DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recurso: DEP: 001- C/C 31104005-8- Centro de Custo: 20132-1 Autorização em 12/06/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA -GERENTE I-GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO, Vanessa Palombo S. Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo. COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 126/ADLI-1/SBSO/2024 Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e ampliação do pátio de aeronaves e pista de taxi A, construção das novas pistas de taxi B e H, novo acesso viário para hangares e para TPS e estacionamento de veículos no Aeroporto Regional de Sorriso/SBSO. Data/hora/local: 05/07/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1048193). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575. HÉRCULES A. DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/ADLI-3/SEDE/2024 Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01077, de 13/6/2024. Autoridade: Superintendência de Administração/DAAD. Inf.: www.licitacoes- e.com.br (Licitação nº 1045890). CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão Suplente COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2024 - SEI 8481076 PROCESSO SEI: 50903.001553/2024-60. NOME DO CREDOR: ICLEI - AMERICA DO SUL. CNPJ Nº: 03.898.408/0001-10. OBJETO: Aquisição de cota de patrocínio referente ao Congresso Mundial do ICLEI. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo Art. 27 §3º da lei 13.303/2016, observados os termos do Art. 27 §3º e Art. 30 I do mesmo instrumento. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DAF. Salvador, 13 de junho de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de Empresa ou autônomo especializado (carpinteiro) para execução dos serviços de substituição e instalação de telhas de fibrocimento com seus respectivos parafusos e borrachas de vedação, com uso de caminhão Munck, para reparos no telhado dos armazéns nº 01, 02, 03 e 04 do Porto de Maceió. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 12 de junho de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 308/2024; Contrato nº 008/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: PROPAG Brasil SSA Contabilidade Ltda, - CNPJ sob o nº 13.650.207/0001-53; Objeto: Serviços de levantamento patrimonial dos bens inservíveis, ociosos, antieconômico e irrecuperáveis para fins de desfazimento ou alienação; Prazo: 30 (trinta) dias; Data da Assinatura: 06.06.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Empresa David Fronet Gonçalves - Contratada. Maceió, 10. de junho de 2024. Diogo Holanda Pinheiro- Administrador do Porto de Maceió EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 352/2024; Contrato nº 007/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: PROPAG Brasil SSA Contabilidade Ltda, - CNPJ sob o nº 13.650.207/0001-53; Objeto: Serviços de confecção de inventário de bens patrimoniais e reavaliação a valor justo dos bens móveis e imóveis; Prazo: 30 (trinta) dias; Data da Assinatura: 06.06.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Empresa David Fronet Gonçalves - Contratada. Maceió, 10. de junho de 2024. Diogo Holanda Pinheiro- Administrador do Porto de Maceió COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 29/2024 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 10/2024 Nº Processo: 50905.002644/2024-01. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 49.106.119/0001-32 - RHG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) roupeiros de aço, com 4 (quatro) portas, para uso nas dependências da PortosRio. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 24.498,30. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 05/06/2024. AVISO DE REABERTURA COM PRAZO REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023 - UASG: 399008 Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada inicialmente no DOU de 29/04/2024, às fls. 97, Seção 3, foi alterado. Objeto: Obras de implantação do Truck Center no Porto de Itaguaí. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do novo Edital e cadastramento das propostas: A partir de 14/06/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. MARLI BARROS DE AMORIM Presidente da CPL Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194005 Número do Contrato: 107/2019. Nº Processo: 08779.000175/2019-46. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 107/2019, por mais 06 (seis) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e no artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Poderá haver rescisão unilateral antecipada em caso de conclusão do novo certame, para contratação de serviços de apoio administrativo. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.834,88. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 194079 Nº Processo: 08765.000852/2023-61. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO P ES S OA / P B . Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI (não desonerada), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2029. Valor Total Bruto (sem desconto): R$ 230.000,00. Valor Total Líquido (com desconto): R$ 186.300,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Nacional do Índio (Funai) torna público que, por ato da diretora de Gestão e Administração, resolveu aplicar à UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ nº 05.342.580/0001-19, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 7 de junho de 2024 a 7 de junho de 2025, com amparo no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, cumulada com multa compensatória no valor de R$ 45,24 (quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), nos termos do item 21.2, inciso ii, item 3, do Termo de Referência, em decorrência de inexecução total das obrigações assumidas por meio do Contrato nº 224/2022, obedecidos os princípios da legalidade e da razoabilidade, conforme consta do processo de apuração de descumprimento contratual SEI nº 08620.005310/2024- 19. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Diretora de Administração e Gestão Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Dhemerson Ruan Chagas de Sousa (NB: 1876354132, CPF: 620*13, Representante Legal: Yasmim Chagas de Sousa, CPF 05552); Jaime Araki (NB: 5382475470, CPF: 05020, Protocolo: 694741968); Julieta Carvalho (NB: 0539818011, CPF: 43849, Protocolo: 1991274006); Manoel Ferreira de Lima (NB: 5489108130, CPF: 01170, Protocolo: 403464993); Eunice Fonseca Mori (NB: 5414713177, CPF: 11090, Protocolo: 615044316); Izaque Pereira da Costa (NB: 1847009775, CPF: 08322, Protocolo: 1447379328, Representante Legal: Maria Creuza Pereira da Costa, CPF 00927); Humberto Severo da Costa (NB: 1694837138, CPF: 04265, Protocolo: 1433812499); Gabriel Fagundes Moreno (NB: 5459727100, CPF: 52949, Protocolo: 395690128); Luan Martins Coelho (NB: 5472489080, CPF: 44176, Protocolo: 447370495, Representante Legal: Silmara Adriana Martins, CPF 19120); Maria de Fatima da Silva (NB: 1910138220, CPF: 53649, Protocolo: 590134089); Juracy Ferraz de Oliveira (NB: 1694839815, CPF: 23804, Protocolo: 1494437206); Sonia de Melo (NB: 1004204067, CPF: 63368, Protocolo: 981583361, Representante Legal: Silvana de Melo, CPF 50704); Maria do Socorro Oliveira Picanco (NB: 1273879330, CPF: 16372, Protocolo: 2103398408); Gilson Rosso Silveira (NB: 5318073375, CPF: 02800, Protocolo: 896484573); Dayvson Emidio Ferreira dos Santos (NB: 6315608080, CPF: 06903, Protocolo: 1100005869); Antonia Taveira Gomes (NB: 6319943711, CPF: 05248, Protocolo: 711526971); Jorge de Oliveira Filho (NB: 5213481120, CPF: 03919, Protocolo: 1693521325); Renato Rodrigues da Silva (NB: 5373749237, CPF: 07991, Protocolo: 2077483249); Valdemar Leite de Souza (NB: 6155171800, CPF: 11802, Protocolo: 1823751567); Milena Vitoria da Silva (NB: 5500061174, CPF: 09905, Protocolo: 812432080, Representante Legal: Jaquelini Ferreira Alves dos Santos, CPF 09305); Raimunda Ridrigues Braga (NB: 1075411367, CPF: 655***00, Protocolo: 1234802318);