DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.001141/2023-55. ## Pregão Eletrônico Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 42.016.665/0001-33 - AAVANTI SERVIÇOS DE APOIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial nas instalações da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, localizadas nos municípios de Salvador e Lauro de Freitas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/06/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 119.597,00. Data de Assinatura: 29/05/2024 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 03001.002187/2021-05. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência da prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da administração pública-federal, do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar em 3,2853% (três inteiros vírgula dois mil, oitocentos e cinquenta e três milésimos de por cento) do acumulado do ipca do mês julho 2023, conforme previsto no item 19 do reajuste constante no termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico (sei nº. 0459679 - folha 32), equivalente ao acréscimo do valor de r$ 48.386,80 (quarenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.521.138,20. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 27/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 027/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 14/06/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 03/07/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 09/07/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do I P EA (www.ipea.gov.br). Brasília-DF, 13 de junho de 2024. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 19/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 019/2024 - Projeto: "Cuidados antes e depois da Pandemia", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Daniele Fernandes Carvalho Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 1º Lugar . Amanda Kovalczuk de Oliveira Garcia Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 2º Lugar . Rafaela Rodrigues de Paula Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 3º Lugar *Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 11 de junho de 2024. CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 42/24-36 - RLE nº 17/2024. Espécie: Contrato APS/086.2024, datado de 07/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ALGAR TELECOM S.A. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) através do entroncamento digital E1 e serviços de discagem direta a ramal (DDR) para Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Gustavo Salvador Pereira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças Interino da APS, respectivamente, e os Srs. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luísa de Gois Aquino, Gerente de Negócios Governo e Consultora de Vendas Governo, da Contratada, respectivamente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 364/22-41. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 04/06/2024 ao Contrato SPA/087.2023, datado de 06/06/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e SION POSTO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 06 (seis) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor de R$ 233.640,78 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e oito centavos) e inclusão de condição de rescisão. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 143/2024 de 23/05/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2440ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/05/2024. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da APS, e o Sr. Luiz Alves Amorim, Sócio Administrador da Contratada. EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, CONVOCA os candidatos inscritos neste Concurso Público, para prestarem a prova objetiva, no dia 23 de junho de 2024. Para consultar o horário e local, a íntegra deste edital estará disponível no site da Fundação VUNESP www.vunesp.com.br, na página deste Concurso Público, e no site da Autoridade Portuária de Santos https://www.portodesantos.com.br/concursos/concurso-2024. O candidato poderá, também, ter acesso individual ao seu local de prova, por meio de consulta na Área do Candidato, disponível na página do certame, no site www.vunesp.com.br e pelo Serviço de Atendimento ao Candidato telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes do Edital de Abertura de Inscrições. Os portões serão fechados impreterivelmente nos horários estabelecidos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. ANDERSON POMINI EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, CONVOCA os candidatos inscritos neste Concurso Público, para prestarem a prova objetiva, no dia 23 de junho de 2024. Para consultar o horário e local, a íntegra deste edital estará disponível no site da Fundação VUNESP www.vunesp.com.br, na página deste Concurso Público, e no site da Autoridade Portuária de Santos https://www.portodesantos.com.br/concursos/concurso-2024. O candidato poderá, também, ter acesso individual ao seu local de prova, por meio de consulta na Área do Candidato, disponível na página do certame, no site www.vunesp.com.br e pelo Serviço de Atendimento ao Candidato telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes do Edital de Abertura de Inscrições. Os portões serão fechados impreterivelmente nos horários estabelecidos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. ANDERSON POMINI EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 094/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00246 - Contratação de empresa para execução do serviço de montagem de estande, envolvendo estrutura, comunicação visual, decoração, ornamentação e equipamento, para participação da Infraero na ABF FRANCHISING EXPO 2024, conforme autorização do DC - (SEDE-MEM-2024/03307). Contratada: SP GROUP PROJETOS ESPECIAIS E LOCACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 23.601.236/0001-89. Valor Global: R$ 49.900,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07.0389.20.125-2. Autorização em 13/06/2024. CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA - Gerente da SMMK. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 128/ADLI-2/SBRJ/2024 OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de artigos de viagem no aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data: 26/06/2024. Inf.: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1048190). Tel.: (61) 3312- 3457 ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO Coordenador ADLI-2 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E P AG A M E N T O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0045-SL/2024/0062 Espécie: 2º TA ao TC nº 0069-SL/2022/0062. Contratada: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.407.445/0001-30. Objeto: Supressão 6 (seis) postos fixos - Serventes para banheiros e Acréscimo 203,86m² nas metragens dos sanitários dos postos suprimidos, correspondendo supressão de 20,01% e acréscimo de 0,42% em relação ao valor inicial atualizado do contrato. Valor do TA: R$ 736.686,99. Fonte de recursos: 062.31105001-8.20127-4. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.