DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400112 112 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282495 Objeto: Subscrição de Licenças de Software para Solução de Hot Backup e Serviços de As-built. Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281394 Objeto: serviço de delineamento, montagem, teste e instalação offshore, além do fornecimento de programa de gestão e controle de mangueiras hidráulicas com fornecimento de materiais. Início: 14/06/2024 às 10:00 horas Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281967 MODO DE DISPUTA FECHADO Objeto: Serviços de manutenção mecânica, caldeiraria, tubulação e complementares Início: 14/06/2024 às 10:00 horas Abertura das propostas: 08/07/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA CNPJ: 33.000.167/0001-01 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva, 424 Fórum CEP: 23815-31 O - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Restauração de Autos - Expropriação de Bens, de nº 0000178-29.1987.8.19.0024 1987.024.000177-6), movida por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS em face de CLOTILDES CARDOSO DE LEMOS, objetivando o Lote 11, Quadra 05. planta 02, Loteamento Jardim Itagua í / I t a g u a í / R J. Assim, pelo presente edital CITA a ré CLOTILDES CARDOSO DE LEMOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados (Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado o curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de Itaguaí, 19 de janeiro de 2024. Eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, digitei. E eu Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo. DIEGO BORGES COSTA Gerente Setorial Petrobras CNPJ: 33.000.167/0001-01 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito: Dr:(a) Vitor Moreira Lima Juiz Titular do Cartório da Vara Cível da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, FAZ. SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Avenida Santos Dumont, s/n CEP: 25915-000 - Parque Santana - Magé - RJ, e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Desapropriação -. Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 / Intervenção do Estado na Propriedade, de nº 0002005-54.2010.8.19.0029, movida por PETROL EO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS em face de JOAO CARLOS CASTRO COSTA; JACI DE CASTRO, objetivando a expropriação, para fins de utilidade pública, do lote 27 da quadra 09 das terras denominadas Parque Recreio Dom Pedro 11, zona urbana, Freguesia de Nossa Senhora. da Guia de Pacobaíba, 5° distrito de Magé/RJ, inscrito no RGI, sob o n°, 22/livro 8-L, fls. 27-v - 1° Ofício de Notas de Magé/RJ. Assim/pelo presente edital CITA o réu JOAO CARLOS CASTRO COSTA; JACI DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, bem como EVENTUAIS CÔNJUGES, HERDEIROS, SUCESSORES, AUSENT ES , ESPÓLIO, DEMAIS INTERESSADOS E DESCONHECIDOS, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados¸ {Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo' revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV C.PC). Dado e passado nesta cidade de Magé, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Frederico Antonio Nogueira da Silva - Técnico de Atividade Judiciaria - Matr. 01/20554, digitei. E eu, Simone Moises da Silva -Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30466, o subscrevo. DIEGO BORGES COSTA Gerente Setorial Petrobras AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) nº 159/2024, com validade de 1 ano e 6 meses, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Streamer nos Campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos. GUILHERME SIDOU CANHA Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL MOLHADA E OUTROS MATERIAIS SUB CICLO 1 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Árvore de natal molhada e outros materiais localizados na Petrobras - ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ e ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Estoque - PGN GÁS A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da PGN. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Estoque - TAR UN-AM A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da TAR UN-AM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MANGUEIRAS, VÁLVULAS E MATERIAIS DIVERSOS UN-BC Ciclo 1 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Mangueiras, válvulas e materiais diversos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 14/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281891 Objeto: Serviços de Inspeção Submarina - OSRED 8, 12, 28 GL e 18" Aqueduto. Abertura das propostas em 05/07/2024 às 12h00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279817 Objeto: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CERCA - DTRM. Abertura das propostas em 25/06/2024 às 12 horas. Início da disputa em 25/06/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ROMMEL CALDEIRA LOTT Pregoeiro(a) AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004277589 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 100, de 24/05/2024, Seção 3, página 128, relativo ao Pregão, na Forma Eletrônica N. 7004277589, cujo objeto é atividades serviços de reparo do SPDA dos terminais do ES; para publicação de novos prazos do processo licitatório devido a existência de questionamentos tempestivos e pendentes de esclarecimentos após a consumação da abertura de propostas prevista em Edital, com data alterada via divulgação no portal de compras Petronect. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004277589 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004282276. As novas datas foram alteradas para: Início - 14/06/2024 às 12:00 h; Abertura de propostas - 26/06/24 às 12:00 h; e Disputa de Preços - 26/06/24 às 14:30 h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. RAFAEL MENDES Pregoeiro DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282189 Objeto: Caminhão sem carroceria. Abertura das propostas em 21/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004269784 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 76, de 19/04/2024, Seção 3, página 96, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004269784, cujo objeto é Analisador Ponto De Fulgor Pensy Martens, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do o Adendo C.2, item 3, TRADIÇÃO DE FORNECIMENTOS DETALHADOS do Edital, que dispõe sobre o escopo da família. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004269784 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004282426. A abertura de propostas ocorrida em 03/05/2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 21/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO