DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400111 111 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI nº 48090.000094/2024-67 - Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato n. º 79/PR/2020, de Prestação de Serviços Profissionais de Advocacia Por Escritório. - Contratada: TOTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. - Objeto: REAJUSTAR, a partir de 10/12/2023, o Contrato nº 079/PR/2020 referente ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, pela variação do índice IPCA (IBGE) no percentual de 4,621110%. - Em decorrência desse reajuste, o valor anual estimado do CONTRATO passará de R$ 44.149,46 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para R$ 46.189,66 (quarenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), a partir de 10/12/2023, em cumprimento à cláusula Nona da Avença Original. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças. - Contratado: Gustavo Henrique Wykrota Tostes. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 48086.003719/2022-40. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 13/07/2024 à 13/07/2025. Resguardado o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.424,32. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A R E T I F I C AÇ ÃO Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 022/2022, com a contratada: BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. O resultado publicado no DOU em: 13/03/2024. Edicao: 50, Secao: 3, Pagina: 111, onde se le: Vigência: 06/03/2024 à 05/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2024. leia-se: 18/02/2024 à 17/02/2027. Data da assinatura: 17/02/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 033/2022, com a contratada: CENTRO MEDICO IMUNOS LTDA. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. O resultado publicado no DOU em: 29/02/2024. Edicao: 41, Secao: 3, Pagina: 127, onde se le: Vigência: 24/02/2024 à 24/02/2027. Data da assinatura: 16/02/2024. leia-se: 08/03/2024 à 07/03/2027. Data da assinatura: 07/03/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 038/2022, com a contratada: NUCLEO DE FISIOTERAPIA E SAUDE DA ZONA OESTE LTDA. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. O resultado publicado no DOU em: 01/03/2024. Edicao: 42, Secao: 3, Pagina: 167, onde se le: Vigência: 08/02/2024 à 07/02/2027. Data da assinatura: 08/02/2024. leia-se: 25/02/2024 à 24/02/2027. Data da assinatura: 24/02/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a passagem de cabos de Baixa Tensão, com fornecimento de material. Lote Único. Empresa Vencedora: MACRO ENERGIA LTDA - EPP, CNPJ: 14.140.574/0001-70, como o valor de R$ 910.000,00. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a passagem de cabos de Baixa Tensão, com fornecimento de material. Lote Único. Empresa Vencedora: MACRO ENERGIA LTDA - EPP, CNPJ: 14.140.574/0001-70, com o valor de R$ 910.000,00. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Objeto: Aquisição de brinde corporativo (guarda-chuva). Empresa vencedora: SUCESSO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 44.417.768/0001-30. LUIZ FELIPE VERISSIMO Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ALTERAÇÃO LISTA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-PQ-001.2023 Informamos que a lista de bens pré-qualificados permanente referente ao Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN-A PQ 001.2023 publicado em 20/07/2023 - Seção 03, página 124, sofreu alterações. Desta forma, deve ser considerado a lista de pré-qualificação permanente atualizada de 27/05/2024, que segue em anexo no site da Eletronuclear S.A. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277376 Objeto: Serviços de Manutenção de Transformadores e Reatores do Tipo Imersos em Óleo e do Tipo Seco, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 05/07/2024 às 20:00 horas. Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 24/05/2024 (edição: 100, seção: 3, página: 127) devido à revisão dos requisitos de habilitação. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282042 Objeto: Aquisição de Internos de torres, vasos e reatores Abertura das propostas: 21/06/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281560 Objeto: Aquisição de Atuador Hidráulico Rotativo 3520Nm Abertura das propostas: 24/06/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282111 Objeto: Aquisição de Forno de Teste Rotativo Temp. Amb a 180ºC, 8 Amostras, com serviço associado Abertura das propostas: 21/06/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282341 Objeto: Serviço de Apoio Técnico à Gestão de Negócios e Parcerias Abertura das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282351 Objeto: Aquisição de Transdutor Frequência 4a20mA Abertura das propostas: 21/06/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282452 Objeto: Aquisição de Sirene industrial 118dB 24Vcc 6W 10W Abertura das propostas: 21/06/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282502 Objeto: Aquisição de Braço inversor p/conv.freq. Weg Abertura das propostas: 21/06/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282533 Objeto: Aquisição de Calça e Paletó de Segurança nºXG (EG) Abertura das propostas: 21/06/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280904 Objeto: Aquisição de válvula controle Abertura das propostas: 21/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281758 Objeto: Aquisição Válvula de controle tipo globo NPS 2 Abertura das propostas: 21/06/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282270 Objeto: Licenciamento de uso de Software por Subscrição, na modalidade Software as a Service (SaaS) e plataforma de colaboração online. Abertura das propostas: 05/07/2024 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO