DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, na Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em Imperatriz-MA; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Amarante; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Grajaú, no âmbito do DSEI-MA. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto REAJUSTAR a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto, tomando como período de referência para apuração: Abril/2022 a Março/2023, com a alíquota aplicada de 7,02%, no qual o valor total da contratação passou de R$ 663.905,63 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e cinco reais e sessenta e três centavos) para R$ 710.511,80 (setecentos e dez mil, quinhentos e onze reais e oitenta centavos). Vigência: 11/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.511,80. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002044/2023-63. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 71.472.294/0001-00 - ENI MARIA DE FREITAS - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem e alimentação para atender a casai/moc no município de montes claros/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2029. Valor Total: R$ 4.347.030,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25059.003175/2021-67. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 00.323.090/0001- 51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Correção do valor anual da contratação, Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.631.620,32. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 110, publicado no DOU de 11 de junho de 2024, página nº 122. Onde se lê Nº 64/2024, leia-se Nº 69/2024. Onde se lê 06/06/2024, leia-se 10/06/2024. Onde se lê 07/06/2024 à 07/06/2025, leia-se 11/06/2024 à 11/06/2025. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000175202497. Objeto: Prestação de serviço continuado de Agenciamento de Viagens para emissões de passagens aéreas em voos domésticos e internacionais, bem como emissão de seguro viagem internacional. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 13 DE JUNHO DE 2024 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 41.984-2 22.340.694/0001-49 VITAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Vila Velha ES 04/06/2024 Cancelamento a pedido . 40.283-4 03.029.587/0001-50 UNIMED SANTA RITA, SANTA ROSA E SÃO SIMÃO COOP. TRAB. MÉDICO Santa Rita do Passa Quatro SP 06/06/2024 Cancelamento a pedido . 40.247-8 00.303.696/0001-25 ORALCLASS ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA. Cabo de Santo Agostinho PE 10/06/2024 Liquidação extrajudicial JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS EDITAL Nº 9 , DE 13 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s): Autuada: DROGARIA MIYAMOTO LTDA CNPJ: 53.289.054/0001-85 Processo: 25351.100970/2010-04 Expediente: 133265101 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: ACADEMIA PERFECT HAIR LTDA CNPJ: 37.605.546/0001-86 Processo: 25351.386210/2022-49 Expediente: 4711450/22-9 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: SEAWAY MARINE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 37.577.248/0001-20 Processo: 25741.228508/2022-41 Expediente: 1309772225 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO EDITAL Nº 9 , DE 13 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s): Autuada: DROGARIA MIYAMOTO LTDA CNPJ: 53.289.054/0001-85 Processo: 25351.100970/2010-04 Expediente: 133265101 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: ACADEMIA PERFECT HAIR LTDA CNPJ: 37.605.546/0001-86 Processo: 25351.386210/2022-49 Expediente: 4711450/22-9 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: SEAWAY MARINE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 37.577.248/0001-20 Processo: 25741.228508/2022-41 Expediente: 1309772225 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 269/24, Processo nº 1580/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HIGIA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.919.593/0001-31. Objeto: realização de laudos de tomografia computadorizada para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor estimado por ano R$972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais).