050/2022-73 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Arapongas, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Arapongas- PR. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250027 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25018.000760/2024-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato n. 02/2024 conforme cct nº pb000100/2024, registrada no ministério do trabalho em 02/04/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, e a data base da categoria em 01º de março. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.165,04. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2024 Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ: 00.394.544/0188-07. Donatário: Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande-PB (Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande-PB inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.513.574/0001-21. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (computadores), conforme Processo SEI nº 25018.001955/2023-11, Termo de Baixa por Doação nº 0020240006, no valor de R$ 4.462,53 (Quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos) e Termo SELOA/PB (SEI nº 0040409590) assinado em 02/05/2024. Os equipamentos foram doados em atendimento à solicitação através de Ofício n. 061/2023/CMS-CG. Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Luzia Ângela Soares de Carvalho, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande - PB ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES. 20 de Maio de 2024 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.009966/2021-66. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 11/06/2024 e encerramento em 11/06/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 605.278,08. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).