DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.336961/2021-18. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 58/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, para atender as necessidades da Superintendência Regional do INSS no Nordeste e suas unidades vinculadas, por mais 30 (trinta) meses, no período de 14/06/2024 a 14/12/2026. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.120.115,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 35032.002483/2019-11. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2019, pelo período de 16/06/2024 a 17/11/2024, nos termos do artigo 57, ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/06/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050.080,06. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.476525/2023-42 ESPÉCIE : Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e a Câmara Municipal de Fortaleza. OBJETO: Formação de parceria para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, visando ampliar as formas de requerimentos dos serviços e benefícios assistenciais e previdenciários. DA VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da publicação. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste Acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024. PARTÍCIPES: ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM FORTALEZA- CE E GARDEL FERREIRA ROLIM PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 35014.171737/2022-55. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 17/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 13/06/2024 a 13/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.186,68. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.137023/2024-80. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-09 DE MOSQUEIRO, CNPJ Nº 04.716.833/0001-04. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e ROBERTO DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-09 de Mosqueiro. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.076672/2024-05 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-34 DE BAIÃO, CNPJ Nº 05.845.722/0001-60. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2024. PARTÍCIPES: Benjamin Celso Coelho de Oliveira, Gerente Executivo de Belém/PA e Luís Carlos Tavares Carneiro, Presidente da Colônia de Pescadores Z-34 de Baião. GERÊNCIA EXECUTIVA SINOP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.076633/2024-08. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔINIA Z-16 DE PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SINOP E REGIÃO - COPESNOP, CNPJ Nº 08.265.403/0001-74. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. PARTÍCIPES: Tarcisio Manoel dos Passos, Gerente Executivo do INSS em Sinop e Julita Burko Duleba, Presidente da Colônia Z-16 de Pescadores e Aquicultores do Município de Sinop e Região. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-Italva RJ (CNPJ nº 02.794.595/0001- 20) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05). OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-26 Italva RJ realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 13 de Junho de 2024. PARTÍCIPES: Daniel M. M, Gerente Executivo do INSS e A C.C. L, Presidente da Colônia de Pescadores Z-26, Italva - RJ. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 35298.000022/2012-16 OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2012, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS SÃO BORJA/RS, visando a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCADOR: ESPÓLIO DO LOCADOR SILVINO NICOLLI CPF: 007197490-34 LOCATÁRIO: Superintendência Regional Sul do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CNPJ nº 29.979.036/1162-89 VALOR MENSAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) . VALOR GLOBAL: R$ 94.800,00 ( noventa e quatro mil e oitocentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/06/2024 à 13/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.